Valmir Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10225671720238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022567-17.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Maria Helena Soares Vieira - Vistos. Ciência às partes sobre a manifestação do Sr. Perito retro juntada, facultada manifestação no prazo de 15 dias para a parte requerente, sendo o prazo em dobro para o requerido. Intimem-se. - ADV: VALMIR DOS SANTOS (OAB 247281/SP), ANA CAROLINA DOS SANTOS (OAB 421654/SP)
3. Processo 10002072820228260481
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000207-28.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Damiao Roberto da Silva - Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, apresente o(a) apelado contrarrazões à apelação retro interposta, no prazo de 30 (trinta) dias. Com a apresentação das contrarrazões ou certificado o prazo para tanto, os autos serão remetidos à 2ª Instância, independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser cadastrada como: "Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação". - ADV: VALMIR DOS SANTOS (OAB 247281/SP), ANA CAROLINA DOS SANTOS (OAB 421654/SP)
4. Processo 15001657120208260357
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500165-71.2020.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.T.S.F. - Vistos. Diga o Ministério Público. Então, tornem conclusos para deliberação, com urgência. Intime-se. - ADV: VALMIR DOS SANTOS (OAB 247281/SP)
5. Processo 15002768020258260583
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500276-80.2025.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Natan Ferreira de Lima - 1. RECEBO o recurso apresentado pelo réu NATAN FERREIRA DE LIMA em seus regulares efeitos. 1.1 Razões de Apelação juntadas às fls. 362/367. 2. Guia de Recolhimento Provisória já expedida junto ao BNMP (fls. 355/357). 3. Elabore-se cálculo da prescrição da pretensão punitiva em concreto (via SAJ ou CNJ) e junte-se aos autos. 4. Remetam-se os autos ao Ministério Público, para apresentação das contrarrazões. 5. Expeça-se certidão de honorários para a presente fase processual, se caso de atuação de defensor(a) dativo(a). 6. Após, com as cautelas e providências de praxe, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Criminal. Cumpra-se. Int. - ADV: VALMIR DOS SANTOS (OAB 247281/SP), JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB 341025/SP), ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA (OAB 403874/SP), LUCAS EDUARDO PEREIRA OLIVEIRA (OAB 464210/SP)
6. Processo 10040961920248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004096-19.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - G.S.S.S. - Feito nº 2024/002067 Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se o INSS por intermédio do Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 527/2019, veiculado no DJe de 08/05/2019, pg. 02/03; Republicação em 16/01/2025, pg. 09) para apresentar defesa no prazo máximo de 30 (trinta) dias (art. 183, do Código de Processo Civil), sob pena de se presumir aceitos como verdadeiros os fatos articulados no pedido inicial (arts. 335 e 344, ambos do mesmo Codex). Fica, ainda, o INSS intimado de que na mesma ocasião deverá se manifestar sobre o(s) laudo(s) pericial(is) juntado(s) a fls. 47/52 e 64/71. Por fim, por ora, a parte autora deverá aguardar eventual contestação do INSS para, somente após, se manifestar sobre tal peça. Intimem-se. - ADV: VALMIR DOS SANTOS (OAB 247281/SP)
7. Processo 10040961920248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004096-19.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - G.S.S.S. - Feito nº 2024/002067 Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se o INSS por intermédio do Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 527/2019, veiculado no DJe de 08/05/2019, pg. 02/03; Republicação em 16/01/2025, pg. 09) para apresentar defesa no prazo máximo de 30 (trinta) dias (art. 183, do Código de Processo Civil), sob pena de se presumir aceitos como verdadeiros os fatos articulados no pedido inicial (arts. 335 e 344, ambos do mesmo Codex). Fica, ainda, o INSS intimado de que na mesma ocasião deverá se manifestar sobre o(s) laudo(s) pericial(is) juntado(s) a fls. 47/52 e 64/71. Por fim, por ora, a parte autora deverá aguardar eventual contestação do INSS para, somente após, se manifestar sobre tal peça. Intimem-se. - ADV: VALMIR DOS SANTOS (OAB 247281/SP)
8. Processo 00014742720218160041
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 172) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.