Fabricio Pires De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00002675320078260607
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000267-53.2007.8.26.0607 (607.01.2007.000267) - Procedimento Sumário - Obrigações - V.A.P.S. - - Marinele Giovana Efigenia dos Santos - Alvorada Comércio, Transportes e Representações de Cereais Ltda e outros - Bradesco Autore Companhia de Seguros - M.A.S. - - Espólio Sandra Regina Borges Soares e outros - Vistos. 1. Intime-se a parte executada (Espólio de Sandra Regina Borges Soares), pelo DJE, sobre o bloqueio realizado na fl. 1602 (R$ 67,27), pelo sistema SISBAJUD para, querendo, no prazo de 05 dias, impugnar o levantamento. Após o decurso do prazo assinalado, mantida a inércia, providencie a serventia a elaboração de minuta para transferência do valor bloqueado na fl. 1602 (R$ 67,27) para conta judicial vinculada ao presente feito. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico da referida quantia (R$ 67,27) em favor da parte exequente, devendo, para tanto, juntar aos autos o formulário MLE. 2. Nos termos do art. 732, §4º, do CPC, intimem-se os terceiros adquirentes Lucas José Borges e Mauro Borges, e sua esposa Patrícia de Paula de Freitas Borges, nos endereços indicados nas fls. 1608 para, querendo, apresentem embargos de terceiro visando comprovar que a aquisição do imóvel sob Matrícula nº 9.403 (fls. 1132/1138) e o do veículo Placa IVW/Space Cross GII, ano/modelo 2012/2013, Placa FCB-8406 (fls. 1109/1110), se deu com boa-fé. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. 3. Oficie-se à Superintendência da Polícia Federal de São Paulo, requisitando certidão de movimetno migratório do CYRO JOSÉ BORGES SOARES (CPF/MF nº 384.010.948-520). Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício, a qual deverá ser encaminhada pela parte exequente, documentando-se nos autos. 4. Fls. 1608, item IV: Os veiculos já se encontram penhorados, considerando que a decisão de fl. 1407 serve como temo de penhora. 5. Defiro a expedição de ofícios à CNSEG, SUSEP, CETIP, CBLC e operadoras de cartão de crédito GetNet, Rede, Cielo, Vero, SafraPay, Stone, Amex, PagSeguro, Mercado Pago, Global Payments e Bancoob, requisitando informações sobre a existência de eventuais valores em nomes dos executados. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício, a qual deverá ser encaminhada pela parte exequente, documentando-se nos autos. 6. Defiro a pesquisa patrimonial dos executados, pelo sistema SNIPER; como também o bloqueio de ativos financeiros, pelo sistema SISBAJUD. Intime-se. - ADV: WAGNER DOMINGOS CAMILO (OAB 135903/SP), FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP), GUSTAVO FLOSI GOMES (OAB 209634/SP), GUSTAVO FLOSI GOMES (OAB 209634/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP), ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP), FLAVIANI LOPES AMORIM TONOLLI (OAB 326200/SP), PEDRO HENRIQUE FLOSI SOARES (OAB 395786/SP), ALEXANDRE CERQUEIRA CASTILHO (OAB 412830/SP), ALEXANDRE CERQUEIRA CASTILHO (OAB 412830/SP), WAGNER DOMINGOS CAMILO (OAB 135903/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
3. Processo 00005822320258260390
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000582-23.2025.8.26.0390 (processo principal 1002110-80.2022.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - F.R.C. - Anote-se nos autos originários o início da fase de cumprimento de sentença no formato digital. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via Portal Eletrônico, para, nos termos do artigo 534 e 535 do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução de (R$ 2.269,76, atualizada até 09/06/2025), nestes autos. Caso apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte Exequente para que, em 15 (quinze) dias, manifeste-se. Não havendo impugnação ou havendo concordância, certifique-se e tornem conclusos para homologação do cálculo, momento em que a parte exequente será intimada para cadastrar o incidente de requisição eletrônica de pequeno valor ou de precatório, observando-se o disposto no artigo 100 da CF (Art. 535, §3º, do CPC) e nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015 (Processo CPA nº 2013/186913). No mais, aguarde-se a comunicação do pagamento. Int. - ADV: FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP)
4. Processo 10186762620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018676-26.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eunice dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S.A. - 1) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica, face a contestação apresentada. 2) Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias para réplica, independentemente de nova intimação, especifiquem as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. - ADV: FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP), JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB 356103/SP)
