Fábio Moura Durval

Processos do Advogado

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2. Processo 10011138820258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001113-88.2025.8.26.0068 - Guarda de Família - Guarda - D.A.M. - - M.E.M.R. - L.R.M.R. - Vistos. Concedo ao requerido o benefício da gratuidade judiciária. Tendo em consideração a aparente animosidade existente no relacionamento entre as partes e na relação entre pai e filha, determino seja o processo encaminhado o feito ao CEJUSC para que as partes participem, em companhia da menor, da oficina de parentalidade a ser agendada de forma presencial. Anoto que a oficina de parentalidade auxiliará as partes no enfrentamento às questões trazidas a estes autos, com vistas à reestruturação familiar, a fim de que superem as eventuais dificuldades inerentes ao litígio, sem maiores traumas. Assim, além das partes deste processo, deve se fazer presente também a filha comum, cabendo ao genitor em companhia de quem a menor reside providenciar seu comparecimento. Dispenso a participação dos advogados das partes, pois os atos acontecidos na oficina não servirão como meio de prova e na ocasião não haverá qualquer tomada de decisão relativa ao feito. Indefiro o pedido de oitiva das partes e da menor, por entender que a prova técnica já se revelará suficiente para deliberação acerca do mérito, no que diz respeito à guarda. Observo inexistirem controvérsias quanto ao local de residência da adolescente, e não houve pedido de novas provas relativamente às questões relacionadas aos alimentos. Sem prejuízo, determino a realização dos estudos psicológico e social com as partes e a menor. Remetam-se os autos ao setor competente para agendamento e, após, intimem-se as partes da data e horário designados para realização do ato, na pessoa de seus patronos constituídos. Intimem-se - ADV: FÁBIO MOURA DURVAL (OAB 262807/SP), JAQUELINE CAMPOS MARTIN (OAB 474410/SP), JUADERSON DOS SANTOS SILVA (OAB 444540/SP), FÁBIO MOURA DURVAL (OAB 262807/SP)
3. Processo 10011138820258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001113-88.2025.8.26.0068 - Guarda de Família - Guarda - D.A.M. - - M.E.M.R. - L.R.M.R. - Vistos. Concedo ao requerido o benefício da gratuidade judiciária. Tendo em consideração a aparente animosidade existente no relacionamento entre as partes e na relação entre pai e filha, determino seja o processo encaminhado o feito ao CEJUSC para que as partes participem, em companhia da menor, da oficina de parentalidade a ser agendada de forma presencial. Anoto que a oficina de parentalidade auxiliará as partes no enfrentamento às questões trazidas a estes autos, com vistas à reestruturação familiar, a fim de que superem as eventuais dificuldades inerentes ao litígio, sem maiores traumas. Assim, além das partes deste processo, deve se fazer presente também a filha comum, cabendo ao genitor em companhia de quem a menor reside providenciar seu comparecimento. Dispenso a participação dos advogados das partes, pois os atos acontecidos na oficina não servirão como meio de prova e na ocasião não haverá qualquer tomada de decisão relativa ao feito. Indefiro o pedido de oitiva das partes e da menor, por entender que a prova técnica já se revelará suficiente para deliberação acerca do mérito, no que diz respeito à guarda. Observo inexistirem controvérsias quanto ao local de residência da adolescente, e não houve pedido de novas provas relativamente às questões relacionadas aos alimentos. Sem prejuízo, determino a realização dos estudos psicológico e social com as partes e a menor. Remetam-se os autos ao setor competente para agendamento e, após, intimem-se as partes da data e horário designados para realização do ato, na pessoa de seus patronos constituídos. Intimem-se - ADV: FÁBIO MOURA DURVAL (OAB 262807/SP), JAQUELINE CAMPOS MARTIN (OAB 474410/SP), JUADERSON DOS SANTOS SILVA (OAB 444540/SP), FÁBIO MOURA DURVAL (OAB 262807/SP)
4. Processo 10011138820258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001113-88.2025.8.26.0068 - Guarda de Família - Guarda - D.A.M. - - M.E.M.R. - L.R.M.R. - Vistos. Concedo ao requerido o benefício da gratuidade judiciária. Tendo em consideração a aparente animosidade existente no relacionamento entre as partes e na relação entre pai e filha, determino seja o processo encaminhado o feito ao CEJUSC para que as partes participem, em companhia da menor, da oficina de parentalidade a ser agendada de forma presencial. Anoto que a oficina de parentalidade auxiliará as partes no enfrentamento às questões trazidas a estes autos, com vistas à reestruturação familiar, a fim de que superem as eventuais dificuldades inerentes ao litígio, sem maiores traumas. Assim, além das partes deste processo, deve se fazer presente também a filha comum, cabendo ao genitor em companhia de quem a menor reside providenciar seu comparecimento. Dispenso a participação dos advogados das partes, pois os atos acontecidos na oficina não servirão como meio de prova e na ocasião não haverá qualquer tomada de decisão relativa ao feito. Indefiro o pedido de oitiva das partes e da menor, por entender que a prova técnica já se revelará suficiente para deliberação acerca do mérito, no que diz respeito à guarda. Observo inexistirem controvérsias quanto ao local de residência da adolescente, e não houve pedido de novas provas relativamente às questões relacionadas aos alimentos. Sem prejuízo, determino a realização dos estudos psicológico e social com as partes e a menor. Remetam-se os autos ao setor competente para agendamento e, após, intimem-se as partes da data e horário designados para realização do ato, na pessoa de seus patronos constituídos. Intimem-se - ADV: FÁBIO MOURA DURVAL (OAB 262807/SP), JAQUELINE CAMPOS MARTIN (OAB 474410/SP), JUADERSON DOS SANTOS SILVA (OAB 444540/SP), FÁBIO MOURA DURVAL (OAB 262807/SP)
