Ricardo José Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10058321220258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005832-12.2025.8.26.0037 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Aline Bastos da Silva - - Paulo Otavio Pereira da Silva - - Diana Gabriele Andrade - - Diego Antônio de Andrade - - Dulcineia Aparecida Nardin da Silva - - Iago Bastos da Silva - - Reginaldo Antonio da Silva - Luis Carlos Camargo - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido e EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Em consequência, julgo EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Arcarão os embargantes com as custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atribuído à causa, devidamente atualizado até esta data. A cobrança destes valores dependerá da prova de que a parte autora perdeu a condição legal de necessitada. Com o trânsito em julgado, anote-se a presente junto as autos da execução. Publique-se e Intimem-se. - ADV: RICARDO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 261788/SP), RICARDO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 261788/SP), RICARDO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 261788/SP), RICARDO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 261788/SP), RICARDO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 261788/SP), PAULO OLIVEIRA GOEZ COSMA (OAB 429093/SP), RICARDO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 261788/SP), RICARDO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 261788/SP)
3. Processo 00100437920238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010043-79.2023.8.26.0037 (processo principal 1004489-83.2022.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - SICOOB - Auto Peças Tabajara Araraquara Ltda. - - Tiago Settanni Casaut - - Edson Luis Casaut - - Rosana Settanni Casaut - vista dos autos à credora sobre a impugnação apresentada. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: RICARDO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 261788/SP), RICARDO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 261788/SP), CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP), RICARDO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 261788/SP), RICARDO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 261788/SP)
4. Processo 10071293520178260037
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007129-35.2017.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Auto Peças Tabajara Araraquara Ltda. - - Tiago Settanni Casaut - V. Fls. 435: Proceda o exequente o recolhimento complementar da taxa para pesquisa, no valor de R$74,04, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: RICARDO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 261788/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), RICARDO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 261788/SP)
5. Processo 00058738320218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005873-83.2021.8.26.0506 (processo principal 1011312-68.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Antônio de Sá Carvalho - Mauro Eli Basque Junior - - Vera Lucia Negrin e outro - Fica a parte Exequente intimada, na pessoa de seu Procurador, para promover o regular prosseguimento da ação, no prazo de cinco (05) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório, por tratar-se de Processo Executivo. - ADV: GUILHERME ZUNFRILLI (OAB 315911/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI (OAB 480681/SP), RICARDO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 261788/SP)
6. Processo 10017936920258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001793-69.2025.8.26.0037 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.A.G.B. - Vistos. 1 - Inicialmente, visando facilitar o agendamento da perícia, informe a requerente o seu número de telefone e o endereço atualizado da interditanda. 2 - Determino a realização de perícia médica do interditando, para a qual nomeio o Dr. Renato de Oliveira Júnior independentemente de compromisso. Considerando que a requerida encontra-se acamada, sendo necessária a realização da perícia na modalidade domiciliar, arbitro seus honorários no valor de 34 UFESPs, nos termos da Resolução SEMA nº910/2023 e do Comunicado Conjunto nº 258/2024. Oficie-se à Coordenadoria Regional da Defensoria Pública, em São Carlos, solicitando a reserva dos honorários conforme previsão no item 3. MEDICINA, subitem 1 (perícia domiciliar), do anexo da aludida resolução. 3 - Após provisionados os honorários, cadastre-se a nomeação do perito no Portal dos Auxiliares da Justiça, intimando-o para o agendamento da perícia médica e dando-lhe conhecimento dos quesitos formulados e da senha de acesso aos autos. Laudo em 40 dias. 4 - Com a designação, dê-se ciência aos interessados, dispensada a intimação por oficial de justiça. Caberá ao ilustre procurador comunicar o agendamento a seu assistido e, sendo o caso, providenciar o comparecimento dele na perícia. 5 - Apresentado o laudo, requisitem-se os salários do perito e, após, intimem-se, sucessivamente, partes e Min. Público para manifestação no prazo de 15 dias. Int. - ADV: RICARDO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 261788/SP)
7. Processo 00100437920238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010043-79.2023.8.26.0037 (processo principal 1004489-83.2022.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - SICOOB - Auto Peças Tabajara Araraquara Ltda. - - Tiago Settanni Casaut - - Edson Luis Casaut - - Rosana Settanni Casaut - Vistos. 1. O laudo e demais esclarecimentos prestados pelo perito avaliador são suficientes para o convencimento acerca da improcedência da impugnação dos executados, dado que o trabalho pericial considerou as diretrizes gerais e recomendações da NBR-14653-2, da ABNT, e utilizou os valores extraídos da tabela "Custos Unitários Pini de Edificações" em São Paulo, largamente aceitos neste Juízo. 2. Destarte, homologo o valor da avaliação do imóvel, num total de R$ 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais), para abril/2025. 3. Diga a exequente, no prazo de 10 dias, sobre a continuidade da execução. 4. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP), RICARDO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 261788/SP), RICARDO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 261788/SP), RICARDO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 261788/SP), RICARDO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 261788/SP)
8. Processo 10162294820168260037
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016229-48.2016.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A.P.T.A. e outro - M.J.G. - Vistos. 1 Para satisfação de seu crédito o exequente requereu a penhora no rosto dos autos de nº 1007129-35.2017.8.26.0037, em trâmite perante a 5ª Vara Cível local, e também a expedição de oficio ao referido Juízo para avaliação dos bens lá penhorados e designação de leilão para garantir a satisfação do crédito exequendo (fls. 668/669). Preliminarmente, anoto que, em pesquisa nos referidos autos daquele Juízo, os bens lá penhorados são os mesmos que outrora já foram neste (fls 49/51), cujo levantamento foi requerido pelo exequente, posto serem de difícil comercialização (fls. 75), que foi deferido (fls. 80). Também lá se constatou que foram realizados cinco leilões dos bens constritos, restando todos infrutíferos. Ainda, que os bens lá penhorados não são suficientes para satisfação do crédito lá perseguido, e por certo não haverá saldo residual em favor da executada, na remota hipótese de novo leilão positivo, capaz de satisfazer o crédito perseguido nestes autos. Assim, indefiro a penhora requerida às fls. 668/669. 2 Tratam os autos de execução de título extrajudicial fundada em cédula de crédito bancário, cujo prazo da pretensão executiva corresponde a três anos, nos termos do artigo 70 da Lei Uniforme de Genebra. O processo foi suspenso, pela ausência de bens penhoráveis, a pedido do exequente, por cinco vezes (fls. 163, 238, 286, 365 e 474), sendo deferido o primeiro em 16/10/2017. Desde então, decorridos mais de seis anos do prazo de suspensão, não foram localizados bens. Assim, preliminarmente, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o reconhecimento da prescrição no curso do processo, e consequente extinção, sem ônus para as partes (CPC, art. 921, § 5º). Intime-se. - ADV: RICARDO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 261788/SP), MARCELO JOSE GALHARDO (OAB 129571/SP), RICARDO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 261788/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)