Elaine Carnevali Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 05033059620128260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0503305-96.2012.8.26.0362 (036.22.0120.503305) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Claudio Baratella - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). ROGINER GARCIA CARNIEL, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de de Mogi Guaçu, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Claudio Baratella Documentos da Executada: CPF: 074.448.178-39 Execução Fiscal nº: 0503305-96.2012.8.26.0362 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 31/12/2010; 31/12/2008; 31/12/2010; Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 3069/1010; 3992/2009; 5331/2009; Valor da Dívida: R$343,07 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi Guacu, aos 14 de maio de 2025. - ADV: ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB 247645/SP)
3. Processo 05014975620128260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0501497-56.2012.8.26.0362 (apensado ao processo 0502857-31.2009.8.26.0362) (362.01.2012.501497) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Edna Modena Fraldas Me - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). ROGINER GARCIA CARNIEL, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de de Mogi Guaçu, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Edna Modena Fraldas Me Documentos da Executada: CNPJ: 06.025.778/0001-31 Execução Fiscal nº: 0501497-56.2012.8.26.0362 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 31/12/2010; 31/12/2009; 26/11/2009; 31/12/2011; Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1321/2010; 1369/2009; 2234/2009; 3051/2011; Valor da Dívida: R$578,71 em 25/09/2012 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi Guacu, aos 14 de maio de 2025. - ADV: ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB 247645/SP)
4. Processo 05013018620128260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0501301-86.2012.8.26.0362 (362.01.2012.501301) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Azevedo & Floriano Vistorias Ss Ltda - Cristiano Pereira de Azevedo e outro - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). ROGINER GARCIA CARNIEL, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de de Mogi Guaçu, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Azevedo Floriano Vistorias Ss Ltda; Cristiano Pereira de Azevedo; Márcio Floriano Documentos da Executada: CNPJ: 08.074.652/0001-82; CPF - 361.536.408-26RG - 42404917; CPF - 260.653.748-30 RG - 27727502 Execução Fiscal nº: 0501301-86.2012.8.26.0362 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 06/07/2012; 31/12/2010; 31/12/2009; 31/12/2011; 31/12/2008; Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 808/2008; 809/2007; 1839/2010; 1901/2009; 3518/2011; 5664/2008; Valor da Dívida: R$4.554,67 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi Guacu, aos 22 de maio de 2025. - ADV: ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB 247645/SP)
5. Processo 15016555020198260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501655-50.2019.8.26.0362 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Thaise Oliveira de Menezes - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). Sergio Augusto Fochesato, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU, para cobrança de dívidas provenientes de DIREITO TRIBUTÁRIO. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Thaise Oliveira de Menezes Documentos da Executada: CPF: 36917682888 Execução Fiscal nº: 1501655-50.2019.8.26.0362 Classe - Assunto: Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO Data da Inscrição: 31/12/2014; 31/12/2015; 31/12/2016; 29/12/2017; 31/12/2018 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 154 2015; 1582 2014; 2854 2016; 4249 2017; 4817 2018 Valor da Dívida: R$914,18 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi Guacu, aos 22 de maio de 2025. - ADV: ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB 247645/SP)
6. Processo 15011900720208260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501190-07.2020.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Claudinei Pereira - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). DAVID DE OLIVEIRA LUPPI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi Guacu, aos 19 de fevereiro de 2025. Executada: Claudinei Pereira CNPJ: CNPJ da Parte Passiva Selecionada << Informação indisponível >> Execução Fiscal nº: 1501190-07.2020.8.26.0362 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Nº da CDA: 10464992015, 2096992016 - ADV: ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB 247645/SP)
7. Processo 15002244420208260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500224-44.2020.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Astrid Teresa Ribeiro Cabral - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). Sergio Augusto Fochesato, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi Guacu, aos 11 de novembro de 2024. Executada: Astrid Teresa Ribeiro Cabral CNPJ: CNPJ da Parte Passiva Selecionada << Informação indisponível >> Execução Fiscal nº: 1500224-44.2020.8.26.0362 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Nº da CDA: 1138702015 - ADV: ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB 247645/SP)
8. Processo 15011378420248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501137-84.2024.8.26.0362 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Maria I de Souza Oliveira Locadora Me - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando Colhado Mendes, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de Licenciamento de Estabelecimento. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Maria I de Souza Oliveira Locadora Me Documentos da Executada: CNPJ: 10.769.769/0001-22 Execução Fiscal nº: 1501137-84.2024.8.26.0362 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Data da Inscrição: 31/12/2019; 31/12/2020; 31/12/2021; 31/12/2022; 31/12/2023; Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1741/2019; 1023/2020; 33782/2021; 23529/2022; 22541/2023. Valor da Dívida: R$1.349,62. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi Guacu, aos 08 de maio de 2025. - ADV: ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB 247645/SP)