Elaine Carnevali Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 23758528320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2375852-83.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Agravante: Gasparina Pereira - Agravado: Municipio de Mogi Guaçu - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 66-79) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernando Figueiredo Bartoletti - Advs: Suelen Telini (OAB: 273712/SP) - Francisco Carlos Leme (OAB: 83875/SP) - Wilson Barbosa Guimaraes (OAB: 84112/SP) - Elaine Carnevali Gomes (OAB: 247645/SP) - Silas Renato Parenti (OAB: 84882/SP) - 1º andar
3. Processo 10016924220168260362
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001692-42.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Ricardo Medeiros - Ciência ao patrono dativa da expedição de certidão de honorários nos autos. - ADV: CARLOS ROBERTO DE CARLI JÚNIOR (OAB 212908/SP), ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB 247645/SP)
4. Processo 15012910520248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501291-05.2024.8.26.0362 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Josevaldo Jesus Souza 65589696534 Me - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). ROGINER GARCIA CARNIEL, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de Licenciamento de Estabelecimento. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Josevaldo Jesus Souza 65589696534 Me Documentos da Executada: CNPJ: 12.583.882/0001-44 Execução Fiscal nº: 1501291-05.2024.8.26.0362 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Data da Inscrição: 31/12/2019; 31/12/2020; 31/12/2021; 31/12/2022; 31/12/2023; Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 2502/2019; 572/2020; 35093/2021; 20102/2022; 23543/2023 Valor da Dívida: R$736,21 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi Guacu, aos 22 de maio de 2025. - ADV: ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB 247645/SP)
5. Processo 15012954220248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501295-42.2024.8.26.0362 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - A Colombo Construcoes - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). Sergio Augusto Fochesato, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de Licenciamento de Estabelecimento. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: A Colombo Construcoes Documentos da Executada: CNPJ: 17.922.994/0001-04 Execução Fiscal nº: 1501295-42.2024.8.26.0362 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Data da Inscrição: 31/12/2019; 31/12/2020; 31/12/2021; 31/12/2022 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 2565/2019; 2003/2020; 37435/2021; 24491/2022 Valor da Dívida: R$612,35 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi Guacu, aos 22 de maio de 2025. - ADV: ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB 247645/SP)
6. Processo 05057311320148260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0505731-13.2014.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de de Mogi Guaçu - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). ROGINER GARCIA CARNIEL, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de de Mogi Guaçu, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Radio Difusora de Mogi Guacu Ltda Documentos da Executada: CNPJ: 52740156000102 Execução Fiscal nº: 0505731-13.2014.8.26.0362 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 31/12/2009 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 12088/09 Valor da Dívida: R$371,72 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi Guacu, aos 19 de maio de 2025. - ADV: ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB 247645/SP)
7. Processo 05046668020148260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0504666-80.2014.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de de Mogi Guaçu - Luciana Dalo Savacini - Me - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). DAVID DE OLIVEIRA LUPPI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de de Mogi Guaçu, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Luciana Dalo Savacini - Me Documentos da Executada: CNPJ: 07208314000123 Execução Fiscal nº: 0504666-80.2014.8.26.0362 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 04/06/12, 23/07/12, 23/07/12, 23/07/12, 23/07/12, 23/07/12, 23/07/12, 23/07/12, 23/07/12, 23/07/12, 23/07/12, 23/07/12, 31/12/10, 31/12/11. Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 697/12, 850/10, 851/09, 852/08, 853/07, 854/06, 855/11, 856/10, 857/09, 858/08, 859/07, 860/06, 2103/10, 3810/11. Valor da Dívida: R$ 35.146,09 - ADV: ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB 247645/SP)
8. Processo 15024877820228260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502487-78.2022.8.26.0362 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Jatacai Comercial Ltda Me - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando Colhado Mendes, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de Licenciamento de Estabelecimento. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Alexandre Rafael Nascimento da Conceição; Jatacai Comercial Ltda Me Documentos da Executada: CPF: 400.017.648-02, RG: 47149960; CNPJ - 20.840.566/0001-39 Execução Fiscal nº: 1502487-78.2022.8.26.0362 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Data da Inscrição: 29/12/2017 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 324/2017 Valor da Dívida: R$330,13 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi Guacu, aos 07 de maio de 2025. - ADV: ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB 247645/SP)