Andre Di Migueli Affonso

Processos do Advogado

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2. Processo 10527658220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052765-82.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Centro Comercial Itaim Ceci - Ingrid Velloso Marconato - Vistos. 1. Defiro o pedido de pesquisas visando encontrar valores e bens passíveis de penhora em nome do(s) executado(s). 1.1. Pesquisas em termos para realização neste ato, com custas já conferidas: SISBAJUD (ordem simples). 2. Providencie a Serventia, via SISBAJUD, ordem simples, a inserção de minuta para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s) INGRID VELLOSO MARCONATO, CPF 40652323847, até o último valor indicado na execução (R$ 5.100,03). 2.1. A ordem de bloqueio não deverá atingir contas-salário. 2.2. Desbloqueiem-se eventuais valores irrisórios. 2.3. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, ficam as partes intimadas com a publicação desta decisão, facultando-se à parte executada, a partir de então, manifestar-se no prazo legal (art. 854, § 3º, CPC). 2.4. Caso não representada nos autos (art. 854, § 2º, CPC), deverá a parte exequente indicar endereço completo e recolher as custas para intimação da parte contrária, no prazo subsequente de 15 dias. 2.5. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 5 dias. 2.6. Decorrido o prazo para impugnação, visando evitar prejuízos financeiros para ambas as partes, ainda que a parte executada não esteja representada nos autos, providencie-se a transferência do numerário constrito para conta judicial, desbloqueando-se eventuais valores excedentes alcançados. 3. Havendo requerimento da parte exequente acompanhado das custas devidamente recolhidas, providencie-se o bloqueio de veículos via RENAJUD na modalidade "transferência" e a pesquisa de bens via INFOJUD, esta apenas das pessoas físicas executadas acima identificadas, vez que o sistema não se presta à localização de ativos das pessoas jurídicas. 3.1. Por sua natureza, os resultados das pesquisas deste último sistema deverão ser liberados nos autos em caráter sigiloso. 4. A pesquisa de bens imóveis via ARISP poderá ser realizada pelo próprio interessado (http://www.oficioeletronico.com.br), admitida a intervenção judicial somente em caso de parte beneficiária da gratuidade processual. Neste último caso, havendo requerimento e infrutíferas todas as diligências anteriormente mencionadas, efetue-se. 5. Não sendo a parte exequente instituição comercial, donde se presume que já dispõe de meios próprios para consecução dessa providência, mediante requerimento e prévio recolhimento de taxa (código 434), fica deferida a inclusão do nome da parte executada (nome e valor da dívida descritos no item 2 desta decisão) no cadastro de inadimplentes via SERASAJUD (art. 782, §3º, CPC). 6. Com as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de útil prosseguimento, devendo indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias. Ficam, desde logo, indeferidas reiterações de diligências já realizadas, salvo se noticiada alteração patrimonial ou lapso razoável de tempo desde a última pesquisa realizada. 7. Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo e na inércia da parte exequente,tornem conclusos para suspensão, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CASSIO SANTOS DE AVILA RIBEIRO JUNIOR (OAB 375041/SP), ALMIR JOSE DIAS VALVERDE FILHO (OAB 306694/SP), FELIPE MORA FUJII (OAB 375259/SP), ANDRE DI MIGUELI AFFONSO (OAB 244881/SP)
3. Processo 00108645020248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010864-50.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1022424-06.2023.8.26.0554) (processo principal 1022424-06.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Sucumbência - Rgbh - Reis Gonçalves Bastos e Hora Advogados Associados - Antonio Claudio Zanuto - Vistos, Diante do silêncio da parte (fls. 70), deixo de homologar o acordo de fls. 60/61. Aguarde-se por provocação no arquivo. Int. - ADV: ANDRE DI MIGUELI AFFONSO (OAB 244881/SP), RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB 397312/SP), BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP)
4. Processo 50129375920248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 21961270320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196127-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE QUEIROZ; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0011030-52.2024.8.26.0564; Revisão; Agravante: J. T. A.; Advogado: Almir Jose Dias Valverde Filho (OAB: 306694/SP); Advogado: Andre Di Migueli Affonso (OAB: 244881/SP); Agravada: L. D. T. A. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Debora Florencia da Silva (OAB: 414143/SP); Agravada: L. D. T. A. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Debora Florencia da Silva (OAB: 414143/SP); Agravado: L. D. A. (Representando Menor(es)); Advogada: Debora Florencia da Silva (OAB: 414143/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00000551019908260322
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000055-10.1990.8.26.0322 (322.01.1990.000055) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Garavelo & Cia - Espólio de Bruno Romano - - ERNESTO ROMANO (herdeiro) e outros - EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível de Lins da Comarca de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Marco Aurélio Gonçalves, na forma da Lei etc. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço lins3cv@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. - ADV: ANA MARIA PARISI (OAB 116515/SP), ALMIR JOSE DIAS VALVERDE FILHO (OAB 306694/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ANDRE DI MIGUELI AFFONSO (OAB 244881/SP), ANA MARIA PARISI (OAB 116515/SP)
7. Processo 10419815120218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041981-51.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Quitação - Condomínio Edifício Centro Comercial Itaim Ceci - Antonio Carlos Silveira dos Santos - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: JARBAS DO PRADO JUNIOR (OAB 158493/SP), ANDRE DI MIGUELI AFFONSO (OAB 244881/SP), LAIRON JOE ALVES PEREIRA (OAB 398524/SP)
8. Processo 10095291320238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009529-13.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Atrium Century Plaza - ERBE INCORPORADORA 019 S.A. e outro - ERBE INCORPORADORA 019 S.A. - - Tgsp 1 Empreendimentos Imobiliários S.aa e outro - Vistos. Nos termos do artigo 1.010 § 2º do CPC, fica o(a) apelado(a) intimado a apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, § 3º do CPC, o juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Intime-se. - ADV: MARCELO LEVITINAS (OAB 281611/SP), ALMIR JOSE DIAS VALVERDE FILHO (OAB 306694/SP), LUIZ VINÍCIUS MARINHO TRAJANO (OAB 468616/SP), RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB 162574/RJ), RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB 162574/RJ), LAURA FANUCCHI (OAB 374979/SP), LAURA FANUCCHI (OAB 374979/SP), PEDRO MARINO BICUDO (OAB 222362/SP), ALMIR JOSE DIAS VALVERDE FILHO (OAB 306694/SP), MARCELO LEVITINAS (OAB 281611/SP), ANDRE DI MIGUELI AFFONSO (OAB 244881/SP), ANDRE DI MIGUELI AFFONSO (OAB 244881/SP), PEDRO MARINO BICUDO (OAB 222362/SP)