Juliana Fachetti Ruiz Lazarin

Processos do Advogado

1. Processo 08025616620238100013
   Tribunal: TJMA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: jzd-civel8@tjma.jus.br. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 Processo nº 0802561-66.2023.8.10.0013 REQUERENTE: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA REQUERIDO: ERNANDES FERREIRA GASPAR DECISÃO Considerando o conteúdo da certidão ID 151963212, revogo a decisão ID 151524592 e determino a liberação do valor bloqueado (R$ 2.800,18) mais acréscimos, depositado no ID 151299582 em favor do credor MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PROUTOS ELETRÔNICOS LTDA, cuja conta bancária está indicada na inicial. Sem custas. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos com baixa. São Luís, 1 de julho de 2025. Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
2. Processo 08016524820198100018
   Tribunal: TJMA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo: 0801652-48.2019.8.10.0018 Autor/Exequente: DAVI RAMOS LIMA DAVI RAMOS LIMA R. FLAVIO BEZERRA, 338, SÃO CRISTÓVÃO, SãO LUíS - MA - CEP: 65130-001 Advogado do(a) EXEQUENTE: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR - MA5727-A Réu/Executado: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS e outros BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Avenida Magalhães de Almeida, 300 334, Centro, SãO LUíS - MA - CEP: 65015-250 Telefone(s): (11)4004-2757 - (08)00701-2762 - (98)3232-0505 - (08)0070-1275 - (21)2503-5851 - (98)3212-2500 - (98)3221-4505 - (98)4004-2787 - (21)4004-2757 - (99)3525-8862 - (11)4004-2787 - (40)0427-5708 - (98)3232-0576 - (21)4004-2781 - (21)2503-1674 - (21)3055-1515 - (21)2503-1838 - (21)2503-1199 - (98)8413-5206 - (98)2107-5032 - (21)2503-1111 SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. Rua Senador Dantas, 74, - de 58 ao fim - lado par, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20031-205 Telefone(s): (21)3861-4600 - (98)8144-5840 - (98)98144-5840 - (98)3226-4958 - (21)8898-5423 - (21)2532-1148 - (02)1386-1460 - (08)0002-2120 - (21)9324-3333 - (98)3199-6743 - (02)12240-9073 - (00)0000-0000 - (08)00022-1204 - (00)00000-0000 - (44)3046-5500 - (21)3906-6643 - (08)0002-2818 - (21)3037-8004 - (99)3621-1501 - (21)3861-4500 - (08)0002-1204 - (21)4020-1596 - (98)9997-6162 - (11)4020-1596 - (21)9678-1344 - (31)3861-4300 - (98)4141-1038 - (91)9932-3546 Advogados do(a) EXECUTADO: JULIANA FACHETTI RUIZ LAZARIN - SP262247, ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A SENTENÇA Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença. O executado pagou a dívida. O exequente recebeu o numerário mediante alvará. Na presente data, os autos eletrônicos vieram-me conclusos. Embora o artigo 38 da Lei nº 9.099/95 dispense a narração detalhada da marcha processual, faz-se necessário esclarecer brevemente os atos processuais para garantir maior clareza e transparência na fundamentação. Passo a decidir, em observância ao disposto no art. 93, inciso IX, da Constituição Federal de 1988: “Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e todas as decisões deverão ser fundamentadas, sob pena de nulidade”. Em qualquer decisão judicial, exceto nos despachos de mero expediente, as razões de decidir devem ser explicitadas, sendo essas razões jurídicas. Para que sejam consideradas jurídicas, devem estar embasadas nos fatos que formaram o convencimento do magistrado, revestidos da natureza de fato jurídico. - MOTIVAÇÃO - O art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil é claro em afirmar que uma das causas de extinção da execução é a satisfação da obrigação, hipótese essa delineada no caso em exame. A norma trata da extinção da pretensão executória, que equivaleria ao “mérito” do processo de execução. Trata-se de matéria atinente à especificidade do processo de execução, mas que guarda similitude com o CPC, em seu art. 487, vale dizer, matéria que enseja a extinção do processo de execução com resolução do mérito. - DISPOSITIVO - Ante ao exposto, nos termos dos arts. 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução em referência, considerando a satisfação da obrigação. Sem custas, nem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certifique-se e arquive-se. São Luís/MA, data do sistema. MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Titular do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
3. Processo 08007086320258100009
   Tribunal: TJMA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800708-63.2025.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. Advogados do(a) REQUERENTE: DAIANA DE SOUSA SILVA - MA25636, JULIANA FACHETTI RUIZ LAZARIN - SP262247 Reclamado: EMERSON CHAGAS COSTA ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA. Intimo Vossa Senhoria sobre a solicitação de transferência bancária encaminhada ao Banco do Brasil. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, Quarta-feira, 02 de Julho de 2025. Andressa E. Aires Rocha, Secretária Judicial do 4º JECRC"
4. Processo 00109189020155030111
