Mariana Vernaschi Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 02031559320078260515
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0203155-93.2007.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (nº 88/2007 - DP ROSANA PP COLET) - EDSON BEZERRA DOS SANTOS - - NIVALDO MARQUES - - JOEL TEODORO - - JANILSON DE SOUZA CAVALCANTI - - ERCILIO JORGE CARVALHÃES SILVA - - ALEX SANDRO VIEIRA FERREIRA - - IRENE MUNIZ DE SOUZA - - FIDELCINA BARBOSA PINHEIRO - - JOSE CARLOS DA SILVA - - ALESSANDRO AUGUSTO BOSQUE - - GREICE MARA BARBOSA PINHEIRO DA SILVA - - MARIA CELES PINTO - - LUIZ ANTONIO DE ANDRADE - - JURANDIR PINHEIRO JUNIOR - - JAIR RUBENS PINHEIRO - - GILMAR MATIAS DOS SANTOS - - ANTONIO CARLOS PAOLIELO DE ANDRADE - - ANTONIO PINHEIRO CALIMBY - - ROBSON THOMAS MOREIRA - - JOSE ARLINDO DA SILVA - - JACKSON PEARGENTILLE - - MARCO ANTONIO DELFINO GONSCHIOR - - VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS - - CASSIO JORGE DE OLIVEIRA e outros - M.R.S. - Fls. 24387: Tornem os autos com vista ao MPSP, para indicar qual sentença deve ser aguardado o trânsito em julgado e requerer o necessário quando ao prosseguimento dos autos. Oportunamente, voltem os autos conclusos. - ADV: LAZARO EVANDRO BERNAL NICOLAU (OAB 263085/SP), THAIS PIRES DE CAMARGO RÊGO MONTEIRO (OAB 205657/SP), ROBSON THOMAS MOREIRA (OAB 223547/SP), ROBSON THOMAS MOREIRA (OAB 223547/SP), ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP), ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP), MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB 313355/SP), BRUNA TAISA TELES DE OLIVEIRA (OAB 295802/SP), BRUNA TAISA TELES DE OLIVEIRA (OAB 295802/SP), LESLIE CRISTINE MARELLI (OAB 294380/SP), MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB 313355/SP), ROBSON THOMAS MOREIRA (OAB 223547/SP), MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB 313355/SP), MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB 313355/SP), MARIANA VERNASCHI SILVA (OAB 240197/SP), MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB 313355/SP), RONALDO MALACRIDA (OAB 248351/SP), RONALDO MALACRIDA (OAB 248351/SP), VALTER MARELLI (OAB 241316/SP), VALTER MARELLI (OAB 241316/SP), VALTER MARELLI (OAB 241316/SP), MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB 313355/SP), RICARDO FAQUINI RIBEIRO (OAB 233216/SP), RICARDO FAQUINI RIBEIRO (OAB 233216/SP), RICARDO FAQUINI RIBEIRO (OAB 233216/SP), VALTER MARELLI (OAB 241316/SP), MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB 313355/SP), MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB 313355/SP), MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB 313355/SP), CARLOS ALBERTO BOSQUE (OAB 63907/SP), MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO (OAB 94669/SP), FAUSTO DOMINGOS NASCIMENTO JUNIOR (OAB 76896/SP), FAUSTO DOMINGOS NASCIMENTO JUNIOR (OAB 76896/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB 313355/SP), LINERIO RIBEIRO DE NOVAIS (OAB 61110/SP), FABIO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 230190/SP), JOSÉ ROBERTO MORAES DE SOUZA (OAB 37400/PR), MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB 313355/SP), MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB 313355/SP), HELIDA BEATRIZ SOUZA ROCHA (OAB 270411/SP), LUIS CARLOS DE SOUSA (OAB 142586/SP), CICERO DE BARROS (OAB 147162/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), JACKSON PEARGENTILE (OAB 145694/SP), CICERO DE BARROS (OAB 147162/SP), CALIL EDUARDO SAID CALIL (OAB 140632/SP), ALEXANDRE FRADE SINIGALLIA CAMILO PINTO (OAB 131587/SP), FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 120508/SP), ANDRE LEONARDO KANDA (OAB 69492/PR), FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 120508/SP), EDSON JUNJI TORIHARA (OAB 119762/SP), MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB 313355/SP), EDMALDO DE PAULA BORGES (OAB 171786/SP), EDMALDO DE PAULA BORGES (OAB 171786/SP), DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP), MARCELO MANFRIM (OAB 163821/SP), MARCELO MANFRIM (OAB 163821/SP), DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 163807/SP), DANIEL ACQUATI (OAB 158174/SP), ALEXANDRE DEBONI (OAB 157181/SP), JOSE REINALDO GUSSI (OAB 152563/SP), MARCELA MOREIRA LOPES (OAB 155251/SP), MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB 313355/SP), MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB 313355/SP), MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB 313355/SP), MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB 313355/SP), MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB 313355/SP), MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB 313355/SP), MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB 313355/SP), MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB 313355/SP), MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB 313355/SP), MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB 313355/SP), MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB 313355/SP), MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB 313355/SP), WESLEI DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 341944/SP), PAOLA MARTINS FORZENIGO (OAB 330827/SP), PEDRO MARTINI AGATÃO (OAB 335517/SP), THIAGO NAPOLI CIRIACO DIAS (OAB 333710/SP), EDSON JUNJI TORIHARA (OAB 119762/SP), MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB 313355/SP), ANDRE YUDI HASHIMOTO HIRATA (OAB 328346/SP), CESAR AUGUSTO PEREIRA (OAB 327423/SP), MARCELO SCHMIDT RAMALHO (OAB 103556/SP)
