Erinaldo Costa De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 80032353420238050027
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA     ID do Documento No PJE: 502736866 Processo N° :  8003235-34.2023.8.05.0027 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  JUSCILEIDE SOARES RODRIGUES BARBOSA (OAB:BA40634), MONA LISA MARQUES DE SOUZA (OAB:BA33712) EDINETE COSTA DE OLIVEIRA (OAB:SP183352), EVANETE COSTA DE OLIVEIRA (OAB:SP194781), EDVALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB:SP217855), ERINALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB:SP246680)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25052814323304600000481847138   Salvador/BA, 28 de maio de 2025.
2. Processo 40004008220258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000400-82.2025.8.26.0223/SP AUTOR : PAULO MACEDO FERNANDES ADVOGADO(A) : EDINETE COSTA DE OLIVEIRA (OAB SP183352) ADVOGADO(A) : ERINALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB SP246680) SENTENÇA ao deixar de precisar o quantum de sua demanda de fls. 13 e 14 da petição inicial (evento 1, INIC1), a parte autora formulou pedido ilíquido, o que gera sentença de valor ilíquido, que, por sua vez, é inviável por expressa disposição legal em sede de Juizado Especial Com efeito, requer que esse quantum seja apurado em fase de liquidação de sentença o que também é incompatível com o sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Em face do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil c.c. artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito.
3. Processo 00331913220208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033191-32.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1083587-64.2018.8.26.0100) (processo principal 1083587-64.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - J.A.S.S. - - S.S.N. - S.S.E.I.S. - Fls. 767/768 e documentos: Ciência as partes. - ADV: ERINALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 246680/SP), EDINETE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 183352/SP), EDINETE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 183352/SP), DEAN CARLOS BORGES (OAB 132309/SP)
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