Leandra Aparecida Fernandes
Leandra Aparecida Fernandes
Número da OAB:
OAB/SP 258191
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
30
Total de Intimações:
45
Tribunais:
TJSP, TJPR
Nome:
LEANDRA APARECIDA FERNANDES
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 45 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1006849-60.2023.8.26.0132 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.L.P.F. - C.A.G.P. - Vistos. Oportuno observar que conforme termo de audiência de folhas 765/766 foi celebrado acordo parcial entre as partes, em relação ao divórcio, guarda, visitas e alimentos em favor dos filhos menores das partes, prosseguindo-se a ação em relação à partilha dos bens, vez que não houve acordo quanto à data da separação de fato das partes. Ciência às partes da cópia da certidão de casamento já com averbação do Divórcio (fls. 778/779). Assim, aguarde-se o integral cumprimento da carta precatória de fls. 727/728 (distribuída conforme extrato de folhas 775/776 - Comarca de Rio Branco do Sul/PR). Int. - ADV: LEANDRA APARECIDA FERNANDES (OAB 258191/SP), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1004304-46.2025.8.26.0132 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Fabio Rainho de Oliveira - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) correspondência(s) devolvida(s) pelo correio, no prazo de 15 dias. - ADV: LEANDRA APARECIDA FERNANDES (OAB 258191/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0002581-77.2023.8.26.0132 (processo principal 1008548-23.2022.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Liminar - Leandra Aparecida Fernandes - Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos do processo de inventário nº 1037836-76.2021.8.26.0576, em trâmite na 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São José do Rio Preto/SP, até o limite do débito apontado pela exequente (R$ R$ 2.734,40, atualizados em 29/11/2024). Esta decisão, digitalmente assinada, servirá como ofício, e deverá ser direcionada ao referido processo, pela parte exequente. Intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, pleiteando o que entender de direito. Int. - ADV: LEANDRA APARECIDA FERNANDES (OAB 258191/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000459-36.2018.8.26.0072 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Delta Indústria e Comércio de Importação e Exportação de Alimentos Ltda. - Banco Bradesco S.A. e outro - Brasil Trustee Administração Judicial - Banco Santander (Brasil) S.A. - - CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Banco do Brasil - - Jlm Comercial de Tintas Ltda - - EPEMA - EMPRESA PAULISTA EMBALAGENS AGROINDUSTRIAIS LTDA - - Wilson Ricardo Poli - - Clarice Regina Gomes Poli - - Estevão Poli - - Sidival Sebastião Polastri - - Cooperativa Agropecuária Videirende - Coopervil - - Rede Recapex Pneus ltda - - Itaú Unibanco S/A - - José Renato Rodolfo - - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - - Flow Chemical Quimica Ltda. - Epp - - Bomix Industria de Embalagens Ltda - - Base Química Produtos Quimicos Ltda - - André Luiz Smões - - Comercio de Combustivel Pena Verde Ltda - - Mais Fruta Indústria e Comércio Ltda - - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - - Glp Bebedouro Comercio e Distribuicao de Gas Ltda - - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios Multisegmentos NPL Ipanema VI- Nao Padronixado - - Joana Vidotti Nobrega - - Sidnei Aparecido Bertassini - - José Claudenir Bertassini - - Sebastião Viesi - - Valdir Luis de Almeida - - Sanchez e Sanchez Advogados Associados e outro - Diga o Administrador Judicial sobre os pedidos de fls. 5.779 e fls. 5.784. Int. - ADV: FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), ISABELLA SOUZA RAINHO DE OLIVEIRA POLI (OAB 362208/SP), ISABELLA SOUZA RAINHO DE OLIVEIRA POLI (OAB 362208/SP), ROBERTA SCHRODER XAVIER GUIMARÃES (OAB 341660/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), ISABELLA SOUZA RAINHO DE OLIVEIRA POLI (OAB 362208/SP), ANDREA MARIA AMBRIZZI RODOLFO (OAB 263799/SP), LEANDRA APARECIDA FERNANDES (OAB 258191/SP), LEANDRA APARECIDA FERNANDES (OAB 258191/SP), LEANDRA APARECIDA FERNANDES (OAB 258191/SP), LEANDRA APARECIDA FERNANDES (OAB 258191/SP), ISABELLA SOUZA RAINHO DE OLIVEIRA POLI (OAB 362208/SP), GABRIEL GONÇALVES DE BONITO (OAB 406344/SP), ANDRÉA VARASCHIN WEBBER (OAB 28498/RS), RICARDO PELLEGRINELLO (OAB 22173/SC), JOSÉ ALTAI STOPASSOLI PEREIRA (OAB 20242/SC), WILLIAM CAMILLO (OAB 124974/SP), FRANCISCO