José Ricardo Pereira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00075872120158260302
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0007587-21.2015.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Companhia Excelsior de Seguros - Apelante: Companhia de Seguros do Estado de Sao Paulo Cosesp - Apelado: Antonio Gonçalves da Silva - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 23 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Tito Costa Borin Del Valle (OAB: 380179/SP) - José Ricardo Pereira da Silva (OAB: 252541/SP) - Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468/SP) - Mariana Knudsen Vassole (OAB: 285746/SP) - Marcel Brasil de Souza Moura (OAB: 254103/SP) - Lourival Artur Mori (OAB: 106527/SP) - 4º andar
3. Processo 00159460520058260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0015946-05.2005.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Maria Santa Augusto (E outros(as)) - Apelante: Joao Maria Augusto (Espólio) - Apelado: Companhia Excelsior de Seguros - Apelado: Caixa Economica Federal - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 23 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Adelaide Rossini de Jesus (OAB: 27024/SP) - Tito Costa Borin Del Valle (OAB: 380179/SP) - José Ricardo Pereira da Silva (OAB: 252541/SP) - Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468/SP) - Maurício Nascimento de Araújo (OAB: 230234/SP) - 4º andar
4. Processo 00046163420258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004616-34.2025.8.26.0554 (processo principal 1040461-56.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seguro - Erica Silva de Oliveira - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - - Companhia Excelsior de Seguros - Vistos. Fls. 101/104: Manifeste-se a requerente, no prazo de cinco dias, sobre o requerido e os depósitos realizados. Intime-se. - ADV: ERICA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 332165/SP), TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB 380179/SP), JOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 252541/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), SARA OTRANTO ABRANTES (OAB 412468/SP)
5. Processo 00017039320128260341
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001703-93.2012.8.26.0341 (341.01.2012.001703) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Clemilda Francisca Silva de Souza - Companhia Excelsior de Seguros - Caixa Econômica Federal - Vistos. No julgamento feito sob a sistemática da repercussão geral (Tema 1011), o E. Supremo Tribunal Federal firmou as seguintes teses vinculantes: "Considerando que, a partir da MP 513/2010 (que originou a Lei 12.409/2011 e suas alterações posteriores, MP 633/2013 e Lei 13.000/2014), a CEF passou a ser administradora do FCVS, é aplicável o art. 1º da MP 513/2010 aos processos em trâmite na data de sua entrada em vigor (26.11.2010): 1.1.) sem sentença de mérito (na fase de conhecimento), devendo os autos ser remetidos à Justiça Federal para análise do preenchimento dos requisitos legais acerca do interesse da CEF ou da União, caso haja provocação nesse sentido de quaisquer das partes ou intervenientes e respeitado o § 4º do art. 1º-A da Lei 12.409/2011; e 1.2) com sentença de mérito (na fase de conhecimento), podendo a União e/ou a CEF intervir na causa na defesa do FCVS, de forma espontânea ou provocada, no estágio em que se encontre, em qualquer tempo e grau de jurisdição, nos termos do parágrafo único do art. 5º da Lei 9.469/1997, devendo o feito continuar tramitando na Justiça Comum Estadual até o exaurimento do cumprimento de sentença"; e 2) "Após 26.11.2010, é da Justiça Federal a competência para o processamento e julgamento das causas em que se discute contrato de seguro vinculado à apólice pública, na qual a CEF atue em defesa do FCVS, devendo haver o deslocamento do feito para aquele ramo judiciário a partir do momento em que a referida empresa pública federal ou a União, de forma espontânea ou provocada, indique o interesse em intervir na causa, observado o § 4º do art. 64 do CPC e/ou (Gilmar Mendes, publicação DJE em 21/08/2020). No caso em apreço, a própria Caixa Econômica Federal manifestou, às fls. 1164/1165 desinteresse no ingresso no feito, informando que os contratos em análise possuem vínculo apenas com apólices do ramo 68, ou seja, privadas, afastado o interesse do FCVS na lide. Nesse sentido, mantenho o feito nesta justiça estadual e determino a intimação do perito nos moldes da decisão de fls. 771/780. Intime-se. - ADV: LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI (OAB 388886/SP), LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/SP), TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB 380179/SP), JOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 252541/SP), ROBERTO SANTANNA LIMA (OAB 116470/SP), MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP), SARA OTRANTO ABRANTES (OAB 412468/SP)
6. Processo 90614186820098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9061418-68.2009.8.26.0000 (994.09.316917-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Companhia Excelsior de Seguros - Apelante: Gilson Pereira da Silva - Apelado: Gilson Pereira da Silva - Apelado: Antonia Maria Ramos da Silva - Apelado: Companhia Excelsior de Seguros - Vistos. Voto n. 16761. À mesa. - Magistrado(a) Grava Brazil - Advs: Tito Costa Borin Del Valle (OAB: 380179/SP) - José Ricardo Pereira da Silva (OAB: 252541/SP) - Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468/SP) - Ayrton Mendes Viann (OAB: 110408/SP) - 4º andar
7. Processo 90614186820098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9061418-68.2009.8.26.0000 (994.09.316917-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Companhia Excelsior de Seguros - Apelante: Gilson Pereira da Silva - Apelado: Gilson Pereira da Silva - Apelado: Antonia Maria Ramos da Silva - Apelado: Companhia Excelsior de Seguros - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 17 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Tito Costa Borin Del Valle (OAB: 380179/SP) - José Ricardo Pereira da Silva (OAB: 252541/SP) - Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468/SP) - Ayrton Mendes Viann (OAB: 110408/SP) - 4º andar
8. Processo 90614186820098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9061418-68.2009.8.26.0000 (994.09.316917-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Companhia Excelsior de Seguros - Apelante: Gilson Pereira da Silva - Apelado: Gilson Pereira da Silva - Apelado: Antonia Maria Ramos da Silva - Apelado: Companhia Excelsior de Seguros - Vistos. Voto n. 16761. À mesa. - Magistrado(a) Grava Brazil - Advs: Tito Costa Borin Del Valle (OAB: 380179/SP) - José Ricardo Pereira da Silva (OAB: 252541/SP) - Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468/SP) - Ayrton Mendes Viann (OAB: 110408/SP) - 4º andar