Maria Isabel Sanmartin Ferreira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00017754420038260358
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001775-44.2003.8.26.0358 (358.01.2003.001775) - Interdição/Curatela - Capacidade - R.M. - F.R.R. - Vistos. Diante da prestação documental de contas pela curadora (fls. 339/347) e a manifestação favorável do Ministério Público (fls. 351), ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas e comunicações de praxe. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MARIA ISABEL SANMARTIN FERREIRA DOS SANTOS (OAB 258230/SP), VINICIUS MEGIANI GONÇALVES (OAB 322074/SP), APPARECIDA PORPILIA DO NASCIMENTO (OAB 117949/SP)
3. Processo 00012545220108260650
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001254-52.2010.8.26.0650 (650.01.2010.001254) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - D.L.S. - Vistos. Defiro o requerimento do Ministério Público. Expeça-se ofício para a Vara Criminal de Quatro Barras-PR, solicitando acesso à mídia da carta precatória de n° 0000199-76.2025.8.16.0211, tendo em vista que a referida mídia encontra-se com restrição de visualização (Processo em Segredo de Justiça - Nível Público). Servirá a presente Decisão, por cópia digitalizada, como ofício. Intime-se. - ADV: DENNYS FERNANDES COSTA (OAB 448521/SP), MARIA ISABEL SANMARTIN FERREIRA DOS SANTOS (OAB 258230/SP)
4. Processo 10001828820238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000182-88.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Cristina Figueira Sanmartin Aravalé - Banco Votorantim S.A. - - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - I9 Car Veiculos Multimarcas Ltda - Vistos. Diante do oferecimento de apelação pelo Banco Votorantim S.A., às fls.719/736, intime-se a requerente-apelada para querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (artigo 1010, parágrafo 1º, do C.P.C.). Se houver mídias a serem encaminhadas por malote, deverá o apelante efetuar o recolhimento da taxa de envio das mesmas (Provimento CSM nº 2462/2017 c/c a Lei nº 11.608/2003). Se for o caso de importação da mídia para o sistema SAJ-PG5, observar-se-á os termos do Comunicado Conjunto nº 1350/2020, TJSP. Após, decorrido o prazo com ou sem manifestação, certifique a Serventia a inclusão da(s) mídia(s) no envio, ou ainda sua eventual inexistência (Comunicado CG nº 1181/2017), e subam estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observadas todas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), JULIA MARQUES XAVIER DE CAMARGO (OAB 441214/SP), MARIA ISABEL SANMARTIN FERREIRA DOS SANTOS (OAB 258230/SP), MARCELA MARQUES VITZEL (OAB 279608/SP)
5. Processo 10039886320258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003988-63.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leonel Franzoi - Vistos. Recebo a petição e documento de fls. 27/28 como emenda à inicial. Anote-se. Por ora, dispenso a realização de audiência de conciliação, sem prejuízo da designação posterior, de modo virtual, nos termos da legislação vigente. Cite-se a parte ré para que apresente contestação, inclusive consignando eventual proposta de acordo, sob pena de revelia, e também informando endereço eletrônico (e-mail) ou número de telefone celular com acesso à internet, para fins de envio do link de acesso à audiência virtual a ser designada oportunamente, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o seguinte: i) Tratando-se de parte assistida por advogado, a contestação deverá ser apresentada por meio de peticionamento eletrônico. ii) Tratando-se de parte não assistida por advogado e que possua certificado digital, a contestação deverá ser apresentada por meio de peticionamento eletrônico, por meio e segundo as orientações contidas no link: https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico iii) Tratando-se de parte que não possua certificado digital, a contestação poderá ser apresentada por meio do endereço eletrônico da unidade, rioclarojec@tjsp.jus.br, acompanhada de documento de identidade oficial válido e com foto, podendo acessar os autos utilizando-se da senha de acesso indicada na carta ou mandado de intimação, ou mediante solicitação de nova senha por meio do mesmo endereço eletrônico, cujo requerimento deverá ser instruído com documento de identidade oficial válido e com foto, podendo também entrar em contato com a unidade por meio do whatsapp business, nos seguintes números: +55 19 3524-2603 (audiências de conciliação cíveis) / +55 19 97164-4481 (demais audiências). Com a juntada da contestação, intime-se a parte autora para manifestação em réplica, inclusive em relação à eventual proposta de acordo apresentada pela parte ré, e também informando endereço eletrônico (e-mail) ou número de telefone celular com acesso à internet, para fins de envio do link de acesso à audiência virtual a ser designada, tudo no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, tornem conclusos. Prov. e Int. - ADV: MARIA ISABEL SANMARTIN FERREIRA DOS SANTOS (OAB 258230/SP)
6. Processo 10124723820238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012472-38.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jospé Ariel Teixeira Souza - Vistos. Oficie-se ao IMESC solicitando a remessa do laudo. Int. - ADV: MARIA ISABEL SANMARTIN FERREIRA DOS SANTOS (OAB 258230/SP)
7. Processo 00067682720248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006768-27.2024.8.26.0510 (processo principal 0004003-20.2023.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Daniel Henrique de Carvalho de Lima - Viagogo AG - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. - ADV: MARIA ISABEL SANMARTIN FERREIRA DOS SANTOS (OAB 258230/SP), MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA BRANDÃO CAMELLO (OAB 155925/RJ), MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA BRANDÃO CAMELLO (OAB 155925/RJ)
8. Processo 10029493120258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002949-31.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Aurelio Silva Bortolin - Vistos. Sem embargo de eventual decretação de revelia, diante do disposto no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020,designo sessão virtual de conciliação para o dia 28 de julho de 2025, às 14 horas e 45 minutos, a ser realizada no C.E.J.U.S.C.. Observo que as partes deverão acessar a sala virtual por meio do link ou QR Code: https://bra01.safelinks.protection.outlook.com/ap/t-59584e83/?url=https%3A%2F%2Fteams.microsoft.com%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%253ameeting_Y2YyMGQ1ZjctODJmZS00MjMyLThlMzQtZDkzOTBjNmFkMjA3%2540thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%25223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%2522%252c%2522Oid%2522%253a%252230ee4c1b-cee4-4fb1-8a1a-083dd46ec83f%2522%257ddata=05%7C02%7Crioclarojec%40tjsp.jus.br%7Ca87060f7cca74ac18eda08dd9c7fb60d%7C3590422d8e5940369245d6edd8cc0f7a%7C0%7C0%7C638838794517277037%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJFbXB0eU1hcGkiOnRydWUsIlYiOiIwLjAuMDAwMCIsIlAiOiJXaW4zMiIsIkFOIjoiTWFpbCIsIldUIjoyfQ%3D%3D%7C0%7C%7C%7Csdata=oVIHysKkev7x93YXUE5OCEOKeMSMrUBdt7GVANn%2FyVw%3Dreserved=0 ID: 282 075 627 640 1 Senha:4WH7wJ7f No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso ou pelo QR Code informados, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal válido com foto. Deixando a parte ré de comparecer à audiência virtual no dia e horários designados, será considerada revel, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. Caso a parte autora não compareça, o processo será extinto, com a condenação no pagamento das custas. Em relação às pessoas jurídicas, a prova da representação deverá ser feita com a juntada de seus atos constitutivos (contrato social, estatuto, ata, requerimento de empresário, entre outros) e da carta de preposição, conforme o caso, até a audiência. Prov. e Int. - ADV: MARIA ISABEL SANMARTIN FERREIRA DOS SANTOS (OAB 258230/SP)