Erinaldo Costa De Oliveira
Erinaldo Costa De Oliveira
Número da OAB:
OAB/SP 246680
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
32
Total de Intimações:
45
Tribunais:
TJSP, TRF4, TJRJ, TJBA, TJMG
Nome:
ERINALDO COSTA DE OLIVEIRA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 45 intimações encontradas para este advogado.
-
Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA ID do Documento No PJE: 502736866 Processo N° : 8003235-34.2023.8.05.0027 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 JUSCILEIDE SOARES RODRIGUES BARBOSA (OAB:BA40634), MONA LISA MARQUES DE SOUZA (OAB:BA33712) EDINETE COSTA DE OLIVEIRA (OAB:SP183352), EVANETE COSTA DE OLIVEIRA (OAB:SP194781), EDVALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB:SP217855), ERINALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB:SP246680) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25052814323304600000481847138 Salvador/BA, 28 de maio de 2025.
-
Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000400-82.2025.8.26.0223/SP AUTOR : PAULO MACEDO FERNANDES ADVOGADO(A) : EDINETE COSTA DE OLIVEIRA (OAB SP183352) ADVOGADO(A) : ERINALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB SP246680) SENTENÇA ao deixar de precisar o quantum de sua demanda de fls. 13 e 14 da petição inicial (evento 1, INIC1), a parte autora formulou pedido ilíquido, o que gera sentença de valor ilíquido, que, por sua vez, é inviável por expressa disposição legal em sede de Juizado Especial Com efeito, requer que esse quantum seja apurado em fase de liquidação de sentença o que também é incompatível com o sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Em face do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil c.c. artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito.
-
Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0033191-32.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1083587-64.2018.8.26.0100) (processo principal 1083587-64.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - J.A.S.S. - - S.S.N. - S.S.E.I.S. - Fls. 767/768 e documentos: Ciência as partes. - ADV: ERINALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 246680/SP), EDINETE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 183352/SP), EDINETE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 183352/SP), DEAN CARLOS BORGES (OAB 132309/SP)
-
Mais 7 processo(s) disponível(is) para usuários logados