3. Processo 10007136220238260515
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000713-62.2023.8.26.0515 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.L.T.S. - S.S.L. - Partes legítimas e bem representadas, condições da ação, não havendo irregularidades a suprir ou preliminares a apreciar, dou o feito por saneado. Para se evitar qualquer alegação de cerceamento da garantia constitucional do devido processo legal, digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir provas, justificando a pertinência e a relevância de eventual pleito. Sob pena de indeferimento e preclusão, ficam as partes advertidas de que: 1) se pretenderem produzir prova pericial deverão, no mesmo ato, especificar a natureza da perícia, já apresentarem seus quesitos e indicarem assistentes técnicos, sob pena de preclusão; e 2) se pretenderem prova testemunhal deverão, desde logo, juntar o rol de testemunhas -informando endereço, e-mail e número de celular delas - e esclarecer cada fato que se pretende provar com cada uma das testemunhas. O silêncio será interpretado como anuência ao julgamento do feito no estado em que se encontra. Ressalte-se que protesto genérico pela produção de prova não será aceito, devendo a parte especificar, precisamente, qual o intento pretende com cada uma das provas requeridas. Decorrido o prazo ou com a manifestação, tornem conclusos para ulteriores deliberações ou sentença. Int. - ADV: RAYANE LOPES RODRIGUES (OAB 462169/SP), MARIANA DE CASSIA GOMES GOULART VILELA (OAB 107824/MG), MARIANA VERNASCHI SILVA (OAB 240197/SP)
4. Processo 00000766020258260515
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000076-60.2025.8.26.0515 (processo principal 1001601-65.2022.8.26.0515) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Hora Extra - André Luis da Costa Feliz - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA - Tendo em vista a distribuição do incidente, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. Prossiga-se no incidente em apenso. Int. - ADV: RITA DE CASSIA RODRIGUES MALESKI (OAB 132351/SP), MARIANA VERNASCHI SILVA (OAB 240197/SP)
5. Processo 10000427320228260515
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000042-73.2022.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial - Nadir Semler de Oliveira - Fls. 185: sucumbente a Prefeitura, intime-se-a para depositar nos autos o valor da diferença dos honorários, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MARIANA VERNASCHI SILVA (OAB 240197/SP), RAPHAEL FERNANDES DOS SANTOS (OAB 391750/SP)
6. Processo 00005584220248260515
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000558-42.2024.8.26.0515/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Julia Brito dos Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIANA VERNASCHI SILVA (OAB 240197/SP)
7. Processo 10008446620258260515
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000844-66.2025.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcelo Máximo - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de que a parte não dispõe de recursos para arcar com as custas e despesas processuais, presunção essa que pode ser ilidida diante da presença de indícios da existência de capacidade financeira. Ademais, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal exige a comprovação a respeito da insuficiência de recursos, como segue: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Nesse sentido já decidiu o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. NATUREZA JURIS TANTUM. 1. Art. 1º da Lei nº 7.115/1983 e art. 4º da Lei nº 1.060/1950: presunção de veracidade da declaração de pobreza apresentada pelo postulante do benefício possui natureza juris tantum. 2. O magistrado pode indeferir a concessão do benefício se os fatos relatados ou os documentos acostados aos autos indicarem dissonância entre a declaração de pobreza apresentada e a disponibilidade financeira do postulante. 3. Indeferimento da justiça gratuita mantida. 4. Recurso impróvido". (Agravo de Instrumento n. 2079165-77.2014.8.26.0000, Relator(a): Alexandre Lazzarini, 9ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 15/07/2014, Data de registro: 15/07/2014) O benefício previsto pela Lei 1.060/1950 e artigos 98 a 102 do CPC deve ser reservado às pessoas efetivamente impossibilitadas, sob pena de banalização e inviabilização da prestação jurisdicional para toda a coletividade. No presente caso, o autor constituiu advogado, dispensando a triagem da Defensoria, reside em imóvel próprio e comprova rendimentos bem superiores a três salários mínimos, base utilizada por este Juízo para concessão da benesse. Diante disso, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: MARIANA VERNASCHI SILVA (OAB 240197/SP)
8. Processo 10024774920248260515
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002477-49.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Revisão - F.H.G. - I.P.G. - Expeça-se nova certidão com os dados corretos, retornando os autos para a fila "processo arquivado". Int. - ADV: MARIANA VERNASCHI SILVA (OAB 240197/SP), JOÃO VITOR SEABRA PORTO (OAB 465329/SP)