Luciane Andréa Pereira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10037117520258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003711-75.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.F. - Vistos. As questões que envolvem a prole do casal são inerentes à ação de reconhecimento e dissolução da união estável. Assim, a E. F. C. não possui legitimidade para figurar no polo ativo da presente demanda. Assim, determino que a parte autora providencie a emenda à inicial, para excluir a menor do polo ativo, sob pena de indeferimento. O pedido de justiça gratuita já foi analisado nos autos 1008368-94.2024, em data recente. A parte autora não apresentou qualquer documento que demostre alteração de sua situação financeira. Portanto, considerando que os elementos constantes nos autos demonstram que a autora possui condições de arcar com as custas processuais, sem prejuízo ao próprio sustento, mantenho o indeferimento os benefícios da justiça gratuita, consignando que a taxa judiciária pode ser recolhida até a homologação da partilha, devendo ser adiantadas as demais despesas processuais. Intime-se. - ADV: LUCIANE ANDRÉA PEREIRA DA SILVA (OAB 261683/SP)
3. Processo 15001054020238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500105-40.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação sexual mediante fraude - R.A.P. - 1) Recebo o recurso de fls. 226 pelo sentenciado. 2) Vista às partes, para razões e contrarrazões, no prazo legal. - ADV: LUCIANE ANDRÉA PEREIRA DA SILVA (OAB 261683/SP)
4. Processo 10107895220218260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010789-52.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.M.Q. - R.J.B. - - F.E.E. - P.S.P.Z.M. - O.F. - (Requerido: fica intimado a ofertar contrarrazões em face do recurso de apelação apresentado pelo requerente, no prazo de 15 dias, nos termos da r. Sentença) - ADV: AFONSO ALVES JUNIOR (OAB 398362/SP), SAMIRA MARQUES DANELON (OAB 298629/SP), BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP), JOÃO LUIS MORATO (OAB 227898/SP), GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 418217/SP), LUCIANE ANDRÉA PEREIRA DA SILVA (OAB 261683/SP), PAULO HENRIQUE LYRIO DE SOUZA (OAB 412780/SP)
5. Processo 10015688420238260533
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001568-84.2023.8.26.0533 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.S.P. - L.P. - Vistos. Cumpridas as formalidades legais, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, (movimentação código 61615 - "Arquivado Definitivamente"). Intime-se. - ADV: PAULA GABRIELA DE AZEVEDO (OAB 348480/SP), ROGERIO FERNANDO DE CAMPOS (OAB 279399/SP), LUCIANE ANDRÉA PEREIRA DA SILVA (OAB 261683/SP)
6. Processo 00010157320258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001015-73.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1010752-93.2019.8.26.0019) (processo principal 1010752-93.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Claudio de Brito - Zilda Prado da Silva - - Carlos José da Silva - - Emilio Farhat - - Espolio de Juvenal de Souza Pinto - - Espolio de Jose Miguel Barreto Pinto e outros - Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) Espolio de Vera Maria Gatti Pagano Brundo Barreto Pinto, Espolio de José Frizzo, Espólio de Almida Bonato Ortolan, Espolio de Dolores Saes Frizzo, Espólio de Francisco Ortolan e Espolio de Ana Barreto Pinto, pessoalmente e Emilio Farhat, Carlos José da Silva, Zilda Prado da Silva, Espolio de Juvenal de Souza Pinto e Espolio de Jose Miguel Barreto Pinto, através de seus procuradores, pessoalmente, para cumprir(em) a sentença, depositando a importância atualizada do débito em 15 dias, conforme cálculo apresentado nos autos (valor R$ 4.642,72 atualizado para 24/02/2025), sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação. Caso não se efetive o depósito, o montante da condenação será acrescido da multa no percentual de 10% (dez por cento), e também honorários advocatícios de 10% (dez por cento), como dispõe o Artigo 523, §1º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUCIANE ANDRÉA PEREIRA DA SILVA (OAB 261683/SP), GAUDELIR STRADIOTTO (OAB 80558/SP), GAUDELIR STRADIOTTO (OAB 80558/SP), ANTONIO CARLOS FARHAT (OAB 46091/SP), VERNICE KEICO ASAHARA (OAB 93449/SP), VERNICE KEICO ASAHARA (OAB 93449/SP)
7. Processo 10107529320198260019
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010752-93.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Claudio de Brito - Espolio de Juvenal de Souza Pinto - - Espolio de Jose Miguel Barreto Pinto - - Emilio Farhat - - Carlos José da Silva - - Zilda Prado da Silva e outros - Vistos. Certificada a suficiência das custas recolhidas, cumpra-se o determinado a fls. 326. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: GAUDELIR STRADIOTTO (OAB 80558/SP), VERNICE KEICO ASAHARA (OAB 93449/SP), VERNICE KEICO ASAHARA (OAB 93449/SP), GAUDELIR STRADIOTTO (OAB 80558/SP), LUCIANE ANDRÉA PEREIRA DA SILVA (OAB 261683/SP), ANTONIO CARLOS FARHAT (OAB 46091/SP)
8. Processo 10107529320198260019
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010752-93.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Claudio de Brito - Espolio de Juvenal de Souza Pinto - - Espolio de Jose Miguel Barreto Pinto - - Emilio Farhat - - Carlos José da Silva - - Zilda Prado da Silva e outros - Vistos. Certificada a suficiência das custas recolhidas, cumpra-se o determinado a fls. 326. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: GAUDELIR STRADIOTTO (OAB 80558/SP), VERNICE KEICO ASAHARA (OAB 93449/SP), VERNICE KEICO ASAHARA (OAB 93449/SP), GAUDELIR STRADIOTTO (OAB 80558/SP), LUCIANE ANDRÉA PEREIRA DA SILVA (OAB 261683/SP), ANTONIO CARLOS FARHAT (OAB 46091/SP)