Fábio Moura Durval

Processos do Advogado

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2. Processo 10253268820238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/09/2024 1025326-88.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; ADEMIR MODESTO DE SOUZA; Foro de Osasco; 1ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1025326-88.2023.8.26.0405; Dissolução; Apelante: J. C. A. de S. (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP); Apelada: J. R. A. F.; Advogado: Fábio Moura Durval (OAB: 262807/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15023755020248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502375-50.2024.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FÁBIO LEITÃO DA SILVA - - RAFAEL SANTANA NUNES BEZERRA - - LUIZ HENRIQUE MOREIRA e outro - Fls. 214/217, 230/239, 300/301 e 321/323: Não existe causa manifesta de exclusão da ilicitude ou da culpabilidade. Os argumentos expostos na defesa preliminar do(s) réu(s) não rechaçam os indícios de autoria e de materialidade presentes no inquérito policial, de tal modo que o recebimento da denúncia deve ser mantido. Como exposto nas decisões que recebeu a denúncia e depois na decisão de fls. 287/288, existem indícios de autoria e materialidade/participação de todos, merecendo destaque o reconhecimento dos réus Fábio e Luiz Henrique por parte da vítima e a menção do réu Fábio de que praticou o crime com Rafael e Luiz Henrique. Não havendo oposição, entender-se-á que a audiência poderá ser virtual ou, ao menos, híbrida (virtual para alguns e presencial para outros, na medida do necessário). Prazo de 5 dias para eventual manifestação. Designo audiência de instrução para o dia 29 de julho p.f., às 16h00. Como a audiência será totalmente telepresencial ou híbrida (alguns participando presencialmente), o link da audiência será enviado ao e-mail do Ministério Público e da defesa técnica dos réus. Cópia da presente serve como ofício para requisição dos policiais civis Willian Alexandre G. Nogueira e Márcio E. Chagas junto ao 4o DP de Osasco - DEMACRO para comparecimento pessoal em juízo ou indicação de "e-mail" para envio do "link". Expeça-se mandado de intimação da vítima Rafael Messias Ferreira para comparecimento junto ao fórum de Barueri. Permito que o Ministério Público envie o "link" à vítima por telefone para que se certifique do seu comparecimento. Expeça-se carta precatória para oitiva da testemunha Cleiton Camargo de Assis com prazo de 45 dias para cumprimento. Caso o Ministério Público estabeleça contato com ela por telefone e lhe passe o "link", ela poderá ser ouvida na audiência. Requisite-se o réu Luiz Henrique junto ao CDP 1 de Osasco. Requisite-se os réus Fábio Leitão da Silva e Rafael Santana Nunes Bezerra junto ao CDP 4 de Pinheiros. Requisite-se o réu Rafael Marcílio Barbosa Lima junto ao CDP 2 de Osasco. Após a oitiva da vítima e das testemunhas da defesa será designada audiência para oitiva das testemunhas da defesa (fl. 239) e interrogatório dos réus. Prazo de 5 dias para que a defesa do réu Rafael Santana complemente o endereço da testemunha que arrolou (fl. 217), sob pena de preclusão. A participação telepresencial é uma faculdade, por isso se não for recebido o link nesta data caberá ao interessado informar o juízo imediatamente por petição, senão considerar-se-á que haverá comparecimento ao fórum para participação presencial no ato. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JONILSON BATISTA SAMPAIO (OAB 208394/SP), FÁBIO MOURA DURVAL (OAB 262807/SP), FÁBIO MOURA DURVAL (OAB 262807/SP), FABIO FUJIMOTO (OAB 286543/SP), FRED SHUM (OAB 315894/SP)
4. Processo 10071815420258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007181-54.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - P.H.S.O. - - M.S.O. - Fl. 56: Certidão de honorários disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: FÁBIO MOURA DURVAL (OAB 262807/SP), FÁBIO MOURA DURVAL (OAB 262807/SP)
5. Processo 10025324620258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002532-46.2025.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.L.S.M. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 06/08/2025 às 10:20h, na modalidade presencial - Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, 110, 1º andar - CEJUSC, Jd. dos Camargos, CEP 06410-080. Certifico, ainda, que as partes devem estar munidas de documentos de identificação para a qualificação no termo de audiência. Nada Mais. Barueri, 18 de junho de 2025. Eu, ___, Regis Sunao Utiyama, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: FÁBIO MOURA DURVAL (OAB 262807/SP)
6. Processo 15027466920248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1502746-69.2024.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: Gabriel Silva Dias dos Santos - Apelante: LUCAS DE JESUS EVANGELISTA - Apelante: RONIE RAMOS SOUZA - Apelante: VINICIUS OLIVEIRA FERNANDES - Apelante: GUSTAVO GONCALVES DE LIMA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista aos(às) Drs.(as) Antonio Carlos de Faria Junior e Fábio Moura Durval (Lucas, Ronie e Gustavo); Luciane de Fatima Silverio Pereira e Livia de Cássia Oliveira de Souza (Gabriel); Fabio Augusto Pires de Campos (Vinicius) para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, §§ 3º e 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO COMUM: 08 (oito) dias. - Advs: Livia de Cássia Oliveira de Souza (OAB: 192921/SP) - Luciane de Fatima Silverio Pereira (OAB: 253114/SP) - Antonio Carlos de Faria Junior (OAB: 441053/SP) - Fabio Augusto Pires de Campos (OAB: 385620/SP) - Fábio Moura Durval (OAB: 262807/SP) - Ipiranga - Sala 12
7. Processo 15027466920248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502746-69.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502746-69.2024.8.26.0567; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: RONIE RAMOS SOUZA e outro; Advogado: Antonio Carlos de Faria Junior (OAB: 441053/SP); Apelante: GUSTAVO GONCALVES DE LIMA; Advogado: Antonio Carlos de Faria Junior (OAB: 441053/SP); Advogado: Fábio Moura Durval (OAB: 262807/SP); Apelante: Gabriel Silva Dias dos Santos; Advogada: Livia de Cássia Oliveira de Souza (OAB: 192921/SP); Advogada: Luciane de Fatima Silverio Pereira (OAB: 253114/SP); Apelante: VINICIUS OLIVEIRA FERNANDES; Advogado: Fabio Augusto Pires de Campos (OAB: 385620/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
8. Processo 10224324920248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022432-49.2024.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.C.G.B. - Y.M.S.B. - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, arrimado nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. No que toca às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua necessidade, relevância e pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão. Também o pedido de prova testemunhal deverá ser específico, sendo informado qual fato controvertido se pretende provar com cada uma das testemunhas que deverão ser, desde logo, arroladas, com o fito de melhor organizar a pauta de audiências do juízo. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Tocantemente às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Decorrido o prazo concedido, eventual inércia deve ser certificada nos autos, abrindo-se vista ao Ministério Público, caso intervenha no feito, após, conclusos para prolação de sentença. Em caso de pedido de julgamento imediato, primeiro ao Ministério Público para parecer, caso intervenha nos autos, e, após, tornem-me conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LARISSA DOS SANTOS SALGADO (OAB 458231/SP), FABIANA MARIA DA SILVA AZEVEDO (OAB 220395/SP), FÁBIO MOURA DURVAL (OAB 262807/SP)