Nielfen Jesser Honorato E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10002766320188260493
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000276-63.2018.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria do Carmo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o(a) exequente acerca da Planilha de Cálculos apresentada pelo INSS, nos termos do Comunicado n.º 05/2025 - UFEP, de 15 de abril de 2025, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, e a Resolução n.º 945/25, do Conselho da Justiça Federal que alterou a Resolução n.º 822/2023-CJF. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP), NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP), DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP)
3. Processo 00034001320148260493
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003400-13.2014.8.26.0493 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cleuza Maria Virgili - Banco do Brasil SA - Manifeste-se o exequente em relação à petição retro juntada. - ADV: NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP), NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
4. Processo 00017692420138260346
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001769-24.2013.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Espolio de Jose Nastari Filho - Banco do Brasil S/A - Intimação do exequente para que apresente formulário de levantamento eletrônico de valores e planilha de debito atualizado com o valor remanescente da execução, no prazo de 15 dias. - ADV: NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP), NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
5. Processo 10018287720228260346
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001828-77.2022.8.26.0346 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Moral - Valdir Gonçalves da Silva - Vistos. Fls. 234/235 (certidão e mídias): ciência às partes. Eventual apuração criminal e/ou noticia criminis em desfavor de Rodrigo Alves de Souza poderá ser requerida pela parte interessada nos órgãos competentes. Indefiro o pedido de expedição de ofício às emissoras de televisão porquanto, além de seu caráter genérico, tal prova seria irrelevante ao desfecho da causa. Manifeste-se a parte ré, no prazo de 15 dias, se ainda tem interesse na produção de prova oral em audiência, considerando a prova emprestada constante dos autos, apresentando rol de testemunhas e justificando a pertinência da referida prova. Intime-se. - ADV: NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP)
6. Processo 10255366820248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025536-68.2024.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Fatima Aparecida Tombola Costa - - Antonio Sergio Tombola - - Celso Tombola - - Julio Cesar Tombola - - Mirian Dalila Tombola Pacheco - É caso, portanto, de se conceder, em parte, a ordem postulada, para definir que o Fisco não pode definir a base de cálculo para a apuração do ITCMD no Decreto nº 55.002/2009, sem prejuízo do direito do Fisco de instaurar procedimento administrativo de arbitramento da base de cálculo nos termos do artigo 11 da LE nº 10.705/2000. Transmita-se, via ofício, o inteiro teor desta sentença à autoridade coatora, nos termos do artigo 13 da Lei 12.016/09. Com o decurso do prazo para a interposição de recursos voluntários, subam os autos à Superior Instância para o reexame necessário (art. 14, § 1º, da Lei 12.016/09). - ADV: NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP), NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP), NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP), NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP), NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP), NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP), NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP), NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP), NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP), NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP)
7. Processo 00011736420148260456
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001173-64.2014.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - JOSE INACIO DE SENA - Banco do Brasil SA - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá ser feito no formato digital (Provimento CG 16/16), observando-se a seguinte padronização: Categoria: Execução de Sentença, Tipo de Petição: 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública (para INSS, Fazenda Estadual, Fazenda Municipal, Fazenda Federal e autarquias); 12246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos (para execuções de alimentos) e 156 - Cumprimento de Sentença (Demais casos). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias o processo será arquivado, consoante dispõe o Provimento CG 16/16 e Comunicados CG 438/16 e 1789/17. São documentos obrigatórios para o início do cumprimento de sentença - art. 1286, das NSCGJ (petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva). - ADV: NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP), NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
8. Processo 00035404720148260493
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003540-47.2014.8.26.0493 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Guardacioni Gimenes - Banco do Brasil SA - Tornem os autos ao executado para que apresente conta de atualização do débito, visto que a apresentada aponta saldo remanescente em 12/11/2014. Prazo de 5 dias. - ADV: NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP), NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)