Nilo Kazan De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00107911720245030151
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO ATOrd 0010791-17.2024.5.03.0151 AUTOR: JOAO PAULO PEDRO FARIA RÉU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8403090 proferida nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os presentes autos conclusos. São Sebastião do Paraíso, 01 de julho de 2025. ARMANDO PARREIRA DE OLIVEIRA FILHO  Servidor   Vistos etc. Recebo o recurso ordinário da reclamada no seu regular efeito, porquanto tempestivamente interposto, comprovado o respectivo preparo e atendidos os demais pressupostos de admissibilidade. I.  Próprio e tempestivo, atendidos os demais pressupostos de admissibilidade, recebo também o recurso do reclamante no seu regular efeito, observado que lhe foram concedidos os benefícios da justiça gratuita. Intimem-se as partes para contrarrazoar, no prazo legal, os recursos. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao e.TRT-MG para apreciação. SAO SEBASTIAO DO PARAISO/MG, 02 de julho de 2025. ADRIANA FARNESI E SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO PEDRO FARIA
3. Processo 00107911720245030151
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO ATOrd 0010791-17.2024.5.03.0151 AUTOR: JOAO PAULO PEDRO FARIA RÉU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8403090 proferida nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os presentes autos conclusos. São Sebastião do Paraíso, 01 de julho de 2025. ARMANDO PARREIRA DE OLIVEIRA FILHO  Servidor   Vistos etc. Recebo o recurso ordinário da reclamada no seu regular efeito, porquanto tempestivamente interposto, comprovado o respectivo preparo e atendidos os demais pressupostos de admissibilidade. I.  Próprio e tempestivo, atendidos os demais pressupostos de admissibilidade, recebo também o recurso do reclamante no seu regular efeito, observado que lhe foram concedidos os benefícios da justiça gratuita. Intimem-se as partes para contrarrazoar, no prazo legal, os recursos. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao e.TRT-MG para apreciação. SAO SEBASTIAO DO PARAISO/MG, 02 de julho de 2025. ADRIANA FARNESI E SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
4. Processo 15000405320258260608
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500040-53.2025.8.26.0608 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MÁRIO FERNANDO MANTOVANI - 1) Recebo o recurso de fls. 268, interposto pela defesa do réu Mário Fernando Mantovani, processando-se. 2) Expeça-se Guia de Execução Provisória em nome do réu Mário Fernando Mantovani, encaminhando-se ao Juízo das Execuções Criminais competente, para processamento, com urgência, bem como cópias ao estabelecimento prisional onde se encontra recolhido, conforme Prov. C.G. 31/2000. 3) Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Intime-se. - ADV: NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB 262435/SP), MAY KAZAN (OAB 45269/SP)
5. Processo 10316032120248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031603-21.2024.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sílvia Munhoz Said - Pagani Comércio, Administração e Urbanismo Ltda. e outros - Prefeitura Municipal de Bauru e outros - Vistos. 1. Anote-se que a parte autora se manifestou sobre a contestação de páginas 157/159 (página 267). 2. Ao juiz não compete determinar que a citação se faça com hora certa, pois o oficial de justiça é que cabe verificarin loco, à luz das circunstâncias e fatos concretos constatados no momento da diligência, se é caso ou não de aplicação do art. 252 do Código de Processo Civil de 2015, razão pela qual não é possível acolher o pedido da parte autora nesse sentido. 3. O decurso do prazo em favor do réu Antonio Jerônimo Brizolla Conversani será certificado tão logo ocorra, pois a certidão de página 172 foi juntada aos autos em 9 de junho de 2026 e o prazo findará amanhã. 4. Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, sobre a não citação da ré Rosana Silva Conversani (página 173). 5. No mais, aguarde-se nos termos do item 3. Intime-se. - ADV: ANTONIO LUIZ BENETTI JUNIOR (OAB 306708/SP), JÉSSICA FERNANDA CINIGAGLIA THOMAZ (OAB 434716/SP), NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB 262435/SP)
6. Processo 10286481720248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028648-17.2024.8.26.0071 - Usucapião - Aquisição - Viviane Augusto de Oliveira Peixoto - Prefeitura Municipal de Bauru e outros - Vistos. 1. Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital do confrontante Alan Pablo Rodrigues, uma vez que se diligenciou pelo sistema Sisbajud, podendo ser pesquisado o endereço em outros sistemas eletrônicos postos à disposição pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sendo prematura a providência requerida. 2. Expeça-se novo mandado para citação da ré Dulce Menezes Campagna, observados o endereço de página 191 e a gratuidade da justiça. Intime-se. - ADV: PRISCILA OLIVA (OAB 316549/SP), NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB 262435/SP)
7. Processo 10058690520238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005869-05.2023.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Izabel Maria Moreira Trovatto e outros - Adeliza Aguiar Joao Ramos - - Ana Gabriela Aguiar Joao - - Aneliza Aguiar João Moreira de Lucas e outros - Prefeitura Municipal de Bauru e outros - Vistos. 1. Em face do conteúdo da petição de fls. 578/579, dos requerentes, retifique-se o polo passivo da ação, com a exclusão dos requeridos falecidos, e a concomitante inclusão dos sucessores MARIA IRENE ZANETTI JUNQUEIRA, MARIA IGNEZ ZANETTI FELTRIN, NELY ZANETTI DE CARVALHO e ANTONIO AUGUSTO ZANETTI. 2. Ato contínuo, expeçam-se as competentes cartas visando a citação MARIA IGNEZ ZANETTI FELTRIN, NELY ZANETTI DE CARVALHO e ANTONIO AUGUSTO ZANETTI, observando-se os endereços indicados às fls. 579. 3. Sem prejuízo, esclareçam os requerentes se há inventário em aberto em nome da sucessora falecida MARIA IGNEZ ZANETTI FELTRIN, e, em caso afirmativo, quem é seu inventariante, ou, na hipótese negativa, informem os nomes e qualificação de seus sucessores. 4. Na eventual inércia dos requerentes, cumpra-se o item 4 da decisão de fls. 517. Dilig. Int. - ADV: PATRICIA DA COSTA E SILVA RAMOS SCHUBERT (OAB 150177/SP), ALEXANDRE SANTIAGO COMEGNO (OAB 183800/SP), ALEXANDRE SANTIAGO COMEGNO (OAB 183800/SP), ALEXANDRE SANTIAGO COMEGNO (OAB 183800/SP), NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB 262435/SP)
8. Processo 10207375120248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020737-51.2024.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vinicius do Nascimento Silva - - Amanda Cristina Soares - Prefeitura Municipal de Bauru e outros - Vistos. 1. De início, atento ao que consta do último parágrafo da certidão de fls. 219, determino a realização de pesquisas de endereços juntos aos sistema SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, em nome de Mauro Carvalho de Figueiredo, representante do Espólio de Maria Pereira de Figueiredo, cientificando-se os requerentes. 2. Sem prejuízo, verificando que somente consta dos autos manifestação da Fazenda Pública Municipal (fls. 158), determino, até mesmo por medida de cautela, que se expeçam novas cientificações às Fazendas Públicas Estado e da União, nos termos do item 4 da decisão de fls. 136/137. Dilig. Int. - ADV: CRISTIANO APARECIDO DO NASCIMENTO (OAB 418508/SP), CRISTIANO APARECIDO DO NASCIMENTO (OAB 418508/SP), LUIZ CARLOS BONAFIM NEGRI (OAB 266436/SP), NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB 262435/SP)