Luciane Andréa Pereira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 21841293820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184129-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 0001251-93.2023.8.26.0019; Assunto: Acolhimento institucional; Agravante: F. B.; Advogado: Helton Alanderson Viana (OAB: 341820/SP); Advogada: Luciane Andréa Pereira da Silva (OAB: 261683/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessada: E. R.; Advogada: Janete Peruca da Silva (OAB: 326230/SP)
3. Processo 10028529320188260019
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002852-93.2018.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Aline Loureiro - Ricardo Augusto Morais - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Vistos. Petição de fls. 476/477: Manifeste-se a exequente acerca do recebimento dos valores. Petição de fls. 482: A CEF já foi cadastrada nos autos como terceira interessada, com anotação de seus patronos. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Intime(m)-se. - ADV: LUCIANE ANDRÉA PEREIRA DA SILVA (OAB 261683/SP), BRUNA ZANGARINI PEGORARO BERNARDES (OAB 422544/SP), JOSE CARLOS DE CAMARGO (OAB 275699/SP), MARCOS RIGONY MENEZES COSTA (OAB 479821/SP)
4. Processo 21841293820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184129-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Americana; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 0001251-93.2023.8.26.0019; Acolhimento institucional; Agravante: F. B.; Advogado: Helton Alanderson Viana (OAB: 341820/SP); Advogada: Luciane Andréa Pereira da Silva (OAB: 261683/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessada: E. R.; Advogada: Janete Peruca da Silva (OAB: 326230/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10115008620238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011500-86.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Celia Panini Ribeiro de Oliveira - Centro Odontológico de Todos Americana Ltda - Vistos. Fls. 115/143: Nos termos do artigo 437, §1º do Código de Processo Civil, manifeste-se a requerida, em 15 (quinze) dias. Decorridos, tornem conclusos. Int. - ADV: MICHELI CRISTINE DE SOUZA CAETANO (OAB 205219/SP), LUCIANE ANDRÉA PEREIRA DA SILVA (OAB 261683/SP), RODRIGO AUGUSTO GUEDES (OAB 320911/SP)
6. Processo 21841293820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2184129-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: F. B. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Interessada: E. R. - Vistos Trata-se de agravo de instrumento interposto por F. B. contra a r. decisão de fls. 67 dos autos de execução de acolhimento institucional nº 0001251-93.2023.8.26.0019, que indeferiu o pedido de desacolhimento institucional da menor N. B.. Em síntese, sustenta o agravante a interpretação equivocada dos relatórios técnicos, desconsiderando evidências concretas de sua evolução. Afirma estar participando assídua e progressivamente nos atendimentos, que evoluíram de quinzenais para semanais, fato este confirmado por toda a rede de proteção em reunião intersetorial. Alega ter alterado horário de trabalho, para priorizar o cuidado com a filha. Assevera que a manutenção do acolhimento é medida desproporcional diante das evidências de sua evolução e compromisso com o bem-estar da filha. Requer o desacolhimento gradual da menor, mediante visitação progressiva, com ampliação gradual de horários e dias. Subsidiariamente, requer a ampliação imediata de suas visitas. É o relatório. Ao que consta, não há pedido de efeito suspensivo ou antecipação da tutela recursal. Sendo assim, intime-se o agravado para que, em querendo, apresente contraminuta no prazo legal. Após, remetam-se os autos à D. Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, . - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Helton Alanderson Viana (OAB: 341820/SP) - Luciane Andréa Pereira da Silva (OAB: 261683/SP) - Janete Peruca da Silva (OAB: 326230/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
7. Processo 00012519320238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001251-93.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1002760-42.2023.8.26.0019) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - N.B. - J.D.V.I.J.A. - E.R. - - F.B. e outro - Fls. 691/692: ciente. Não havendo cópia do agravo para análise de eventual retratação, aguarde-se decisão do E. Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: LUCIANE ANDRÉA PEREIRA DA SILVA (OAB 261683/SP), HELTON ALANDERSON VIANA (OAB 341820/SP), JANETE PERUCA DA SILVA (OAB 326230/SP)
8. Processo 21285691420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2128569-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Agravante: Gabriela da Conceição Andrade Magro - Agravante: Ernesto dos Santos Andrade - Agravado: Edvaldo Batista Garcia - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAL. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INCONFORMISMO CONTRA A DECISÃO QUE ACOLHEU O PLEITO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA TM DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, FORMULADO PELO AGRAVADO. AGRAVANTES, SÓCIOS DA EXECUTADA, QUE FIGURAM COMO SÓCIOS EM OUTRAS TANTAS EMPRESAS COM OBJETO SOCIAL SIMILAR AO DA EXECUTADA. EVIDENCIADA A CONFUSÃO PATRIMONIAL E O ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, A RECOMENDAR A INCLUSÃO DOS AGRAVANTES NO POLO PASSIVO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO. COMPREENSÃO DO ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP) - Alberto Felipe Lima Coimbra (OAB: 456899/SP) - Luciane Andréa Pereira da Silva (OAB: 261683/SP) - Paula Gabriela de Azevedo (OAB: 348480/SP) - 5º andar