Elaine Carnevali Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 15033852820218260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503385-28.2021.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - W.r.p. de Jesus - Me - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). Sergio Augusto Fochesato, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: W.r.p. de Jesus - Me; Washington Robak Pinheiro de Jesus Documentos da Executada: CNPJ: 21.183.424/0001-09; CPF - 290.034.048-95RG - 332091442 Execução Fiscal nº: 1503385-28.2021.8.26.0362 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 30/12/2016; 29/12/2017; 31/12/2018; Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 637/2016; 1121/2017; 2867/2018 Valor da Dívida: R$418,91 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi Guacu, aos 12 de maio de 2025. - ADV: ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB 247645/SP)
3. Processo 15025036620218260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502503-66.2021.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). ROGINER GARCIA CARNIEL, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi Guacu, aos 09 de maio de 2025. Executada: Lazaro Benedito Lopes CNPJ: 024.534.858-14 Execução Fiscal nº: 1502503-66.2021.8.26.0362 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Nº da CDA: 2006022016, 2195022017, 504022018, 602022020, 685022019 Valor da Dívida: R$ 12.007,08 atualizado até 16/07/2024 - ADV: ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB 247645/SP)
4. Processo 15011768620218260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501176-86.2021.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Fundec Educacao Escolar Ltda - Epp e outros - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). Sergio Augusto Fochesato, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Fundec Educacao Escolar Ltda - Epp Documentos da Executada: CNPJ: 52.914.652/0001-35 Execução Fiscal nº: 1501176-86.2021.8.26.0362 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 10/12/16, 31/12/17, 31/12/18, 31/12/19, 31/12/20 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 12520/16, 13578/17, 1641/18, 3477/19, 2783/20. Valor da Dívida: R$ 4.791,49. - ADV: ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB 247645/SP)
5. Processo 15019400920208260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501940-09.2020.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Francisco Elio Rodrigues da Silva - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). DAVID DE OLIVEIRA LUPPI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Francisco Elio Rodrigues da Silva Documentos da Executada: CPF: 80902324349 Execução Fiscal nº: 1501940-09.2020.8.26.0362 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 31/12/15, 10/12/16, 01/03/17, 01/03/17, 31/12/17, 31/12/18, 31/12/18, 31/12/19. Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 6309/15, 6548/16, 429/16, 428/16, 12662/17, 9114/18, 15702/18, 10567/19. Valor da Dívida: R$ 4.618,54. - ADV: ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB 247645/SP)
6. Processo 15002772020238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500277-20.2023.8.26.0362 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - C N Panificadora e Restaurante Ltda Me - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando Colhado Mendes, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de Licenciamento de Estabelecimento. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: CELSO NASCIMENTO DE MATTOS; C N Panificadora e Restaurante Ltda Me Documentos da Executada: CPF: 186.985.018-18, RG: 17.480.8094/SSP-SP; CNPJ - 19.163.133/0001-07 Execução Fiscal nº: 1500277-20.2023.8.26.0362 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Data da Inscrição: 31/12/2018; 31/12/2019; 31/12/2020; Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 2705/2018; 2756/2019; 726/2020; Valor da Dívida: R$3.450,95 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi Guacu, aos 07 de maio de 2025. - ADV: ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB 247645/SP)
7. Processo 15047057920228260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504705-79.2022.8.26.0362 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Noel Aparecido Quirino - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). Sergio Augusto Fochesato, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de Licenciamento de Estabelecimento. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Noel Aparecido Quirino Documentos da Executada: CPF: 138.064.618-99 Execução Fiscal nº: 1504705-79.2022.8.26.0362 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Data da Inscrição: 29/12/2017; 31/12/2018; 31/12/2019; 31/12/2020; 31/12/2021; Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 3912/2017; 5269/2018; 150/2019; 5093/2020; 34754/2021 Valor da Dívida: R$1.779,72 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi Guacu, aos 09 de maio de 2025. - ADV: ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB 247645/SP)
8. Processo 15022850420228260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502285-04.2022.8.26.0362 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - D. P. Cavaglieri Me - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). Sergio Augusto Fochesato, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de Licenciamento de Estabelecimento. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: D. P. Cavaglieri Me Documentos da Executada: CNPJ: 13.921.223/0001-33 Execução Fiscal nº: 1502285-04.2022.8.26.0362 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Data da Inscrição: 29/12/2017; 31/12/2018; 31/12/2019; 31/12/2020; 31/12/2021; Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 2331/2017; 2322/2018; 2390/2019; 1808/2020; 37473/2021 Valor da Dívida: R$1.535,54 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi Guacu, aos 21 de maio de 2025. - ADV: ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB 247645/SP)