Marco Antonio De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 10117475820228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011747-58.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.M.S.N. - Vistos. 1. Fls. 303/304 e 337: tendo em vista que a DPE possui acesso ao CRCJud, primeiramente, para que seja viabilizada a realização de perícia nos termos do artigo 2ºA, §2º da Lei 8.560/1992, deverá a autora realizar as pesquisas necessárias para que sejam fornecidos os nomes completos e demais dados das irmãs do réu, bem como da genitora dele. 2. Após, tornem conclusos, uma vez que o MP já se manifestou às fls. 341. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242384/SP)
2. Processo 00177274320238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017727-43.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - EDEMOND OSONDU NWAIGWE - Trata-se de condenação em regime inicial semiaberto sem expedição de mandado de prisão. Até o momento não houve habilitação de defesa constituída na execução. O advogado atuante na fase de conhecimento, embora intimado, não se manifestou. Assim, por ora, nomeio a Defensoria Pública para atuar em favor do sentenciado. Anote-se e dê-se vista à Defensoria Pública. - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242384/SP)
3. Processo 00007085020218260346
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000708-50.2021.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - LEIA BEATRIZ ALVES - - GISELE CRISTINE DE SOUZA OKOLONJI - - NYARA FLAVIA SILVA LOPES - - ROBERTA GEVENEZ DOS SANTOS - - MAYARA DOS SANTOS SOARES - - UIARA DE PAULA DA CRUZ MARQUES - - VANESSA BENINCASO LIMA - - JANAINA CARDOSO LIMA - - VERONICA CARDOSO LIMA - - DEBORA APARECIDA FRANCO PEREIRA - - ANDREIA BENJAMIM EZE OKOLIE - - ROSELAINE LIMA DOS SANTOS - - PRISCILA MELERO DE FREITAS - - PEDRO YURI DE PAULA MARQUES - - JESSICA DE PAULA DA CRUZ MARQUES - - LAISE GOMES DOS SANTOS - - INGRID LIDYANE SANTOS SILVA - - DEIVILLA CRISTINA GOMES MODESTO DOS SANTOS - - KIMBERLEY CARVALHO - - ERICA DOMICIANO DA SILVA - - JESSIKA FERREIRA SILVA e outro - 1. Tendo em vista o deferimento do pedido de cancelamento pela Comissão de Assistência Judiciária, HOMOLOGO a renúncia ao mandato apresentada pela defensora da acusada JESSIKA (fl. 9675). 2. Arbitro honorários advocatícios proporcionais aos atos praticados pela advogada dativa renunciante. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários. 3. Nomeie-se defensor à ré, por meio do Módulo de Solicitação de Indicação de Advogado. Int. - ADV: JAQUELINE JULIÃO PAIXÃO (OAB 387320/SP), JOSE ARMANDO MARCONDES (OAB 83248/SP), BIANCA DE FREITAS CERQUEIRA (OAB 492914/SP), SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB 262301/SP), MILENA CAMPOS GIMENES (OAB 312258/SP), MILENA CAMPOS GIMENES (OAB 312258/SP), FLAVIO ZOZIMO DE OLIVEIRA (OAB 419798/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA (OAB 118876/SP), PAOLA INGRID GARCIA (OAB 421623/SP), MARIO DE LEAO BENSADON (OAB 120685/SP), VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP), MERCIA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS BARRETTO (OAB 349713/SP), MARIA CINELÂNDIA BEZERRA DUARTE (OAB 296241/SP), HENRIQUE LINS TORRES (OAB 278346/SP), DANIELA ARITA SANDES (OAB 410657/SP), ANA AMÉLIA PEREIRA MATOS (OAB 411120/SP), ROBERTA DE BRITO BATISTA (OAB 497303/SP), ESTANISLAU DA FONSECA SOUZA (OAB 402520/SP), RONALDO DUARTE ALVES (OAB 283951/SP), MARIANA ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA (OAB 432435/SP), JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP), JOSÉ MARIO CARLLOTE ALONSO GARCIA (OAB 393324/SP), CÁTIA KIM (OAB 398142/SP), WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 231416/SP), RODRIGO GIMENEZ AGUILAR (OAB 343071/SP), LUIS GUSTAVO GERMANO ALVES (OAB 170680/SP), MARCELO FELICIANO (OAB 134322/SP), MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242384/SP), WILLIAM CORREIA (OAB 329689/SP), MARCIA BUENO BORGES (OAB 449145/SP), RUDIMILA APARECIDA DA SILVA (OAB 381751/SP), JAQUELINE JULIÃO PAIXÃO (OAB 387320/SP)
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