Luiz Alberto Federici Calegari

Processos do Advogado

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2. Processo 21231103120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2123110-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: Eleni Edna Vaccari de Sá e outro - Agravado: Município de Catanduva - Magistrado(a) Geraldo Xavier - por maioria de votos deram provimento ao recurso, vencido o 2° juiz que dava parcial provimento - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE PESQUISA DE BENS PELO SISTEMA SNIPER (SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS). DESACERTO. ACESSO AO SISTEMA OFERECIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. PRECEDENTES DA CORTE. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530/SP) - Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369/SP) - 1º andar
3. Processo 10066630320248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006663-03.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Euclides Galhardi - Associação Bom Pastor - Vistos. 1. Como cediço, atualmente o MM. Juiz Auxiliar desta Comarca presta auxílio para todas as varas em sistema de revezamento por dias, sendo que hoje está auxiliando esta 1ª Vara Cível. 2. Assim, remetam-se os autos ao MM. Juiz, anotando-se no sistema. Int. - ADV: JOAO BATISTA BASSOLLI JUNIOR (OAB 300102/SP), LUIZ ALBERTO FEDERICI CALEGARI (OAB 243530/SP)
4. Processo 22015045220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2201504-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002546-49.2025.8.26.0132; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Evandro de Oliveira Tinti; Advogado: Evandro de Oliveira Tinti (OAB: 345424/SP) (Causa própria); Agravado: Luiz Alberto Federici Calegari; Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530/SP); Interessado: Valtair Brumati; Advogado: Evandro de Oliveira Tinti (OAB: 345424/SP); Interessado: Geraldo Ferreira de Melo e outro; Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530/SP)
5. Processo 22015045220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2201504-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 25ª Câmara de Direito Privado; HUGO CREPALDI; Foro de Catanduva; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002546-49.2025.8.26.0132; Acidente de Trânsito; Agravante: Evandro de Oliveira Tinti; Advogado: Evandro de Oliveira Tinti (OAB: 345424/SP) (Causa própria); Agravado: Luiz Alberto Federici Calegari; Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530/SP); Interessado: Valtair Brumati; Advogado: Evandro de Oliveira Tinti (OAB: 345424/SP); Interessado: Geraldo Ferreira de Melo; Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530/SP); Interessado: Isabel Alexandre de Melo; Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10034436020258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003443-60.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida Pereira da Silva - Expeça-se carta precatória para citação da executada no endereço de fl. 60. Caso a diligência retorne negativa, tornem os autos conclusos para extinção. - ADV: LUIZ ALBERTO FEDERICI CALEGARI (OAB 243530/SP)
7. Processo 15019945920158260132
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1501994-59.2015.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501994-59.2015.8.26.0132; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Catanduva; Advogado: Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP) (Procurador); Apelado: João Carlos de Sá (Espólio) e outros; Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530/SP)
8. Processo 15020119520158260132
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1502011-95.2015.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502011-95.2015.8.26.0132; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Catanduva; Advogado: Frederico Aran Bassalo Paludeto (OAB: 430375/SP) (Procurador); Apelado: João Carlos de Sá e outros; Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530/SP)