Vivianne Maria Alves Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10296591820168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029659-18.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Fernanda Daniela Guimaraes Garcia - Vistos. Aguarde-se o julgamento do Recurso em questão em arquivo provisório, a fim de evitar acúmulos desnecessários nas filas de trabalho, o que, com a formação da UPJ, dificulta muito o seu carregamento. Ficarão as partes desincumbidas do recolhimento da taxa de desarquivamento. Consigno que havendo notícias de seu julgamento, a serventia deverá desarquivar os autos e proceder ao seu devido andamento. Int. - ADV: VIVIANNE MARIA NASCIMENTO HIDA (OAB 243634/SP)
3. Processo 10118652920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011865-29.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Caren Cornelio Ferreira - Vistos. Fls. 176: excepcionalmente, concedo o prazo de cinco dias para integral cumprimento da decisão de fls. 174, visto que não juntados extratos bancários das contas que a autora possui junto à Caixa Econômica Federal (fls. 95) e Banco do Brasil (fls. 177), sob pena de indeferimento. Int. - ADV: VIVIANNE MARIA NASCIMENTO HIDA (OAB 243634/SP)
4. Processo 00012684320258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001268-43.2025.8.26.0704 (processo principal 1000279-25.2022.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - M.M.S.R. - T.Q.R. - Vistos. Tendo em vista o pagamento da taxa judiciária em aberto, arquivem-se. Int. - ADV: VIVIANNE MARIA NASCIMENTO HIDA (OAB 243634/SP), GIANE DE AQUINO FERREIRA DA SILVA (OAB 460324/SP), IVONILDO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 275880/SP)
5. Processo 10303961120228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030396-11.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Leticia Pereira da Costa - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PRÉVIO PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS. NÃO PREENCHIMENTO, AINDA, DOS REQUISITOS LEGAIS AUTORIZADORES DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vivianne Maria Nascimento Hida (OAB: 243634/SP) - Keila Vania do Carmo (OAB: 437631/SP) - Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - 5º andar
6. Processo 50023085220254036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Vara Federal de Ribeirão Preto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5002308-52.2025.4.03.6102 AUTOR: LESSANDRA PEREIRA DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: VIVIANNE MARIA ALVES DO NASCIMENTO - SP243634 REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL RAVENA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - SP361413-A DECISÃO Manifeste-se o autor em 5 (cinco) dias acerca da diligência de id 372012921. Após, venham conclusos. Intime-se
7. Processo 10018166520248260549
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001816-65.2024.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - L.C.A.J. - Que em 09/05/2025 decorreu o prazo de 5 dias sem nada ser inovado pela parte autora. Por este ato, fica novamente intimada a advogada da parte autora Dra. Viviane Maria Nascimento Hida (OAB 243634/SP), pra que nos termos do o artigo 112 do Código de Processo Civil, comprovando a efetiva comunicação (notificação) da renúncia ao cliente (constituinte), ficando observado o § 1º do mesmo artigo de lei. Prazo: 05 dias * - ADV: VIVIANNE MARIA NASCIMENTO HIDA (OAB 243634/SP)
8. Processo 10303961120228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030396-11.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Leticia Pereira da Costa - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PRÉVIO PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS. NÃO PREENCHIMENTO, AINDA, DOS REQUISITOS LEGAIS AUTORIZADORES DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vivianne Maria Nascimento Hida (OAB: 243634/SP) - Keila Vania do Carmo (OAB: 437631/SP) - Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - 5º andar