Fabio Junior Faria

Processos do Advogado

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2. Processo 00001456620238260417
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000145-66.2023.8.26.0417 (processo principal 1001049-06.2022.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lucinda Ribeiro - INTIME-SE o(a) autor(a)/exequente para se manifestar, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 05 dias. - ADV: MARIANNE GUIZELINI GRILLO (OAB 159265/SP), FABIO JUNIOR FARIA (OAB 251566/SP)
3. Processo 10001746520248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000174-65.2024.8.26.0417 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Claudio Americo - Robson Cesar Brito Américo - - Breno Henirque de Brito Américo - Faculto ao inventariante o prazo adicional e derradeiro de 30 dias para o integral cumprimento da determinação de fls. 36. Decorrido o prazo, no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: FABIO JUNIOR FARIA (OAB 251566/SP), FABIO JUNIOR FARIA (OAB 251566/SP), FABIO JUNIOR FARIA (OAB 251566/SP)
4. Processo 00065746920118260417
   Tribunal: TJSP | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Junior Faria (OAB 251566/SP), Ana Carolina Oliveira de Quadros (OAB 360080/SP) Processo 0006574-69.2011.8.26.0417 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Reprtada: M. A. D. - Diante do exposto, acolho a manifestação do Ministério Público e julgo extinta a presente execução por prescrição intercorrente, com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil.
5. Processo 15010470820248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Junior Faria (OAB 251566/SP) Processo 1501047-08.2024.8.26.0417 - Pedido de Medida de Proteção - Reqda: L. A. M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão veiculada nesta ação e extingo o feito com resolução do mérito, com amparo no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONFIRMAR a medida de proteção de acolhimento institucional de LUIZ GUSTAVO MORAES, aplicada em caráter liminar, na Casa da Criança de Tupã, instituição especializada no atendimento de crianças e adolescentes com deficiência.
6. Processo 10002708020248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000270-80.2024.8.26.0417 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paraguaçu Paulista - Recorrente: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista - Recorrida: Silvia Regina Falqueiro e outro - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA. ADICIONAL DE CARREIRA PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/97 (LEI MUNICIPAL DE PLANOS DE CARGOS E CARREIRA). VERBA JÁ RECONHECIDA EM OUTRA AÇÃO. PRETENSÃO DO ESPÓLIO DE INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS E DEMAIS VANTAGENS PESSOAIS QUE CONSIDEREM O VENCIMENTO PADRÃO COMO BASE DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. AUMENTO SALARIAL EM RAZÃO DA PROMOÇÃO HORIZONTAL, QUE COMPÕE O VENCIMENTO BÁSICO DO SERVIDOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP) - Sarkis Melhem Jamil Filho (OAB: 315133/SP) - Thiago Janegitz Rezende Costa (OAB: 354306/SP) - Fabio Junior Faria (OAB: 251566/SP) - Sala 2100
7. Processo 00028086620158260417
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Junior Faria (OAB 251566/SP), Douglas Amoyr Khenayfis Filho (OAB 314983/SP) Processo 0002808-66.2015.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: RENAN FELIPE GONÇALVES DA SILVA - Conforme se verifica dos autos, foi concedido os beneficios da suspensão condicional do processo a RENAN FELIPE GONÇALVES DA SILVA (fls. 242/243). Deprecou-se o controle e fiscalização das condições do benefício à Comarca de Dom Eliseu/PA (fls. 244). Encartou-se informações acerca do andamento da carta precatória (fls. 301/306). Solicitado informações acerca do cumprimento (fls. 309). Certificado o decurso do prazo, em branco (fls. 317). Pois bem. REITERE-SE, por malote digital, à Comarca de Dom Eliseu/PA informações acerca do cumprimento da precatória 0801668-44.2021.8.14.0107. CIÊNCIA ao Ministério Público e Defesa. Cópia deste despacho assinado servirá como mandado e ofício.
8. Processo 00111058320245150100
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS 0011105-83.2024.5.15.0100 : LUCAS FERNANDO DA SILVA RIBEIRO : GISLANE GONCALVES DIAS - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 324e68b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Decorrido o prazo para quitação do acordo sem noticia de inadimplemento, declaro cumprida integralmente a avença. Arquivem-se os autos. MAURICIO BEARZOTTI DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GISLANE GONCALVES DIAS - ME