Gustavo Aran Bernabé

Processos do Advogado

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2. Processo 07182057920248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718205-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: VEMAFRE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.394.601/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed. Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Cumprimento de Sentença apresentado pelo Distrito Federal contra VEMAFRE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA. Parte isenta de custas. Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença e o valor da causa para R$ 618,96 (seiscentos e dezoito reais e noventa e seis centavos). Intime-se o executado para o pagamento do débito, acrescido das custas processuais, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do § 1º, do artigo 523, do Código de Processo Civil. Havendo o pagamento dentro do prazo, fica o executado dispensado do pagamento dos honorários e da multa referida. Assim, caso confirmado o depósito, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio importar em anuência em relação à satisfação integral do débito. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente o executado, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525, do Código de Processo Civil, a versar somente sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se, em relação aos cálculos, os §§ 4º e 5º. Passados os prazos de pagamento e impugnação, sem manifestação, ficam homologados os cálculos iniciais apresentados dos percentuais de multa e honorários advocatícios acima mencionados, promovendo-se, a Serventia, busca no SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (3 últimas declarações) até o montando do débito. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2025. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MP o
3. Processo 10010185420248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001018-54.2024.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Oliveiras S Restaurante Ltda - Magistrado(a) Carlos Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DEMANDA DA FORNECEDORA. AÇÃO DE COBRANÇA. JUÍZO DE IMPROCEDÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, XXXV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APELO DA AUTORA. DESPROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joaquim Vaz de Lima Neto (OAB: 254914/SP) - André Luis de Assumpção (OAB: 289632/SP) - Fernando Attié França (OAB: 187959/SP) - Gustavo Aran Bernabé (OAB: 263416/SP) - 5º andar
4. Processo 00059648920208160021
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 387) INDEFERIDO O PEDIDO (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 10080051720258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008005-17.2025.8.26.0196 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - P.R.C. - Nota do cartório: Dizer a parte autora, em 10 dias, em qual endereço citar o requerido, se endereço da inicial ou de fl. 36. - ADV: GUILHERME ARAN BERNABE (OAB 348861/SP), GUSTAVO ARAN BERNABÉ (OAB 263416/SP), FERNANDO ATTIÉ FRANÇA (OAB 187959/SP)
6. Processo 00019483920218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001948-39.2021.8.26.0196 (processo principal 1014543-87.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - San Diego Language School S/c - Vistos. Providencie a serventia pesquisa junto ao sistema INFOJUD - opção DECRED. Int. - ADV: GUSTAVO ARAN BERNABÉ (OAB 263416/SP)
7. Processo 21935115520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2193511-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Claudio Candido Miranda - Agravado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Alta Mogiana – Sicoob Credicocapec - Agravado: Jairo Carolino de Freitas - Agravado: Antônio Carolino de Freitas - Agravado: Leandro Cintra Barbosa - Agravado: Lara Lawane Barbosa de Freitas - Trata-se de agravo de instrumento interposto em 24.06.2025, em face da r. decisão que declarou a nulidade da hasta pública e do auto de arrematação, em razão da ausência de intimação pessoal da executada Lara Lawane Barbosa de Freitas acerca da designação do leilão levado a efeito. Sustenta a parte agravante, em síntese, a validade da arrematação e a boa-fé do arrematante, que vem pagando pontualmente as parcelas mensais do bem leiloado. Defende a desnecessidade de intimação pessoal do executado em casos em que houve a cientificação do devedor por outro meio idôneo. A par disto, argumenta a necessidade de proteção à segurança jurídica e à eficácia da execução. Requer a concessão de efeito suspensivo e, ao final, a reforma da r. decisão agravada. Presente a possibilidade de sofrer lesão grave ou de difícil reparação, processe-se com suspensividade, nos termos do art. 1.019, I, do NCPC, até o julgamento definitivo de mérito deste recurso. Comunique-se a 1ª instância, com urgência. Intime-se o agravado para apresentação de contraminuta. No mais, não sobrevindo oposição das partes, remetam-se os autos para sessão virtual de julgamento. Int. - Magistrado(a) - Advs: Larissa Gabriela Cintra (OAB: 406006/SP) - Luiz Gustavo de Oliveira Castro (OAB: 184903/SP) - Lucas Noronha Mariano (OAB: 376144/SP) - Fernando Attié França (OAB: 187959/SP) - Gustavo Aran Bernabé (OAB: 263416/SP) - 3º andar
8. Processo 21935115520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2193511-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Claudio Candido Miranda - Agravado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Alta Mogiana – Sicoob Credicocapec - Agravado: Jairo Carolino de Freitas - Agravado: Antônio Carolino de Freitas - Agravado: Leandro Cintra Barbosa - Agravado: Lara Lawane Barbosa de Freitas - Fica intimado o agravante a recolher, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o valor de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos) (para cada agravado não representado nos autos), em guia própria do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDTJ, Código 120-1, relativo à despesa para intimação postal dos agravados, conforme determinação do(a) Des(a). Relator(a), bem como indicar os respectivos endereços. - Magistrado(a) - Advs: Larissa Gabriela Cintra (OAB: 406006/SP) - Luiz Gustavo de Oliveira Castro (OAB: 184903/SP) - Lucas Noronha Mariano (OAB: 376144/SP) - Fernando Attié França (OAB: 187959/SP) - Gustavo Aran Bernabé (OAB: 263416/SP) - 3º andar