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010918-90.2015.5.03.0111 AUTOR: JANIA FELIX DE OLIVEIRA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. REMETENTE: 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE  RUA PARACATU, 304, 4º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE-MG, CEP: 30190-055. TEL: (31) 33307532 E-Mail:varabh32@trt3.jus.br   DESTINATÁRIO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.   INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe)   Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do do comprovante de transferência de ID abfe59c.     BELO HORIZONTE/MG, 02 de julho de 2025. JALMICE REIS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
5. Processo 08624753420228100001
   Tribunal: TJMA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0862475-34.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA - MA8809-A, LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS - MA12645 EXECUTADO: BANCO VOLKSVAGEM S/A Advogados do(a) EXECUTADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A, JULIANA FACHETTI RUIZ LAZARIN - SP262247 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 203, CPC 2015 c/c o Provimento nº 22/2018- COGER/Maranhão. Que a parte executada junte custas do desarquivamento, no prazo de 10 (dez) dias. Sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. LÚCIO ROBERTO VIANA GARCEZ Servidor da 5ª Vara Cível
6. Processo 08581617420248100001
   Tribunal: TJMA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0858161-74.2024.8.10.0001 AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogados do(a) AUTOR: DAIANA DE SOUSA SILVA - OAB/MA 25636, JULIANA FACHETTI RUIZ LAZARIN - OAB/SP 262247 REU: MARIA ISABEL LEÃO LEMOS CAMPELO Advogado do(a) REU: KLEICY LUIZ REIS E SILVA - OAB/MA 5860-A DESPACHO Considerando o expediente de ID 151489691, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias manifestar-se nos autos requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. São Luís, MA, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
7. Processo 08005347620248100013
   Tribunal: TJMA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: jzd-civel8@tjma.jus.br. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 Processo nº 0800534-76.2024.8.10.0013 REQUERENTE: WHIRLPOOL ELETRODOMESTICOS AM S.A. REQUERIDO: FRANCISCO ALVES BARROSO NETO DECISÃO Considerando o conteúdo da certidão ID 152238995, determino à Secretaria Judicial para proceder as diligências necessárias para a transferência eletrônica do valor de R$ 23.356,31 (vinte e três mil, trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos), mais acréscimos, depositado em conta judicial vinculada a este juízo, consoante certidão ID 152238995 para a conta bancária indicada no ID 114828484,em favor da WHIRLPOOL ELETRODOMÉSTICOS AM S.A, com a observância das formalidades legais. Sem custas. Cumprido, arquivem-se os autos com baixa. São Luís, 2 de julho de 2025. Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
8. Processo 00106048620205030106
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010604-86.2020.5.03.0106 AUTOR: DELANE PAULA SANTOS LIMA RÉU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3a8a39 proferido nos autos. Vistos. Vista ao réu do comprovante de pagamento anexado aos autos, no prazo de 02 dias. BELO HORIZONTE/MG, 02 de julho de 2025. CHRISTIANNE DE OLIVEIRA LANSKY Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
9. Processo 00025288520148100123
   Tribunal: TJMA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 20551635, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0002528-85.2014.8.10.0123 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA TERTULIANA DE JESUS EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Trata-se de pedido de resgate de quantias depositadas pelo Banco em Processo já arquivado, no qual houve cumprimento das obrigações e saldo não sacado pelo banco requerente. Após despacho, a secretaria procedeu com a juntada do extrato atualizado da conta judicial, demonstrando a existência de valores pendente de resgate. Sob os Ids 101779583 e 117311661 foram expedidos alvarás em favor da parte autora, restando satisfeita a obrigação. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Em análise, denota-se que a pessoa física já teve seu direito satisfeito nos autos de origem, havendo saldo remanescente depositado pela instituição bancária ora requerente, razão pela qual defiro o pedido para resgate dos valores pelo depositante. Expeça(m)-se o(s) alvará(s) liberatório(s) no valor depositado em conta judicial indicada nos autos em favor do Banco requerente, retendo as custas, intimando o exequente para recebimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, retornem ao arquivo. São Domingos do Maranhão (MA), data registrada no sistema. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Domingos do Maranhão
10. Processo 08015877720218205103
    Tribunal: TJRN | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Destinatário: JULIANA FACHETTI RUIZ LAZARIN WILSON SALES BELCHIOR Prezado(a) Senhor(a), Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, o presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência da juntada do extrato do alvará pago, conforme certidão lançada nos autos. PROCESSO: 0801587-77.2021.8.20.5103 AUTOR: FRANCISCA IRENE DE ARAUJO DOMINGOS REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A CURRAIS NOVOS/RN, 2 de julho de 2025. ___________________________________ RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR