Vivianne Maria Alves Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 08081718920258190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara Cível AUTOS n. 0808171-89.2025.8.19.0014 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADILCA DOS SANTOS NOGUEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO 1.Certifico a tempestividade da contestação e que os advogados do réu foram cadastrados no sistema. 2.Em cumprimento ao art. 1º, X, da Ordem de Serviço Conjunta n. 01/2017, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em réplica, na forma do art. 350 do CPC. 3.Sem prejuízo, em cumprimento ao art. 1º, XI, da Ordem de Serviço Conjunta n. 01/2017, ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre a possibilidade de julgamento antecipado do mérito ou para, de forma fundamentada, especificarem as provas que pretendem produzir. Campos dos Goytacazes, 25 de junho de 2025.
3. Processo 50030895620254036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003089-56.2025.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ANDREIA APARECIDA RIBEIRO VANZELLA Advogado do(a) AUTOR: VIVIANNE MARIA ALVES DO NASCIMENTO - SP243634 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O D E P R E V E N Ç Ã O Não há prevenção entre os processos relacionados. Intime-se a parte autora para que, nos termos da informação de irregularidade na inicial: a) emende a petição inicial e/ou; b) esclareça a divergência apontada e/ou; c) apresente a documentação apontada. Prazo: 30(trinta) dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito. Caso a parte autora entenda que já tenha sanado as irregularidades apontadas, deverá no mesmo prazo informar a(s) página(s) dos autos onde conste o cumprimento de tal determinação. No mesmo prazo supra deverá a parte autora, tendo em vista que nas ações previdenciárias de incapacidade a parte alega por vezes várias enfermidades, indicar UMA ÚNICA ESPECIALIDADE MÉDICA NA QUAL A PERÍCIA SERÁ FEITA, sob pena de preclusão, caso em que será indicada pelo juízo. Por oportuno, também deverá a parte autora observar se tal enfermidade foi objeto de perícia médica junto ao INSS a fim de evitar a extinção do processo por falta de interesse de agir. Esclareço, ainda, à parte autora, que no momento este JEF possui no quadro de peritos os seguintes especialistas: clínico geral, cardiologia, medicina legal e perícia médica, oftalmologista, ortopedista, psiquiatria e neurologia. No caso do (a) autor (a) ser portador(a)de enfermidade(s) fora das especialidades acima mencionadas a perícia médica será realizada por medicina legal e perícia médica. Regularizada a exordial, tornem conclusos para designação da perícia médica. Intime-se. Cumpra-se. RIBEIRãO PRETO, 23 de junho de 2025.
4. Processo 15001566620258260153
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500156-66.2025.8.26.0153 - Termo Circunstanciado - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - E.C.T. - Vistos. Intimem-se as pessoas indicadas às fls. 31 a comparecerem no Setor Técnico do Fórum de Cravinhos a fim de ser realizado(a) entrevista, no dia 04 de julho de 2025 (sexta-feira), às 10h horas. Após, tornem os autos ao Setor Técnico para continuidade. Servirá o presente despacho, por cópia digitalmente assinada, como mandado. Intime-se. - ADV: VIVIANNE MARIA NASCIMENTO HIDA (OAB 243634/SP)
5. Processo 10117406920238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1011740-69.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011740-69.2023.8.26.0506; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Júlio César de Faria; Advogada: Vivianne Maria Nascimento Hida (OAB: 243634/SP); Apelado: Mrv Engenharia e Participações S.a.; Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10656524420248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065652-44.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Fatima Severino do Nascimento - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antonio) - Vistos. Decidiu o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que todos os processos em que haja discussão sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, sejam paralisados até o final julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (TEMA 59), cuja ementa é a seguinte: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido." É o caso dos autos. Assim, determino a suspensão do presente processo até julgamento final do sobredito IRDR. Int. Rib. Preto, . Benedito Sergio de Oliveira juiz de direito - ADV: VIVIANNE MARIA NASCIMENTO HIDA (OAB 243634/SP), FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB 521989/SP)
7. Processo 50202452820234036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5020245-28.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARCO ANTONIO PAGOTO Advogado do(a) AUTOR: VIVIANNE MARIA ALVES DO NASCIMENTO - SP243634 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos etc. No caso concreto, o autor pretende, entre outros pedidos, o reconhecimento da atividade de guarda mirim entre 25.08.1978 a 10.12.1980, bem como o reconhecimento de tempo de segurado especial como pescador artesanal no período de 03.04.2002 até os dias atuais. Assim, designo audiência de instrução para dia 26/05/2026, às 14h20min, devendo a parte autora providenciar o comparecimento das testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Intimem-se. Cumpra-se. RIBEIRãO PRETO, 18 de junho de 2025.
8. Processo 00543728420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0054372-84.2023.8.26.0100 (processo principal 1055526-28.2020.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.V.B. - H.R.B. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA MEDEIROS (OAB 182218/SP), VIVIANNE MARIA NASCIMENTO HIDA (OAB 243634/SP)