5. Processo 00029778720258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002977-87.2025.8.26.0066 (processo principal 1006623-25.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosa Maria Camargo - AAPB - Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros do INSS e Fundo de Pensão - Processo número de ordem: 2024/001716. Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença referente ao processo principal. Proceda a intimação da parte executada AAPB - Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros do INSS e Fundo de Pensão, por Carta AR Digital, como previsto no art. 513, § 2º, II, do CPC, para que efetue(m) o pagamento do débito apurado pela parte exequente Rosa Maria Camargo, no valor de R$ 7.433,84, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante dispõe o § 1º do art. 523 do CPC. Observo desde logo que considerar-se-á realizada a intimação quando a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo (art. 513, § 3º, do CPC), devendo a Carta AR ser enviada ao último endereço válido cadastrado nos autos principais. Fica desde já a parte executada intimada de que poderá apresentar, nestes próprios autos, impugnação, cujo prazo de 15 (quinze) dias iniciar-se-á após o decurso do prazo de pagamento mencionado supra, nos termos do art. 525 do CPC. Efetuado o pagamento pela parte executada, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o valor adimplido no prazo de 5 (cinco) dias, oportunidade em que deverá requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito ou de extinção. Apresentada impugnação pela parte executada, expeça-se ato ordinatório para que a parte exequente manifeste-se em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo legal sem que a parte executada efetue o pagamento do débito ou apresente impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação em 5 (cinco) dias. Em caso de inércia por mais de 30 (trinta) dias, arquive-se provisoriamente. Intime-se. - ADV: FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP), ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP)
6. Processo 21858139520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2185813-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ellen Cristine de Oliveira Adão - Agravado: Socinal S.a. - Crédito Financiamento e Investimento - Visto. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a respeitável decisão de fls. 102 dos autos originários que, em ação revisional, indeferiu os benefícios da gratuidade de justiça em prol da autora, ora agravante, e determinou o recolhimento das custas e despesas processuais, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo. A recorrente requereu a concessão de efeito suspensivo ao recurso. Ante a demonstração, de plano, de que a imediata produção dos efeitos da decisão agravada pode causar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, concedo efeito suspensivo a este agravo, a fim de evitar, provisoriamente, a extinção do processo, por falta de recolhimento das custas processuais. Comunique-se ao Juízo de origem. Desnecessária a intimação da parte contrária para contraminuta, uma vez que, após a citação, poderá impugnar eventual concessão deste benefício, nos termos do artigo 100, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Advs: Alexandre Amador Borges Macedo (OAB: 251495/SP) - Fabiano Reis de Carvalho (OAB: 168880/SP) - Fabricio Pires de Carvalho (OAB: 254518/SP) - 3º andar
7. Processo 00005399420248260334
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000539-94.2024.8.26.0334 (processo principal 1000074-68.2024.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - C L PETROCELLI JOSÉ BONIFÁCIO - Francisca Krislley Silva Rossini e outro - Sobre o Aviso de Recebimento negativo, manifeste o(a) requerente/exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Observação importante: Ao peticionar nos autos, o advogado deverá utilizar as nomenclaturas de petições e documentos oferecidas pelo sistema SAJ o mais específicas possíveis. Caso contrário, será intimado para recategorizar as peças. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP), AMANDA MARCELINO FERREIRA (OAB 467417/SP), FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP)
8. Processo 21858139520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2185813-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; PLINIO NOVAES DE ANDRADE JÚNIOR; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015269-70.2025.8.26.0007; Bancários; Agravante: Ellen Cristine de Oliveira Adão; Advogado: Alexandre Amador Borges Macedo (OAB: 251495/SP); Advogado: Fabiano Reis de Carvalho (OAB: 168880/SP); Advogado: Fabricio Pires de Carvalho (OAB: 254518/SP); Agravado: Socinal S.a. - Crédito Financiamento e Investimento; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.