Maria Aparecida Do Nascimento Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10222333620218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022233-36.2021.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - I.A.D. - Marlene Pereira de Souza Comodaro - Vistos. 1) Ante o teor da certidão retro e a concordância tácita do(a) autor(a), JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II do CPC. 2) Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada em favor da parte exequente. 3) Providencie-se o desbloqueio Renajud. 4) Após o trânsito em julgado e preenchidas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 241539/SP), BRUNO DA SILVA BUENO (OAB 391884/SP), LUIZ VALTERCIDES COMODARO JUNIOR (OAB 284216/SP)
3. Processo 15001548920258260608
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500154-89.2025.8.26.0608 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO HENRIQUE ALVES FERREIRA - Chamo o feito à ordem. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal e recomendação do STF, não vislumbro situação que imponha a revogação da prisão do(s) réu(s) RIQUELME HARTMAN SANTOS e MARCELO HENRIQUE ALVES FERREIRA Em profunda análise do caso concreto, verifico que os pressupostos e fundamentos que ensejaram a decisão de conversão do flagrante em prisão preventiva permanecem, posto que, não surgiram fatos novos, que possam alterar a referida decisão ou mesmo substituição dela, por medidas cautelares diversas. Pelo exposto, ao menos até a presente data, em nada tendo se alterado a situação de fato e de direito, que ensejou a segregação provisória, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do réu. Após, vencimento de novo prazo 90 dias (se não sentenciado o feito), voltem os autos conclusos para reexame da matéria. Intimem-se os advogados. - ADV: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 241539/SP)
4. Processo 00263833420088260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026383-34.2008.8.26.0196 (196.01.2008.026383) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - FERNANDA BARBOSA TAVEIRA MARTINS - Maria Lucia Barbosa Taveira Carrijo - Renata Taveira Soares - - Acácio Alves Taveira Júnior - Acácio Alves Taveira e outro - Luiz Carlos Di Lello - - DISTRIBUIDORA CORAZZI LTDA - Fls. 369/370: manifestem-se os demais herdeiros no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA (OAB 32550/SP), RAFAEL LUIZ FREZZA GARIBALDE SILVA (OAB 198843/SP), MARIA PAULA AMOROZO PAIM LOPES (OAB 479022/SP), IVETE CONCEICAO BORASQUE DE PAULA (OAB 112830/SP), IVETE CONCEICAO BORASQUE DE PAULA (OAB 112830/SP), ANDRÉ LUIS EVANGELISTA (OAB 268581/SP), FRANCISCO MARIANO SANT ANA (OAB 58606/SP), JOSE ROBERIO DE PAULA (OAB 112832/SP), JOSE ANTONIO ABDALA (OAB 185261/SP), JOSE ROBERIO DE PAULA (OAB 112832/SP), IVETE CONCEICAO BORASQUE DE PAULA (OAB 112830/SP), MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 241539/SP), JOSE ROBERIO DE PAULA (OAB 112832/SP)
5. Processo 15034654020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503465-40.2024.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCIO CARLOS DEL GRANDE - : Intimação da defesa para se manifestar sobre o cálculo de multa (fls. 302). - ADV: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 241539/SP), ANDRÉ LUIS EVANGELISTA (OAB 268581/SP)
6. Processo 10007691420258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000769-14.2025.8.26.0196 - Ação de Exigir Contas - Obrigações - Manoel Devair Rodrigues de Jesus - EXPEDIÇÃO de carta intimação. - ADV: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 241539/SP)
7. Processo 15001548920258260608
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500154-89.2025.8.26.0608 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO HENRIQUE ALVES FERREIRA - Em seguida, pelo MM Juiz foi deliberado: Designo o dia 3 de julho de 2025 às 14 horas e 20 minutos para a realização da audiência em continuação. Sejam os réus e o Policial Militar PM David de Oliveira Santos requisitados. Intimem-se os Patronos. - ADV: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 241539/SP)
8. Processo 15002669420258260111
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500266-94.2025.8.26.0111 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JEFERSON DANILO DO NASCIMENTO - - BRENO APARECIDO DA SILVA e outro - Vistos. I. A absolvição sumária do acusado ocorrerá apenas se comprovada uma das seguintes hipóteses: a) a existência de causa de exclusão da ilicitude; b) a existência de causa de exclusão da culpabilidade, salvo a inimputabilidade; c) se o fato evidentemente não constituir crime; e d) se estiver extinta a punibilidade (art. 397, do Código de Processo Penal). A absolvição sumária cinge-se apenas às hipóteses acima mencionadas, e que não foram alegadas pela defesa na resposta inicial. Desta forma, impossível a absolvição sumária. II. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 1º de outubro de 2025, às 13:15 horas. Na audiência de instrução e julgamento proceder-se-á: 1) à oitiva da(s) vítima(s); 2) à inquirição da(s) testemunha(s) de acusação e defesa; 3) aos esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas; e 4) ao interrogatório do réu (art. 400, Código de Processo Penal). Link para acesso remoto ao ato, caso necessário: https://tinyurl.com/yzdrhcdy Intime(m)-se e requisite(m)-se o(s) réu(s), se o caso, sob pena de revelia. Intimem-se as testemunhas arroladas, requisitando-se, se for o caso. Ficam cientificadas as testemunhas arroladas de que poderão ser condenadas ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e processadas por desobediência, se deixarem de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em sua condução coercitiva por Oficial de Justiça deste Juízo ou pela Polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP). Observados os termos do art. 6º, da Resolução nº 354/2020, do CNJ, a participação de réu preso em estabelecimento prisional fora da sede da Comarca deverá se dar de forma remota, através do estabelecimento prisional ao qual estiver recolhido, medida esta que privilegia, também, a segurança pública, ao evitar o deslocamento de policiais penais de seus postos de trabalho para escolta do preso. Servirá o presente, por cópia digitada e devidamente assinada, como mandado e oficio. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intimem-se o Ministério Público e os Defensores. - ADV: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 241539/SP), DANIELA RIBEIRO ELIAS FERREIRA (OAB 465181/SP), DANIELA RIBEIRO ELIAS FERREIRA (OAB 465181/SP)