5. Processo 10011138820258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001113-88.2025.8.26.0068 - Guarda de Família - Guarda - D.A.M. - - M.E.M.R. - L.R.M.R. - Vistos. Concedo ao requerido o benefício da gratuidade judiciária. Tendo em consideração a aparente animosidade existente no relacionamento entre as partes e na relação entre pai e filha, determino seja o processo encaminhado o feito ao CEJUSC para que as partes participem, em companhia da menor, da oficina de parentalidade a ser agendada de forma presencial. Anoto que a oficina de parentalidade auxiliará as partes no enfrentamento às questões trazidas a estes autos, com vistas à reestruturação familiar, a fim de que superem as eventuais dificuldades inerentes ao litígio, sem maiores traumas. Assim, além das partes deste processo, deve se fazer presente também a filha comum, cabendo ao genitor em companhia de quem a menor reside providenciar seu comparecimento. Dispenso a participação dos advogados das partes, pois os atos acontecidos na oficina não servirão como meio de prova e na ocasião não haverá qualquer tomada de decisão relativa ao feito. Indefiro o pedido de oitiva das partes e da menor, por entender que a prova técnica já se revelará suficiente para deliberação acerca do mérito, no que diz respeito à guarda. Observo inexistirem controvérsias quanto ao local de residência da adolescente, e não houve pedido de novas provas relativamente às questões relacionadas aos alimentos. Sem prejuízo, determino a realização dos estudos psicológico e social com as partes e a menor. Remetam-se os autos ao setor competente para agendamento e, após, intimem-se as partes da data e horário designados para realização do ato, na pessoa de seus patronos constituídos. Intimem-se - ADV: FÁBIO MOURA DURVAL (OAB 262807/SP), JAQUELINE CAMPOS MARTIN (OAB 474410/SP), JUADERSON DOS SANTOS SILVA (OAB 444540/SP), FÁBIO MOURA DURVAL (OAB 262807/SP)
6. Processo 10011138820258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001113-88.2025.8.26.0068 - Guarda de Família - Guarda - D.A.M. - - M.E.M.R. - L.R.M.R. - Vistos. Concedo ao requerido o benefício da gratuidade judiciária. Tendo em consideração a aparente animosidade existente no relacionamento entre as partes e na relação entre pai e filha, determino seja o processo encaminhado o feito ao CEJUSC para que as partes participem, em companhia da menor, da oficina de parentalidade a ser agendada de forma presencial. Anoto que a oficina de parentalidade auxiliará as partes no enfrentamento às questões trazidas a estes autos, com vistas à reestruturação familiar, a fim de que superem as eventuais dificuldades inerentes ao litígio, sem maiores traumas. Assim, além das partes deste processo, deve se fazer presente também a filha comum, cabendo ao genitor em companhia de quem a menor reside providenciar seu comparecimento. Dispenso a participação dos advogados das partes, pois os atos acontecidos na oficina não servirão como meio de prova e na ocasião não haverá qualquer tomada de decisão relativa ao feito. Indefiro o pedido de oitiva das partes e da menor, por entender que a prova técnica já se revelará suficiente para deliberação acerca do mérito, no que diz respeito à guarda. Observo inexistirem controvérsias quanto ao local de residência da adolescente, e não houve pedido de novas provas relativamente às questões relacionadas aos alimentos. Sem prejuízo, determino a realização dos estudos psicológico e social com as partes e a menor. Remetam-se os autos ao setor competente para agendamento e, após, intimem-se as partes da data e horário designados para realização do ato, na pessoa de seus patronos constituídos. Intimem-se - ADV: FÁBIO MOURA DURVAL (OAB 262807/SP), JAQUELINE CAMPOS MARTIN (OAB 474410/SP), JUADERSON DOS SANTOS SILVA (OAB 444540/SP), FÁBIO MOURA DURVAL (OAB 262807/SP)
7. Processo 50087910820248210021
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008791-08.2024.8.21.0021/RS AUTOR : LUCIR BRAMBILLA DE MATTOS ADVOGADO(A) : FABIO MOURA DURVAL (OAB SP262807) DESPACHO/DECISÃO Cadastre-se o procurdor constituído pela autora. Após, intime-se a tomar ciência dos atos processuais já praticados, e em especial, se manifestar conforme havia sido determinado no despacho do evento 139.
8. Processo 10175241720228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017524-17.2022.8.26.0068 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - S.A.C.T. - Manifeste-se a parte requerente quanto a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FÁBIO MOURA DURVAL (OAB 262807/SP)