Cleiton Alexandre Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 00003085420228260264
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000308-54.2022.8.26.0264 (processo principal 1000107-55.2016.8.26.0264) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cleiton Alexandre Garcia - Pet & Horse Agropecuária Ltda. - Epp - Fl. 47: Ante o resultado da pesquisa, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: HAMILTON FERNANDO ARIANO BORGES (OAB 116845/SP), ANTONIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 132361/SP), CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP)
3. Processo 00003085420228260264
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000308-54.2022.8.26.0264 (processo principal 1000107-55.2016.8.26.0264) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cleiton Alexandre Garcia - Pet & Horse Agropecuária Ltda. - Epp - Fl. 47: Ante o resultado da pesquisa, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: HAMILTON FERNANDO ARIANO BORGES (OAB 116845/SP), ANTONIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 132361/SP), CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP)
4. Processo 00007024820258260396
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000702-48.2025.8.26.0396 (processo principal 1001877-02.2021.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Cleiton Alexandre Garcia - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado no DJE em 19.12.2023, deverá a parte credora emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (parágrafo único, do artigo 321, do Código de Processo Civil) para comprovar o recolhimento da taxa judiciária no importe de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando-se o mínimo de 5 Ufesps. Intime-se. - ADV: CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP)
5. Processo 10010153420248260264
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001015-34.2024.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.A.P.A. - A.U.S. - - B.S. - Fls. 273/274: manifeste-se o exequente no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS)
6. Processo 10007511720248260264
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000751-17.2024.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - J.I. - - A.G.D.I. - Vistos. 1. Fl. 119: Ciência aos autores. 2. Fl. 121: Certifique-se a publicação do edital no DJe. 3. Fls. 125/126: Expeçam-se mandados de citação para os endereços informados. Quanto à requerida Chalé - Imobiliária, Construtora e Corretora Ltda, cite-se na pessoa de seu representante legal, Sr. Afonso Macchione Neto. 4. Certifique-se se decorreu o prazo sem manifestação de interesse da FESP e União (fls. 107 e 109). 5. Intime-se. - ADV: CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP), CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP)
7. Processo 20849469420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2084946-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Olímpia - Agravante: João Mauricio Costa Nascimento - Agravado: Camila Cristina Costa - Agravado: Sandra Regina Firmino Carlos - Magistrado(a) João Antunes - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO CIVIL AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO. HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO ROL DO ART. 1.015. AGRAVO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAME:1. AGRAVO QUE OBJETIVA A REFORMA DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DA TESTEMUNHA INDICADA.2. PEDIDO PARA REVOGAR A DECISÃO, ALEGANDO A NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL APONTADA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:3. QUESTÃO EM DISCUSSÃO ACERCA DA NECESSIDADE DE OITIVA DA TESTEMUNHA.III. RAZÕES DE DECIDIR:4. HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO ROL DO ART. 1.015. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. 5. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TESE DE TAXATIVIDADE MITIGADA (STJ).IV. DISPOSITIVO:6. AGRAVO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Victor Monteiro Mataragia (OAB: 392193/SP) - Cleiton Alexandre Garcia (OAB: 251012/SP) - Maicon Aderbal Essi (OAB: 351223/SP) - 5º andar
8. Processo 10009815920248260264
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000981-59.2024.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.T.L. - - L.J.L. - - J.C.L. - P.R.R.B.T.L. - Vistos. Fl. 137: Na cota do Ministério Público, à ratificação da minuta pelas partes. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público e voltem conclusos para homologação do acordo, se o caso. Intime-se. - ADV: VICTOR HENRIQUE STAUSER OLIANI (OAB 507598/SP), CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP), VICTOR HENRIQUE STAUSER OLIANI (OAB 507598/SP), VICTOR HENRIQUE STAUSER OLIANI (OAB 507598/SP)