Tathyana Borazo Rubira

Processos do Advogado

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2. Processo 00119546220235150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª CÂMARA Relator: JOAO ALBERTO ALVES MACHADO ROT 0011954-62.2023.5.15.0012 RECORRENTE: HACILIO MOREIRA CARVALHO RECORRIDO: CALMITEC CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CALMITEC CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
3. Processo 00119546220235150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª CÂMARA Relator: JOAO ALBERTO ALVES MACHADO ROT 0011954-62.2023.5.15.0012 RECORRENTE: HACILIO MOREIRA CARVALHO RECORRIDO: CALMITEC CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CJ DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
4. Processo 10057547520258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005754-75.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elen Lorencini Moraes - Vistos. Regularizados os autos, prossiga-se. Cite-se a parte ré a apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, com as advertências de praxe, atentando-se a parte ao PUIL 28 e ao Enunciado FONAJE 13 (os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, conforme o caso). Ciência à requerida de fls. 35/130. Deverá a parte ré manifestar-se expressamente em contestação se concorda com o procedimento "juízo 100% digital" (Provimento Conjunto 32/2020 e 52/2021), informando seu e-mail e o número de seu celular e também de seu advogado, caso tenha constituído. Observe-se que tal medida deve ser adotada diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito (CPC , art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM), sem a designação, por ora, de audiência de conciliação. Contudo, na hipótese de haver interesse na proposta de acordo, poderá a parte ré fazê-la por escrito, no prazo acima assinalado, em capítulo preliminar, no corpo da contestação, hipótese em que, antes da remessa à conclusão, se deverá intimar a parte contrária para informar se com ela concorda. Ainda na peça defensiva deverá a parte ré informar se pretende a produção de prova oral, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Deverão as partes informar no processo (na contestação, no caso da parte réem manifestação, no prazo de cinco dias,pela parte autora)ose-mailsetelefonesdas partes, testemunhas e advogadospara que seja remetido o link de acesso à audiência virtual, caso se constate a necessidade de posterior designação de audiência de instrução e julgamento, além dasinformações obrigatóriasnos termos do Comunicado CG 834/2021 (nome completo, vedada abreviatura; número do CPF ou CNPJ, nacionalidade, estado civil, existência de união estável e filiação; profissão, domicílio e residência e endereço eletrônico). Nessa manifestação, a parte autora também deverá justificar a pertinência de eventual pretensão de produção de prova oral, sob pena de indeferimento. Assim, deverão as partes informar no processo (na contestação, no caso da parte ré em manifestação, no prazo de cinco dias, pela parte autora) os e-mails e telefones das partes, testemunhas e advogados para que seja remetido o link de acesso à audiência virtual, caso se constate a necessidade de posterior designação de audiência de instrução e julgamento, além das informações obrigatórias nos termos do Comunicado CG 834/2021 (nome completo, vedada abreviatura; número do CPF ou CNPJ, nacionalidade, estado civil, existência de união estável e filiação; profissão, domicílio e residência e endereço eletrônico). Nessa manifestação, a parte autora também deverá justificar a pertinência de eventual pretensão de produção de prova oral, sob pena de indeferimento. Se no termo de ajuizamento (ações iniciadas diretamente pela parte) já constar os dados acima, desnecessária a intimação. As manifestações em tela poderão ser feitas pessoalmente (mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico desta Vara, qual seja:jundiaijec@tjsp.jus.br,para a parte que não contar com advogado ou por peticionamento direto nos autos, para a que esteja representada por N. Causídico. Após, tornem conclusos, para verificação da necessidade da designação de audiência para instrução ou eventual julgamento do feito nos termos do artigo 355 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: TATHYANA BORAZO RUBIRA (OAB 244037/SP), PRISCILLA FOLGOSI CASTANHA (OAB 200376/SP)
5. Processo 10190215120248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019021-51.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Aloisio Luiz da Silva - Laercio Lorencini Moraes - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 129/135 que foram opostos no prazo legal e preenchem os requisitos legais. No mérito, os embargos devem ser conhecidos, pois tempestivos, e rejeitados, uma vez que não há no presente caso qualquer das hipóteses elencadas no artigo 1022 do CPC. Observo que se trata de inconformismo com a sentença prolatada, o que não pode ser objeto de embargos de declaração. Ressalto que a sentença foi fundamentada, expondo as razões do convencimento desta magistrada. Resta, portanto, à parte que não se conforme com o decisum apresentar o recurso adequado para se obter a reforma da sentença, evitando medidas manifestamente protelatórias o que advirto, desde já, ser passível da aplicação das penalidades previstas no art. 1.026, §§2º e 3º, do Código de Processo Civil. Assim, rejeito os embargos pelos fundamentos acima expostos, mantendo-se a sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: ALOISIO LUIZ DA SILVA (OAB 51708/SP), TATHYANA BORAZO RUBIRA (OAB 244037/SP), PRISCILLA FOLGOSI CASTANHA (OAB 200376/SP)
6. Processo 10006295220255020081
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000629-52.2025.5.02.0081 distribuído para 81ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 21/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417560452900000408771434?instancia=1
7. Processo 10008736120255020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000873-61.2025.5.02.0313 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417572209300000408771787?instancia=1
8. Processo 00102358620255150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010235-86.2025.5.15.0105 distribuído para 7ª Câmara - Gabinete do Desembargador Eder Sivers - 7ª Câmara na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301339000000135583407?instancia=2