Rodrigo Emanuel Brochetti

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10045318820238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004531-88.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Revisão - V.M.P.S. - N.G. - R.A.P. e outro - Vistos. Como bem ponderou o i. Dr. Promotor de Justiça, "o teor da prova pericial comporta impugnação através do Parecer do Assistente Técnico (art. 477, § 1º do CPC)". Atento a este contundente dado e inexistindo irregularidade ou vícios na peça técnica, designo o dia 02 de setembro de 2025, às 15:15 horas, para audiência de instrução e julgamento, na modalidade virtual. Defiro a produção de prova oral, desde que arrolada no prazo de 15 (quinze) dias. O rol de testemunhas deverá observar o disposto no artigo 450 do Código de Processo Civil, devendo conter, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho. Anoto que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a três para cada ponto controvertido (artigo 357, § 6º, do Código de Processo Civil), sendo que compete aos i. Advogados das partes informar ou intimar as testemunhas arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil. A audiência será realizada por videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020. O acesso à audiência será realizado pelo uso do link de acesso à reunião virtual abaixo (copie e cole no navegador o código do link abaixo, abrindo o Microsoft Teams na aba específica. Após, aguarde alguém promover seu ingresso na audiência): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTE3NzYyMTgtMmMxNS00YWJkLWFiNzgtY2IyMjQzMzRhNmVj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22ec7a2fca-c0a5-4eb9-8ba3-1afec5210c27%22%7d ID da Reunião: 235 337 240 162 0 Senha: mF6cq62q Anoto que compete aos i. Advogados o encaminhamento do link de acesso à audiência às partes e às testemunhas arroladas. Registro, ainda, que a fim de viabilizar a realização de audiência virtual as partes, advogados e testemunhas devem dispor, além de acesso à internet a partir de suas respectivas localidades, de computador ou smartphone habilitados com microfone e câmera de vídeo. Solicita-se que os i. Advogados orientem as partes e as testemunhas no que tange à utilização do aparato técnico necessário para a realização da audiência, bem como que as partes, seus patronos e as testemunhas verifiquem com algumas horas de antecedência o funcionamento de seus dispositivos eletrônicos, tendo de antemão um plano alternativo para o caso de queda de conexão. Deverão as partes, seus patronos e as testemunhas atentarem-se às instruções presentes no convite, bem como às informações disponíveis no link abaixo: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1591113807109 Ciência ao i. Dr. Promotor de Justiça. Intimem-se. - ADV: RODRIGO EMANUEL BROCHETTI (OAB 252028/SP), SILVIA BRANCA CIMINO PEREIRA (OAB 60139/SP), RAFAEL PLEUTIN ARAKAKI (OAB 16240/MS), DIOGO EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 223690/SP)
3. Processo 10142597220178260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014259-72.2017.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Itaú Unibanco S/A - Apdo/Apte: Gilmar dos Santos Macedo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao recurso do réu e não conheceram o do autor. V. U. - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - PRETENSÃO QUE SE VOLTA À DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE PARCELAS DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO E ABSTENÇÃO DE PRÁTICA DE ATOS CONSTRITIVOS EXTRAJUDICIAIS - DEPÓSITOS JUDICIAIS REALIZADOS NOS AUTOS IMPEDEM A CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE EM FAVOR DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - AÇÃO JULGADA PROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DO RÉU IMPROVIDO - RECURSO DO AUTOR NÃO CONHECIDO PORQUE DESERTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP) - Neemias Alves dos Santos (OAB: 193185/SP) - Rodrigo Emanuel Brochetti (OAB: 252028/SP) - 3º andar
4. Processo 00051131920208260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005113-19.2020.8.26.0006 (apensado ao processo 1007694-92.2017.8.26.0006) (processo principal 1007694-92.2017.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - P.F.R. - F.D.S.R. - Para expedição do mandado de levantamento, traga a parte exequente o formulário MLE devidamente preenchido, considerando o extrato de fls. 401/402, no prazo de 15 dias. - ADV: LEANDRO JORGE ARTHUR KOLLER ALVES (OAB 391647/SP), REBECA INGRID ARANTES ROBERT (OAB 215564/SP), PAULA NATALEN FARIAS DE MORAES MULLER (OAB 296090/SP), GILBERTO DARANI VIEIRA DA SILVA (OAB 358057/SP), RODRIGO EMANUEL BROCHETTI (OAB 252028/SP)
5. Processo 00270125920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027012-59.2024.8.26.0224 (processo principal 1032803-65.2019.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - V.G.P. - F.P. - Vistos. Considerando a última manifestação nos autos da parte exequente (fls. 105) e o comprovantes de pagamento do devedor (fls.125), considerando-se que intimado, o exequente não se opôs a alegada quitação (fls. 152), dou por satisfeita a obrigação alimentar, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença de obrigação alimentar, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Em se tratando de quitação do débito e não havendo interesse de recurso das partes, dou como certificado o trânsito nesta data, valendo esta sentença como certidão do trânsito em julgado. Parte exequente beneficiária da justiça gratuita, conforme concessão já existente os autos. Condeno a parte executada ao pagamento das custas e despesas processuais, observando-se eventual gratuidade concedida, assim como, o disposto no art. 7º, III da Lei 11.608/2003 (Art. 7º- Não incidirá a taxa judiciária nas seguintes causas: III - as ações de alimentos em que o valor da prestação mensal não seja superior a 2 (dois) salários-mínimos). Honorários advocatícios já fixados na decisão inicial. Nos termos do Comunicado CG nº 862/2023 e do § 5º do art. 1098 das Normas de Serviço, verifique a serventia eventuais custas pendentes no processo de conhecimento, ainda que certificado a inexistência de custas a recolher, intimando-se a parte vencida a comprovar o recolhimento, exceto se beneficiária da gratuidade. Após, arquive-se. P.I.C. - ADV: RODRIGO EMANUEL BROCHETTI (OAB 252028/SP), LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 241047/SP)
6. Processo 10182689520248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1018268-95.2024.8.26.0050 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Luciana Khalil Hatti El-khouri - Apelado: Marc El Khouri - Interesdo.: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Conforme certidão de fls. 342, o prazo para interposição do recurso se esgotou em 23.05.205, enquanto os documento médicos apresentados pelos patronos comprovam tão somente atendimento médico nos dias 10.05.2025 e 11.05.2025, com recomendação de afastamento das atividades laborais até 17.05.2025, em relação a um dos advogados constituídos na procuração de fls, 79. Portanto, ante a intempestividade retro certificada, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto e DECLARO desde logo o trânsito em julgado. Providencie o cartório a imediata baixa dos autos. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Douglas Lima Goulart (OAB: 278737/SP) - Rinaldo Pignatari Lagonegro Junior (OAB: 296099/SP) - Weslley Gabriel Passos Ferreira (OAB: 435988/SP) - Beatriz Ferruzzi Sacchetin (OAB: 423781/SP) - Ronaldo Brochetti (OAB: 80486/SP) - Rodrigo Emanuel Brochetti (OAB: 252028/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 01228189620108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0122818-96.2010.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Arthur Tacamitsu Imamula - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 23 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Edgar Fadiga Júnior (OAB: 141123/SP) - Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Rodrigo Emanuel Brochetti (OAB: 252028/SP) - Ipiranga - Sala 03
8. Processo 01228189620108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0122818-96.2010.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Arthur Tacamitsu Imamula - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 23 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Edgar Fadiga Júnior (OAB: 141123/SP) - Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Rodrigo Emanuel Brochetti (OAB: 252028/SP) - Ipiranga - Sala 03