Elaine Carnevali Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 15002149220238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500214-92.2023.8.26.0362 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Jailtom Pereira dos Santos 27340876855 Me - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). Sergio Augusto Fochesato, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU, para cobrança de dívidas provenientes de Multas e demais Sanções. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: JAILTON PEREIRA DOS SANTOS CNPJ: 12.773.286/0001-27 Documentos da Executada: CPF: 273.408.768-55, RG: 28459691 Execução Fiscal nº: 1500214-92.2023.8.26.0362 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Multas e demais Sanções Data da Inscrição: 15/06/2018; Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1047/2018 Valor da Dívida: R$712,80 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi Guacu, aos 22 de abril de 2025. - ADV: ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB 247645/SP)
3. Processo 15019309120228260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501930-91.2022.8.26.0362 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Luiz Paulo de Souza Barros e Outra - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). DAVID DE OLIVEIRA LUPPI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema SISBAJUD, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi Guacu, aos 19 de fevereiro de 2025. Executada: Luiz Paulo de Souza Barros e Outra CNPJ: CNPJ da Parte Passiva Selecionada << Informação indisponível >> Execução Fiscal nº: 1501930-91.2022.8.26.0362 Classe - Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Nº da CDA: 2017776, 201810077, 201913340 - ADV: ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB 247645/SP)
4. Processo 15006317920228260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500631-79.2022.8.26.0362 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sebastiao Balbino - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). ROGINER GARCIA CARNIEL, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Sebastiao Balbino Documentos da Executada: CPF: 139.369.218-49 Execução Fiscal nº: 1500631-79.2022.8.26.0362 Classe - Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Data da Inscrição: 31/12/2017; 31/12/2018; 31/12/2019; 31/12/2020; 31/12/2021 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 5487/2017; 5969/2018; 1287/2019; 16132/2020; 26359/2021 Valor da Dívida: R$9.362,13 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi Guacu, aos 22 de maio de 2025. - ADV: ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB 247645/SP)
5. Processo 10057854820168260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005785-48.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Pedro A B G Negri - Me e outro - Vistos. Em face do pagamento efetuado, julgo extinta a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal. Levante-se a penhora, expeça-se mandado de levantamento judicial, oficie-se para levantamento da indisponibilidade, e providencie-se o desbloqueio de valores e veículos, se for o caso. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar ou comprovar o recolhimento das DESPESAS processuais pendentes. Anoto que é obrigação da parte manter seu endereço atualizado nos autos, consoante art. 77, inciso V do CPC. Não o fazendo, as intimações dirigidas ao seu endereço cadastrado devem ser consideradas válidas; contudo, não havendo endereço válido nos autos ou a citação tenha ocorrido por meio de edital, providencie-se a intimação por edital. Estando o(a)(s) executado(a)(s) representado nos autos, proceda-se a intimação, na pessoa de seu advogado, pelo Diário de Justiça Eletrônico. Após, comprovado o recolhimento, arquivem-se, comunicando-se. P.R.I.C. - ADV: MARCELO DONIZETI SIMPLICIO (OAB 100284/SP), MARCELO DONIZETI SIMPLICIO (OAB 100284/SP), ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB 247645/SP)
6. Processo 10046223320168260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004622-33.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Abrahao Madureira Vanelli - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). ROGINER GARCIA CARNIEL, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) e do(a)(s) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(A)(S) RESPONSABILIZADO(S) PELA(S) DÍVIDA(S) DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU, para cobrança de dívida(s) proveniente(s) de Imposto de Circulação de Mercadorias e/ou Serviços e/ou Multa (Infração). Encontrando-se a(s) executada(a) e os sócios em lugar incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento das custas e despesas processuais, conforme certidão de fl. 61. Após o pagamento é imprescindível a comprovação nos autos. Decorrido o prazo sem pagamento ou comprovação o débito será inscrito em dívida ativa estadual estando sujeito a protesto., iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de [prazo do edital] dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi Guacu, aos 07 de abril de 2025. Executada: Abrahao Madureira Vanelli CNPJ: 07.636.620/0001-60 Sócio: Abrahao Madureira Vanelli R.G.: RG da Pessoa Selecionada << Informação indisponível >> C.P.F.: CPF da Pessoa Selecionada << Informação indisponível >> Execução Fiscal nº: 1004622-33.2016.8.26.0362 Classe - Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - ADV: ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB 247645/SP)
7. Processo 20001041720158260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2000104-17.2015.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - VALTER ROBERTO COLUCCI - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). Sergio Augusto Fochesato, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de de Mogi Guaçu, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Valter Roberto Colucci Documentos da Executada: CPF: 049.336.488-91 Execução Fiscal nº: 2000104-17.2015.8.26.0362 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 31/12/2011; 12/11/2014; 31/12/2013; 31/12/2010; 31/12/2012; Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1479/2011; 1751/2014; 2974/2013; 2983/2010; 3115/2012 Valor da Dívida: R$694,58 em 16/01/2015 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi Guacu, aos 23 de abril de 2025. - ADV: ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB 247645/SP)
8. Processo 05073876820158260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0507387-68.2015.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Monserv Montagens e Manutencao Industrial Ltda - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando Colhado Mendes, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de de Mogi Guaçu, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Monserv Montagens e Manutencao Industrial Ltda; JOSE CARLOS DOS SANTOS Documentos da Executada: CNPJ: 10763437000130; CPF - 077.224.617-35 Execução Fiscal nº: 0507387-68.2015.8.26.0362 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 18/12/2013; 31/12/2010; 31/12/2011; Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 979/2013; 2474/2010; 4203/2011; Valor da Dívida: R$776,45 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi Guacu, aos 08 de maio de 2025. - ADV: ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB 247645/SP)