Tudo
Marco Antonio De Souza

Marco Antonio De Souza

Número da OAB: OAB/SP 242384

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 41
Total de Intimações: 63
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: MARCO ANTONIO DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 63 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Marco Antonio de Souza (OAB 242384/SP) Processo 1016643-29.2022.8.26.0007 - Guarda de Família - Reqte: C. F. E. - Vistos. Diante das infrutíferas tentativas de localização da parte ré, defiro sua citação por edital. Decorrido o prazo para resposta, solicite à Defensoria Pública a atuação e/ou nomeação de curador especial em favor do(a) requerido(a). Int.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Adriano Alves Bessa (OAB 407126/SP), Vanessa Lopes Osvaldo (OAB 499408/SP), Maria Silvia de Souza Machado (OAB 445264/SP), Silvestre Ferreira Fernandes da Silva (OAB 441341/SP), Valdeir Santana Pachêco (OAB 438079/SP), Ricardo Alecsander Martins (OAB 428220/SP), Marco Antonio de Souza (OAB 242384/SP), Higor Caldas Marques (OAB 358735/SP), Gustavo Marques de Sá Gomes (OAB 357234/SP), Celsi Roberto da Silva (OAB 292018/SP), Leandro Angelo Silva Lima (OAB 261062/SP), Vanzete Gomes Filho (OAB 87009/SP) Processo 1518750-25.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: T. B. S. D. S. , P. R. V. , A. L. D. S. V. N. , R. A. D. S. , R. D. S. J. , M. D. S. R. , J. H. S. P. , L. R. C. , F. D. O. A. , C. F. P. D. S. - Vistos. Fls. 1731/1733: Ao Ministério Público para manifestação.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Marco Antonio de Souza (OAB 242384/SP) Processo 1001400-23.2025.8.26.0045 - Usucapião - Reqte: Silvia Cassia de Aguiar - Vistos. Esclareça a parte autora, no prazo de 15 dias, a razão pela qual não optou pela via extrajudicial, que deve ser priorizada por ser mais eficiente e célere, com menores custos, como dispõe o Provimento 65/2017, que tornou mais simples e célere o procedimento de usucapião. Anoto ainda que, a via administrativa não impede que se some a posse dos possuidores anteriores pela acessio possessionis ou successio possessionis. Neste sentido: APELAÇÃO - REGISTRO DE IMÓVEIS - USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - DEMONSTRAÇÃO DA POSSE QUALIFICADA PELO PRAZO LEGALMENTE EXIGIDO - ART. 1238 DO CÓDIGO CIVIL - SUCCESSIO POSSESSIONIS (ART. 1207 CC)- ACCESSIO POSSESSIONIS (ART. 1243 CC)- PROVIMENTO AO RECURSO, COM DETERMINAÇÃO. (TJ-SP - AC: 10107463620208260477 SP 1010746-36.2020.8.26.0477, Relator: Fernando Torres Garcia (Corregedor Geral), Data de Julgamento: 03/11/2022, Conselho Superior da Magistratura, Data de Publicação: 10/11/2022) Acrescento mais que é possível o processamento de pedido deusucapiãode imóvel pela via administrativa, ainda que haja discordância dos confrontantes. Neste sentido: REGISTRO DE IMÓVEIS DÚVIDA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL IMPUGNAÇÃO OFERTADA POR CONFRONTANTE INFUNDADA INEXISTÊNCIA DE SOBREPOSIÇÃO LIMITES DEFINIDOS RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (TJ-SP - Apelação Cível: 1077270-11.2022.8.26.0100 São Paulo, Relator: Fernando Torres Garcia (Corregedor Geral), Data de Julgamento: 24/04/2023, Conselho Superior da Magistratura, Data de Publicação: 28/04/2023) Por fim e, não menos importante, desde que comprovado o efetivo interesse processual para processamento do feito pela via judicial, ausente prova inequívoca de hipossuficiência econômica, as custas e despesas processuais deverão ser suportadas pela parte autora. Ademais, compete à própria parte a instrução do pedido com todos os documentos indispensáveis à propositura da ação, não podendo usar eventual concessão de gratuidade processual para se eximir da incumbência de juntada dos documentos, como plantas e memoriais descritivos, que deveria ter cuidado de juntar antes mesmo da propositura da ação. Com os esclarecimento e comprovação de interesse processual, conclusos para processamento ou extinção do feito sem resolução do mérito. Intime-se.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Marco Antonio de Souza (OAB 242384/SP), Henrique Lins Torres (OAB 278346/SP) Processo 1526411-21.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: J. D. S. C. - Fls. 313/314: Anote-se a constituição de Defesa pela ré. Intime-se para apresentar resposta à acusação, no prazo legal. Aguarde-se, no mais, a citação.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Marco Antonio de Souza (OAB 242384/SP) Processo 1002435-03.2025.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Réu: Jennifer Botha - Vistos. Diante da determinação do MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, nada a apreciar. Intime-se.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Carolina Rafaella Ferreira (OAB 198133/SP), Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB 217897/SP), Marco Antonio de Souza (OAB 242384/SP), Marina Furquim de Oliveira (OAB 385248/SP), Bruna Caroline Bezerra da Silva (OAB 385931/SP) Processo 1035155-20.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Espólio de Maria dos Prazeres Gonçalves - Exectdo: Jorge Aparecido de Andrade, Ladinir Martins Barros - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Na inércia, os autos serão arquivados.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Marco Antonio de Souza (OAB 242384/SP) Processo 1502112-86.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: KETLEN SILVA CORDEIRO - Vistos. Fls. 119: Recebo o recurso de apelação interposto, nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP. Subam os autos ao E. TJSP, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. Fls. 133/134 e 137: Defiro a restituição do objeto, valendo a presente decisão como ofício perante a autoridade competente, providenciando-se o necessário. Int. e Cump.
Anterior Página 6 de 7 Próxima