Alberto Jose Borges Mancilha

Processos do Advogado

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2. Processo 10807098220244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: WAGNER APARECIDO MATOS Advogado do(a) APELANTE: ALBERTO JOSE BORGES MANCILHA - SP248812-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1080709-82.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 25.1 V - Des Urbano - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 28/07/2025 e termino em 01/08/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Nona Turma: 9tur@trf1.jus.br, ate 48h antes do inicio da Sessao.
3. Processo 10807098220244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 9ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1080709-82.2024.4.01.3400 Processo de origem: 1080709-82.2024.4.01.3400 Brasília/DF, 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 9ª Turma Destinatários: APELANTE: WAGNER APARECIDO MATOS Advogado(s) do reclamante: ALBERTO JOSE BORGES MANCILHA APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1080709-82.2024.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: URBANO LEAL BERQUO NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01/08/2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 28/07/2025 e termino em 01/08/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Nona Turma: 9tur@trf1.jus.br, ate 48h antes do inicio da Sessao.
4. Processo 08230766720238190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0823076-67.2023.8.19.0209 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0823076-67.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00406937 APELANTE: ALONE MOREIRA SANTANA APELANTE: MAURO SERGIO DA SILVA MOREIRA JUNIOR ADVOGADO: FERNANDO MENESCAL KALACHE OAB/RJ-123058 ADVOGADO: THAINÁ FRANÇA FERNANDES OAB/RJ-248812 APELADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: DR(a). RICARDO NEGRAO OAB/SP-138723 Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO DECISÃO: (...) Assim, por não vislumbrar a possibilidade de ocorrência de dano de difícil ou incerta reparação a parte apelante, INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. No mais, inclua-se em pauta de sessão de julgamento presencial e/ou videoconferência, na forma do artigo 937, inciso I do CPC. Obs - Secretaria da 16CDP: feito retirado da pauta da sessão virtual de 03/07/2025.
5. Processo 00366484020038260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036648-40.2003.8.26.0562 (562.01.2003.036648) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Centro de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban - Alessandro Borges de Santana - Ciência ao exequente de que foi retirado o sigilo do documento INFOJUD, bem como foram cadastrados os advogados que constam na petição de fls. 1051 para acesso ao documento. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), JULIO CESAR CARVALHO MINEIRO (OAB 320170/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), IVANA MOURE COSTA MIRANDA (OAB 100238/SP), ALBERTO JOSE BORGES MANCILHA (OAB 248812/SP), MIGUEL ESTEFAN JUNIOR (OAB 121675/SP)
6. Processo 50037075720184036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Vara Federal de Santos 5003707-57.2018.4.03.6104 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ORIOVALDO JOSE RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência descida dos autos. Defiro a realização da perícia técnica requerida. Nomeio a expert IRIS MARQUES NAKAHIRA. Ficam as partes intimadas para, em 15 dias, querendo, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos. Após esse prazo, com ou sem manifestação, intime-se a senhora perita para início dos trabalhos, com prazo de 60 dias para conclusão. Em caso de diligência in loco, a senhora perito deverá comunicar nos autos local, data e horário de eventual diligência a ser realizada, com antecedência mínima de 20 dias. Em caso de necessidade de expedição de ofício à(s) empresa(s), o senhor perito deverá requerer com antecedência mínima de 20 dias, e deverá declinar o nome e endereço da empresa a ser oficiada. Em caso de requerimento, por parte do perito, fica a CPE autorizada a expedir o(s) ofício(s) solicitado, independentemente de nova decisão. Fica o perito ciente que seus honorários serão pagos pelos valores da tabela da AJG. Após a apresentação do laudo, dê-se vista às partes, para manifestação no prazo da lei. Santos, datado e assinado digitalmente. Alexandre Berzosa Saliba Juiz Federal
7. Processo 00614529620088260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0061452-96.2008.8.26.0562 (processo principal 0025481-26.2003.8.26.0562) (562.01.2003.025481/1) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sociedade Visconde de Sao Leopoldo - Felipe do Amparo Cruz - Ao exequente, sobre a(s) resposta(s) de Ofício(s) juntada(s) aos autos bem como sobre o prosseguimento da execucao, no prazo de 5 dias. IMPORTANTE: As petições e documentos deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art. 1.197 - NSCGJ). - ADV: ALBERTO JOSE BORGES MANCILHA (OAB 248812/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), RAUL VIRGILIO PEREIRA SANCHEZ (OAB 272984/SP)
8. Processo 91545906420098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9154590-64.2009.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Banco Itau Sa - Apelado: Alexandre Hojda - Vistos. 1.Manifeste-se o banco réu, no prazo de 30 dias, sobre o pedido do autor para a atualização da proposta de acordo, conforme petição de fls. 243. 2.Após retornem para exame. 3.Intime-se. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Silvia Helena Brandão Ribeiro (OAB: 150323/SP) - Alberto Jose Borges Mancilha (OAB: 248812/SP) - 4º andar