Cleiton Alexandre Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 10001085920248260264
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000108-59.2024.8.26.0264 - Interdição/Curatela - Nomeação - W.A.P. - - D.M.M.P. - A.P. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Fica sem efeito o termo de compromisso de curador provisório expedido. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários ao curador nomeado pelo Convênio OAB/SP/DPE e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP), DANILA DE SANTIS SILVA DOMINICI (OAB 351097/SP), DANILA DE SANTIS SILVA DOMINICI (OAB 351097/SP)
3. Processo 00011384120248260396
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001138-41.2024.8.26.0396 (processo principal 1002489-42.2018.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Aparecida de Oliveira Barbosa - Para expedição do Alvará de levantamento deferido no r. Despacho de fl. 85, deverá o Requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se a conta bancária n° 108282-5 (fl. 80), trata-se de conta corrente ou poupança. - ADV: WILLIAN ROBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 258338/SP), CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP)
4. Processo 50027494720234036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002749-47.2023.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva AUTOR: VALDIRENE DE FATIMA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: CLEITON ALEXANDRE GARCIA - SP251012 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Vistos. Converto o julgamento em diligência. Trata-se de ação em que a autora pleiteia o restabelecimento do benefício Bolsa Família, desde a data da cessação indevida (fev/2023), com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, para implantação imediata do benefício. Pelo teor da manifestação apresentada pela União, observo que a parte autora encontra-se recebendo regularmente as parcelas do benefício que busca restabelecer: “A propósito, esclareço que a informação acerca da renda foi prestada pela própria autora, considerando que são auto declaratórias as informações sobre renda registradas no Cadastro Único. As atualizações cadastrais são realizadas mediante entrevista da família, como foi feito no presente caso, conforme telas do Sistema do Cadastro Único anexas (16186679). 3. Qualquer alteração das informações cadastrais deve ser comunicada por meio de atualização cadastral. 4. Conforme informado anteriormente, por meio do Despacho nº 3418/2023/SENARC/DEBEN-DJ-PBF, o ingresso de novas famílias unipessoais no Programa Bolsa Família (PBF) depende de a taxa de famílias unipessoais em relação ao total de famílias beneficiárias no município ser inferior a 16%, situação que não se verificava no domicílio da autora até o mês de maio/2024. 5. Com a redução da referida taxa, a família obteve a concessão de benefício do PBF, em julho/2024, e está recebendo regularmente as parcelas financeiras do PBF, conforme telas do Sistema de Benefícios ao Cidadão anexas (16186679).”. (ID Num. 346279460). Assim, faz-se necessária a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito das novas informações trazidas pela ré, inclusive se pretende prosseguir com a presente demanda. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se.
5. Processo 50138737320228210026
   Tribunal: TJRS | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013873-73.2022.8.21.0026/RS (originário: processo nº 50039981620218210026/RS) RELATOR : JOAO FRANCISCO GOULART BORGES EXEQUENTE : CARINE LUIZA SCHAFER ADVOGADO(A) : CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB SP251012) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 630 - 10/06/2025 - Determinado o bloqueio/penhora on line
6. Processo 10000692820258260264
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000069-28.2025.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Norvete Rodrigues - Vistos. HOMOLOGO o acordo das partes de fls. 200/240 e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia do prazo recursal, razão pela qual a sentença transita em julgado nesta data, dispensada certificação. Sem custas, o disposto no artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil. Regularizados, arquivem-se os autos com as formalidades legais e as cautelas de praxe. P. I. - ADV: CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP)
7. Processo 20321997020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2032199-70.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Catanduva - Embargte: Wlademir de Barros - Embargdo: Antonio Sérgio Perles - Embargdo: Mebras Industrias Reunidas Ltda - Embargda: Neuza Leonel Neves (Espólio) - Magistrado(a) Fábio Podestá - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO (ART.1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) - PRETENSÃO QUE VISA REDISCUSSÃO DO MÉRITO RECURSAL - IMPOSSIBILIDADE - FUNDAMENTAÇÃO CLARA QUANTO AO FATO GERADOR DO CRÉDITO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE SE EXECUTA, NÃO INTERFERINDO NA QUESTÃO A DATA E OS AUTOS EM QUE JUNTADA A PETIÇÃO DANDO INÍCIO AO CUMPRIMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wlademir de Barros (OAB: 78757/SP) - Gilberto Barreta (OAB: 27450/SP) - Henrique Lucio Zanitti Nascimento da Silva (OAB: 437097/SP) - Marcos Oliveira de Melo (OAB: 125057/SP) - Marcelo Cristiano Pendeza (OAB: 171868/SP) - Cleiton Alexandre Garcia (OAB: 251012/SP) - Silvia Francisca Neves Perles (OAB: 269039/SP) - Jose Roberto Martins Garcia (OAB: 21497/SP) - Marina Aparecida Staropoli (OAB: 227018/SP) - 3º andar
8. Processo 00002926620238260264
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000292-66.2023.8.26.0264 (processo principal 1000460-22.2021.8.26.0264) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.B. - N.A.R.B. - Junte o patrono da exequente o Ofício de Indicação aos autos para que com o seu registro geral de indicação seja possível a emissão da Certidão de Honorários, no prazo legal. - ADV: CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP), MAICON ADERBAL ESSI (OAB 351223/SP)