JOSE DAS NEVES (OAB 122257/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ORLANDO RICARDO MIGNOLO (OAB 140147/SP), FULVIO TIOSSO ZILIOLI (OAB 227893/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FULVIO TIOSSO ZILIOLI (OAB 227893/SP), FULVIO TIOSSO ZILIOLI (OAB 227893/SP), FULVIO TIOSSO ZILIOLI (OAB 227893/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP), DAMARIS DE SIQUEIRA SIMIOLI (OAB 166096/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), ORLANDO RICARDO MIGNOLO (OAB 140147/SP), TANIA MAIURI (OAB 98027/SP), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), AUGUSTO APARECIDO TOLLER (OAB 80320/SP), GILBERTO LOPES THEODORO (OAB 139970/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS (OAB 237918/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 1004176-60.2024.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Marcelo Augusto Martinez - Apelado: Newcar Multimarcas Comercio de Veículos Ltda - Vistos. Cuida-se de recurso de apelação interposto pela parte requerida contra a r. sentença de fls. 148/149, objetivando, além da reforma do julgado, a concessão do benefício da gratuidade de justiça (fl. 152). Analisados os autos, observa-se que, mesmo tendo sido oportunizada a juntada de documentação complementar em primeira instância, ocasião em que o magistrado singular concedeu prazo nesse sentido (fls. 143/144), o apelante não juntou nenhum dos documentos, conforme se denota da certidão de fl 147, motivo pelo qual foi denegado o referido benefício à fl. 149, nos seguintes termos: "Inicialmente, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo requerido, uma vez que este, apesar de ter sido intimado, deixou de comprovar a hipossuficiência de recursos alegada." Por oportuno, nem ao ensejo da interposição deste recurso o apelante juntou todos os documentos determinados pelo juízo a quo, pois deixou de juntar : a) cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, dos últimos três meses. Neste ponto, ressalto que o único extrato bancário juntado pelo apelante às fls. 172/173 constam diversas transferências via pix de outra conta bancária de sua própria titularidade; b) cópia dos extratos de cartão de crédito; c) cópias das três últimas declarações do imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal, completas. Sequer juntou declaração de próprio punho informando eventual isenção, omissão incompatível com a benesse pretendida. Ressalta-se que a complementação dos documentos requeridos pelo juízo de origem não é medida de extrema dificuldade que justifique o não atendimento pela parte. Assim, não há elementos concretos de convicção a respeito da hipossuficiência financeira da parte postulante, decorrente da sua própria desídia. Assim estabelecido, o que se tem é que, malgrado não seja vedada a reiteração do pedido de assistência judiciária no curso do processo, sua nova formulação depende da demonstração da alteração das condições econômico-financeiras da parte, apuradas quando do seu anterior indeferimento, ou, ao menos, a apresentação de nova circunstância fática fundamentadora do pedido, condições estas não verificadas nas razões de apelação em que o apelante reiterou seu pleito de gratuidade de justiça, omitindo documentos aptos à análise da gratuidade pretendida. Dessa forma, INDEFIRO o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita e DETERMINO, com fundamento no §7º do art. 99 do CPC, que a apelante recolha o preparo relativo ao seu recurso, no valor total de R$ 653,15 (cálculo infra), conforme previsto na Lei Estadual 11.608/2003, Prov. 577/97 do CSM e item 7, do Comunicado CG nº 1530/2021 e cálculo de fl. 869/870, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. Cumprida a determinação, ou decorrido o prazo preconizado pelo art. 1.070 do Código de Processo Civil, certificado pela z. serventia, tornem os autos conclusos. Por fim, advirto que a interposição de embargos de declaração meramente protelatórios ensejará a aplicação de multa sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026, § 2º, do CPC. Int. - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Advs: Hugo Renato Vinhatico de Britto (OAB: 227312/SP) - Leandra Aparecida Fernandes (OAB: 258191/SP) - 3º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000190-68.2025.8.26.0648 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fabio Rainho de Oliveira - Camila Colabone - Ante o exposto, considerando que a presente execução está amparada em cheques emitidos pela executada/excipiente, REJEITO a exceção de pré-executividade apresentada nos autos e, consequentemente, a arguição de ilegitimidade passiva. Indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela executada, visto que não fora comprovada a alegada hipossuficiência financeira. Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios por se tratar de incidente processual. Decorrido o prazo legal para eventual interposição de recursos voluntários, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução, apresentando planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LEANDRA APARECIDA FERNANDES (OAB 258191/SP), CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0002459-93.2025.8.26.0132 (processo principal 1008141-51.2021.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Rogerio Scandelai - Vistos. Considerando que no feito anterior, extinto por sentença homologatória de acordo, a parte executada foi efetivamente intimada, mas não efetuou o pagamento, neste presente expediente o ato de intimação será aproveitado, partindo-se à efetiva constrição de bens, o que se faz em observância aos princípios da informalidade, economia processual e aproveitamentos dos atos processuais. Por isso, recebo o pedido como sendo efetiva penhora. Desde já, ficam deferidos o bloqueio SISBAJUD, com reiteração automática, no valor apresentado, uma única vez, bem como a pesquisa pelo sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), RENAJUD, ARISP, INFOJUD e a constatação de bens e veículos que se encontrem na residência da parte executada. Resultando as diligências negativas, intime-se a parte credora para, no prazo de cinco dias, indicar quais são e onde se encontram os bens penhoráveis, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95. Intime-se. - ADV: LEANDRA APARECIDA FERNANDES (OAB 258191/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1004102-69.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fabio Rainho de Oliveira - Passo a analisar os embargos de declaração opostos, porquanto não se aplica o princípio da identidade física do juiz, por falta de previsão no atual CPC. Recebo os embargos de declaração de fls. 41/44, porém não os acolho, já que assumem nítido caráter infringente, pretendendo a parte embargante, com o expediente em tela, a reforma substancial do pronunciamento judicial guerreado, o que tecnicamente desafia recurso próprio e não a oposição de embargos. Ademais, a decisão foi clara ao reconhecer a existência de conexão relevante entre as ações, com identidade substancial de objeto e causa de pedir, ainda que com partes parcialmente distintas, o que justifica a extinção do feito para preservação da competência do juízo prevento e para evitar decisões conflitantes. Assim, verifica-se que os argumentos utilizados nos embargos de declaração, tratam-se de mera discordância da fundamentação da sentença embargada, o que não justifica o acolhimento dos embargos de declaração. Nesse sentido, já decidiu o C. Superior Tribunal de Justiça: Não pode ser considerada contradição a divergência entre a solução dada pelo órgão julgador e a solução que almejava o jurisdicionado. (STJ. 1ª Turma. EDcl no AgRg no REsp 1427222/PR, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 27/06/2017). Ficam as partes, desde já, advertidas que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente de caráter infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LEANDRA APARECIDA FERNANDES (OAB 258191/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0002457-60.2024.8.26.0132 (processo principal 1001094-94.2019.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Timely Logística Integrada Ltda - Epp - Atual Serviços e Transportes Rápidos Ltda. - Ricardo Pedroni Carminatti - - Julio Cesar Rotta - Manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (Cinco) dias, sob pena de os autos aguardarem provocação em arquivo. - ADV: LEONARDO DA SILVA PORTO (OAB 379684/SP), LEANDRA APARECIDA FERNANDES (OAB 258191/SP), RICARDO PEDRONI CARMINATTI (OAB 179843/SP), SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 129015/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0001253-44.2025.8.26.0132 (processo principal 0005216-31.2023.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Jackson da Silva Santos - Juliana Gerlach - Apresente a parte exequente planilha de cálculo atualizada, em cinco dias. - ADV: LEANDRA APARECIDA FERNANDES (OAB 258191/SP), WELINGTON LUCAS AFONSO (OAB 376314/SP)