Andre Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00085802420188260152
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008580-24.2018.8.26.0152 (processo principal 1003016-43.2016.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Central Park Empreendimentos Imobiliários Limitada - Andson Kleiton Duarte do Nascimento - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento em 15 dias. - ADV: JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP), ANDRE ROCHA (OAB 249910/SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP)
3. Processo 00221529620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022152-96.2024.8.26.0100 (processo principal 1083081-20.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - A.K.S.S. - - Janaína Kafer - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Fls. 142/143: Ciência às partes quanto a data e o local designado para realização da perícia. Int. - ADV: ANDRE ROCHA (OAB 249910/SP), ANDRE ROCHA (OAB 249910/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
4. Processo 00016947720238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001694-77.2023.8.26.0008 (processo principal 1015266-88.2020.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - A.L.F.O. - S.A.C.S.S. - De acordo com a Lei Estadual nº 16.897/18, deve a parte interessada providenciar o recolhimento da Taxa de Desarquivamento, no valor de 1,212 UFESP vigente (R$44,87), utilizando para tanto a guia do FEDTJ, código 206-2, no prazo de 10 dias. No silêncio (bem como na ausência de recolhimento suficiente ou recolhimento efetuado em código incorreto de receita), os autos digitais permanecerão alocados no arquivo eletrônico. - ADV: LEONARDO FERNANDES AGUILAR (OAB 274653/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), ANDRE ROCHA (OAB 249910/SP), ABIMAEL DE FRANÇA MELO (OAB 334047/SP)
5. Processo 00142872220248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014287-22.2024.8.26.0003 (processo principal 0007966-59.2010.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Espólio de Cleonice Ferreira de Souza Sobrinho - Cláudio Coelho Salama - - Munir Bittar - - Alessandra Nogueira e outro - Vistos. Fl. 142 : Com a juntada do formulário, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da parte exequente. Intime(m)-se. - ADV: ANDRE ROCHA (OAB 249910/SP), HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP), MARTA APARECIDA GOMES SOBRINHO (OAB 223823/SP), JULIANA NASSIF ARENA DARTORA (OAB 269109/SP), WILLIAN ANBAR (OAB 261204/SP)
6. Processo 10146021420168260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014602-14.2016.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - L.H.P.B. - M.G.C.M.B. - D.M.R.R.M. - - T.M.B. - F.E.S.P. - Vistos. 1.Fls. 1159/1162 e fls. 1167/1168: Ciente do recolhimento do ITCMD e da vinda da certidão de homologação a fl. 1168. 2.Fl. 1165: Ante o óbito da inventariante, nomeio a herdeira Daniela Moura Baia Rico Madureira para o cargo de inventariante do espólio do seu genitor, Antonio José Gonçalves Baia, considerando-o(a) compromissado(a), independentemente de assinatura de termo, já que por presunção legal absoluta conhece a lei e a importância do encargo para o qual requereu a nomeação. A presente decisão, assinada digitalmente pela Magistrada, servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE para todos os fins legais. A autenticidade pode ser verificada no website do Tribunal de Justiça na página http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do, bastando colocar o número do processo e o código, informados na margem direita do presente documento. 3.Fls. 1169/1188: Precedendo à apreciação dos pedidos, deverá a inventariante regularizar a representação processual do espólio da cônjuge do inventariado, que faleceu no curso do presente feito, no prazo de quinze dias. Anoto que a cônjuge meeira deverá ser representada pelo seu espólio, por seu inventariante, devendo ser juntado aos autos a certidão de inventariante, procuração e documento de identificação civil. 4.Fls. 1171/1186: Ao partidor, para conferência. 5.Fls. 1187/1188: Apresente o herdeiro Leonardo a sua certidão de casamento, no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: FERNANDA HORTA FRANÇA PEETZ (OAB 333408/SP), RODRIGO DA SILVA RICO MADUREIRA (OAB 229591/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), ANDRE ROCHA (OAB 249910/SP), RODRIGO DA SILVA RICO MADUREIRA (OAB 229591/SP), ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP)
7. Processo 00237863020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023786-30.2024.8.26.0100 (processo principal 1086313-74.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Gabriel de Jesus Carvalho Ferreira - - Douglas de Jesus Ferreira - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Ciência às partes acerca da transferência do valor bloqueado, por meio do sistema SISBAJUD, para conta judicial à disposição deste juízo, conforme extrato acostado às folhas retro. Informo que o sistema realizará o respectivo procedimento a partir do terceiro dia útil contado do protocolo efetuado pelo cartório. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), MARCO ANDRE HONDA FLORES (OAB 450755/SP), ANDRE ROCHA (OAB 249910/SP), WILLIAN ANBAR (OAB 261204/SP), WILLIAN ANBAR (OAB 261204/SP), ANDRE ROCHA (OAB 249910/SP)
8. Processo 08086886420248190003
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que, a réplica é tempestiva em ID:187586807 Despacho Ordinatório: Em provas, justificadamente, para exame da admissibilidade e pertinência, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão e indeferimento, devendo desde já ser anexado o rol