Fábio Moura Durval

Processos do Advogado

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2. Processo 15027466920248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1502746-69.2024.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: Gabriel Silva Dias dos Santos - Apelante: LUCAS DE JESUS EVANGELISTA - Apelante: RONIE RAMOS SOUZA - Apelante: VINICIUS OLIVEIRA FERNANDES - Apelante: GUSTAVO GONCALVES DE LIMA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista aos(às) Drs.(as) Antonio Carlos de Faria Junior e Fábio Moura Durval (Lucas, Ronie e Gustavo); Luciane de Fatima Silverio Pereira e Livia de Cássia Oliveira de Souza (Gabriel); Fabio Augusto Pires de Campos (Vinicius) para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, §§ 3º e 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO COMUM: 08 (oito) dias. - Advs: Livia de Cássia Oliveira de Souza (OAB: 192921/SP) - Luciane de Fatima Silverio Pereira (OAB: 253114/SP) - Antonio Carlos de Faria Junior (OAB: 441053/SP) - Fabio Augusto Pires de Campos (OAB: 385620/SP) - Fábio Moura Durval (OAB: 262807/SP) - Ipiranga - Sala 12
3. Processo 15027466920248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502746-69.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502746-69.2024.8.26.0567; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: RONIE RAMOS SOUZA e outro; Advogado: Antonio Carlos de Faria Junior (OAB: 441053/SP); Apelante: GUSTAVO GONCALVES DE LIMA; Advogado: Antonio Carlos de Faria Junior (OAB: 441053/SP); Advogado: Fábio Moura Durval (OAB: 262807/SP); Apelante: Gabriel Silva Dias dos Santos; Advogada: Livia de Cássia Oliveira de Souza (OAB: 192921/SP); Advogada: Luciane de Fatima Silverio Pereira (OAB: 253114/SP); Apelante: VINICIUS OLIVEIRA FERNANDES; Advogado: Fabio Augusto Pires de Campos (OAB: 385620/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
4. Processo 10224324920248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022432-49.2024.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.C.G.B. - Y.M.S.B. - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, arrimado nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. No que toca às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua necessidade, relevância e pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão. Também o pedido de prova testemunhal deverá ser específico, sendo informado qual fato controvertido se pretende provar com cada uma das testemunhas que deverão ser, desde logo, arroladas, com o fito de melhor organizar a pauta de audiências do juízo. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Tocantemente às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Decorrido o prazo concedido, eventual inércia deve ser certificada nos autos, abrindo-se vista ao Ministério Público, caso intervenha no feito, após, conclusos para prolação de sentença. Em caso de pedido de julgamento imediato, primeiro ao Ministério Público para parecer, caso intervenha nos autos, e, após, tornem-me conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LARISSA DOS SANTOS SALGADO (OAB 458231/SP), FABIANA MARIA DA SILVA AZEVEDO (OAB 220395/SP), FÁBIO MOURA DURVAL (OAB 262807/SP)
5. Processo 15004640820218260068
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500464-08.2021.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Samuel dos Santos Araújo - "Para que fique ciente do V. Acórdão: "Por maioria deram parcial provimento ao recurso interposto por Samuel dos Santos Araújo, para reduzir a pena em relação ao delito de roubo, para em 07 anos, 09 meses e 10 dias de reclusão e ao pagamento de 18 dias-multa, mantendo-se, no mais, r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Vencido o Revisor que dava parcial provimento, em maior extensão, ao recurso defensivo, a fim de reduzir as penas para 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão, no regime semiaberto, e pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa, no piso. Fará declaração de voto vencido o Revisor." - ADV: FÁBIO MOURA DURVAL (OAB 262807/SP)
6. Processo 00086093820258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008609-38.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1502746-69.2024.8.26.0567) (processo principal 1502746-69.2024.8.26.0567) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - GUSTAVO GONÇALVES DE LIMA - Vistos. Arquivem-se estes autos, lançando-se a movimentação código 61615. - ADV: FÁBIO MOURA DURVAL (OAB 262807/SP), ANTONIO CARLOS DE FARIA JUNIOR (OAB 441053/SP)
7. Processo 40007609420258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000760-94.2025.8.26.0068/SP AUTOR : CRISTIANE DE ALMEIDA SOUZA ADVOGADO(A) : FÁBIO MOURA DURVAL (OAB SP262807) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Providencie, a parte autora, emenda à inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, acostando cópia integral do certificado de propriedade do veículo, bem como cópia de um terceiro orçamento para reparo do veículo, devendo o valor da causa corresponder ao orçamento de menor valor. No mais, esclareça o ajuizamento do presente feito, considerando o processo n° 1010567-92.2025.8.26.0068. Intime-se.
8. Processo 15011048620258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501104-86.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1501584-64.2025.8.26.0127) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Maus Tratos - E.M.S.S. - Vistos. Intime-se a representante legal do menor, a fim de que se manifeste acerca da necessidade da manutenção da medida, esclarecendo se ainda persiste a situação de risco e no que consiste, considerando as alegações da requerida e os registros fotográficos/vídeos juntados. Carapicuíba, 12 de junho de 2025. - ADV: FÁBIO MOURA DURVAL (OAB 262807/SP)