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Ronaldo Holanda Teofilo Casimiro De Assis

Ronaldo Holanda Teofilo Casimiro De Assis

Número da OAB: OAB/SP 263231

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 66
Tribunais: TRT7, TRF3, TRT2, TJSP, TJCE
Nome: RONALDO HOLANDA TEOFILO CASIMIRO DE ASSIS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 66 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020180-84.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Reinaldo Perez - Vistos. Para o parcelamento, junte a autora documentos comprobatórios de sua incapacidade financeira, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: RONALDO HOLANDA TEÓFILO CASIMIRO DE ASSIS (OAB 263231/SP)
  2. Tribunal: TRT2 | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 0195800-70.1991.5.02.0431 RECLAMANTE: JOSE CICERO GOMES TOLEDO RECLAMADO: ASP-AGENCIA DE SEGURANCA PATRIMONIAL E TRANSP.VAL.LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: JOSE CICERO GOMES TOLEDO   Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca do alvará de  #id:2465ff7.    SANTO ANDRE/SP, 10 de junho de 2025. LEONARDO NOGUEIRA COSTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CICERO GOMES TOLEDO
  3. Tribunal: TRT2 | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 0195800-70.1991.5.02.0431 RECLAMANTE: JOSE CICERO GOMES TOLEDO RECLAMADO: ASP-AGENCIA DE SEGURANCA PATRIMONIAL E TRANSP.VAL.LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: DEOCLIDES MANZINI   Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca do alvará de  #id:2465ff7.    SANTO ANDRE/SP, 10 de junho de 2025. LEONARDO NOGUEIRA COSTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DEOCLIDES MANZINI
  4. Tribunal: TRT2 | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 0195800-70.1991.5.02.0431 RECLAMANTE: JOSE CICERO GOMES TOLEDO RECLAMADO: ASP-AGENCIA DE SEGURANCA PATRIMONIAL E TRANSP.VAL.LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: SONIA MARCIANO DA SILVA   Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca do alvará de  #id:2465ff7.    SANTO ANDRE/SP, 10 de junho de 2025. LEONARDO NOGUEIRA COSTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SONIA MARCIANO DA SILVA
  5. Tribunal: TRT2 | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 0195800-70.1991.5.02.0431 RECLAMANTE: JOSE CICERO GOMES TOLEDO RECLAMADO: ASP-AGENCIA DE SEGURANCA PATRIMONIAL E TRANSP.VAL.LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: JOSEFA DOS SANTOS SILVA   Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca do alvará de  #id:2465ff7.    SANTO ANDRE/SP, 10 de junho de 2025. LEONARDO NOGUEIRA COSTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSEFA DOS SANTOS SILVA
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000128-57.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MÔNICA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: RONALDO HOLANDA TEÓFILO CASIMIRO DE ASSIS (OAB 263231/SP), FELIPPE RIOS LEANDRO (OAB 383936/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026701-76.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - NATANAEL DA SILVA CASTRO - Ante o exposto, reconheço o direito do(a) sentenciado(a) ao INDULTO concedido pela Presidência da República no art. 9º, inciso VII, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024. Por fim, em relação à pena de multa, nos termos do artigo 12, inciso I e § 1º, do Decreto n. 12.338/2024, diante da ausência de notícias quanto ao ajuizamento de ação de execução E DA CONCORDÂNCIA MINISTERIAL, de rigor a concessão do indulto. Ante o exposto, reconheço o direito do(a) sentenciado(a) ao INDULTO da PENA DE MULTA concedido pela Presidência da República no artigo 4 c.c o artigo 12, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024. Por consequência, julgo extinta a punibilidadedo(a) executado(a) relativamente à condenação imposta nos autos dos processos nº 1526317-92.2019.8.26.0228, da 16ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, com fundamento no artigo 107, inciso II do Código Penal. Se necessário, EXPEÇA-SE alvará de soltura clausulado ou contramandado. Com o trânsito em julgado, realizem-se as comunicações, mormente à Central de Penas e Medidas Alternativas, bem como as anotações necessárias, arquivando-se os autos, com as cautelas de praxe. Servirá esta sentença, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins. Expeça-se o necessário para o cumprimento da presente decisão. P.I.C. - ADV: RONALDO HOLANDA TEÓFILO CASIMIRO DE ASSIS (OAB 263231/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022026-25.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Rosa Maria de Oliveira - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SÍNDROME MIELODISPLÁSICA (CID D46). TRATAMENTO MÉDICO. APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO. A SAÚDE É UM DIREITO SOCIAL E DE TODOS, E UM DEVER DO ESTADO. ART. 196 DA CF. DIREITO À SAÚDE ASSEGURADO, QUE COMPREENDE O FORNECIMENTO DE TRATAMENTO ESPECÍFICO, A QUEM DELE NECESSITA. IMPRESCINDIBILIDADE DO TRATAMENTO DEMONSTRADA. RELATÓRIOS MÉDICOS CIRCUNSTANCIADOS. SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP) (Procurador) - Ronaldo Holanda Teófilo Casimiro de Assis (OAB: 263231/SP) - Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/SP) (Procurador) - 1º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2354810-75.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ana Paula Santana - Agravado: Roberto Perez (Interditando) (Por curador) - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - MANDATO - OUTORGA DE PROCURAÇÃO À EX-CONVIVENTE, APÓS ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) OCORRIDO EM OUTUBRO/2016 - PRETENSÃO DE EXIGIR CONTAS JULGADA PROCEDENTE EM SUA PRIMEIRA FASE - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO RECONHECIDO - OBRIGAÇÃO DA MANDATÁRIA PRESTAR CONTAS AO MANDANTE - ARTIGO 668, DO CÓDIGO CIVIL - EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS QUE REFORÇAM A NECESSIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, ESPECIALMENTE DEPOIS DA SEPARAÇÃO DE FATO DO CASAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Debora Ana Ibanhes (OAB: 346155/SP) - Ronaldo Holanda Teófilo Casimiro de Assis (OAB: 263231/SP) - 5º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2354810-75.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ana Paula Santana - Agravado: Roberto Perez (Interditando) (Por curador) - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - MANDATO - OUTORGA DE PROCURAÇÃO À EX-CONVIVENTE, APÓS ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) OCORRIDO EM OUTUBRO/2016 - PRETENSÃO DE EXIGIR CONTAS JULGADA PROCEDENTE EM SUA PRIMEIRA FASE - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO RECONHECIDO - OBRIGAÇÃO DA MANDATÁRIA PRESTAR CONTAS AO MANDANTE - ARTIGO 668, DO CÓDIGO CIVIL - EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS QUE REFORÇAM A NECESSIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, ESPECIALMENTE DEPOIS DA SEPARAÇÃO DE FATO DO CASAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Debora Ana Ibanhes (OAB: 346155/SP) - Ronaldo Holanda Teófilo Casimiro de Assis (OAB: 263231/SP) - 5º andar
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