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Antonio Carlos Pereira Junior

Antonio Carlos Pereira Junior

Número da OAB: OAB/SP 264860

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 32
Total de Intimações: 43
Tribunais: TST, TJRJ, TRT15, TJSP, TRF3
Nome: ANTONIO CARLOS PEREIRA JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 43 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010506-49.2024.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.F.M.S. - Manifestem-se as partes acerca do (s) laudo/relatório (s) apresentado (s). - ADV: ANTONIO CARLOS PEREIRA JUNIOR (OAB 264860/SP)
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000919-09.2024.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté EXEQUENTE: DIOGO VITOR DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA JUNIOR - SP264860 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE PONTES DE MIRANDA PEDROSA MILFONT - PE33268 D E C I S Ã O Trata-se de cumprimento da sentença (id 354008249) que homologou a proposta de acordo apresentada pelo INSS (id 342305022). Considerando que o INSS iniciou o pagamento do benefício em 01/10/2024 (DIB), as rendas mensais vencidas compreendem o período de 11/04/2024 até 31/09/2024. De acordo com a tese firmada no Tema 1050-STJ, os valores pagos administrativamente devem ser compensados na fase de liquidação do julgado, entretanto, tal compensação não deve interferir na base de cálculo dos honorários sucumbenciais, que deverá ser composta pela totalidade dos valores devidos. O referido entendimento visou impedir o desconto, na base de cálculo dos honorários advocatícios, de valores pagos na via administrativa em decorrência de decisão judicial não definitiva após a citação, não sendo o caso dos autos, uma vez que a base de cálculo dos honorários condiz com a proposta de acordo, ou seja, valores devidos entre a DIB e a DIP fixada no título judicial. Diante do exposto, homologo os cálculos id 364919066 por estarem em consonância com a proposta formulada. Decorrido o prazo para manifestação, expeça-se o ofício requisitório/precatório ao E. Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. Após, intimem-se as partes do teor do requisitório, nos termos da atual Resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre a matéria. Int. Taubaté, data da assinatura eletrônica. THIAGO DE ALMEIDA BRAGA NASCIMENTO Juiz Federal Substituto
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001319-97.2025.8.26.0625 (processo principal 0014181-23.2013.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - P.V.F.M. - R.A.A. - Relação: 0362/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Na forma do artigo 528, §8º, c/c o artigo 513, §§2º e 3º, ambos do Código de Processo Civil (alimentos título judicial execução por quantia certa), intime-se a parte executada, por meio de seu patrono cadastrado: (i) para que, em 15 (quinze) dias, pague o valor indicado na planilha de fls. 24.305,70, acrescido de custas se houver, sob pena da inclusão de multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10%, tudo conforme o artigo 523, §§1º e 2º do Código de Processo Civil, bem como, (ii) para que lhe seja dado ciência de que terá outros 15 (quinze) dias, após o transcurso do prazo para pagamento acima definido, para apresentar eventual impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 c/c art. 528, §8º, ambos do CPC). 2) Na hipótese de pagamento voluntário, intime-se a parte credora para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias em termos de prosseguimento, apresentando, caso o pagamento tenha sido efetuado por meio de depósito judicial, o formulário MLE para levantamento dos valores. No silêncio, presumir-se-á que houve a quitação e o processo será extinto, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. 3) Decorrido o prazo sem pagamento, intime-se a parte credora para que se manifeste, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se-a, pessoalmente, para que proceda ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo (artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil). 4) Anoto que, caso haja requerimento expresso da parte credora e recolhimento da taxa correspondente, se necessário, fica, desde logo, autorizada a realização de pesquisa e/ou bloqueio de eventuais bens e valores (depois da intimação realizada no item 2 e certificado o decurso do prazo), bem como a realização de pesquisa do atual endereço da parte devedora, por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, sendo que, neste último caso (sistema INFOJUD), a pesquisa limitar-se-á à última declaração de renda da parte devedora, anotando-se, por fim, que as pesquisas acima referidas somente serão autorizadas, em princípio, por uma única vez, cabendo à parte credora, caso pretenda novamente a realização das mesmas pesquisas, trazer ao Juízo elementos que justifiquem a renovação da providência, oportunidade em que os autos deverão tornar conclusos para apreciação do requerimento. 5) Na esteira do que dispõe o Enunciado 529 do FPPC, fica desde já deferida, caso haja requerimento expresso da parte credora, a expedição da certidão referida no artigo 828 do Código de Processo Civil, aplicada analogicamente a este procedimento, para fins de averbação do presente cumprimento de sentença no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto, devendo, após sua expedição, ser encaminhada pela parte interessada. 6) Considerando que o recebimento dos alimentos tem caráter urgente e vital, uma vez que o alimentado depende do recebimento dos alimentos para garantir sua subsistência, a intimação do alimentante deverá ser cumprida com urgência. 7) Intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: ANTONIO CARLOS PEREIRA JUNIOR (OAB 264860/SP), CLAUDIO AURELIO SETTI (OAB 35550/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0213182-03.1999.8.26.0003 (003.99.213182-9) - Monitória - Prestação de Serviços - Aneas-associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - Carlos Eugênio M. de Souza - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), ANTONIO CARLOS PEREIRA JUNIOR (OAB 264860/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000544-77.2023.8.26.0579 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria José de Moura e Silva Campos - Banco Facta e outros - Vistos. Cite-se a correquerida SOMOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, no endereço indicado na petição de fl. 360, nos moldes determinados na decisão de fls. 57/61. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS PEREIRA JUNIOR (OAB 264860/SP), PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 54014/RS)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004839-02.2024.8.26.0625 (processo principal 1003475-12.2023.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - E.L.T.C. - Pela derradeira vez, deverá a parte autora indicar a ordem de preferência (dentre os endereços encontrados) para a expedição de mandado, nos exatos termos do ato expedido às fls. 39. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: ANTONIO CARLOS PEREIRA JUNIOR (OAB 264860/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004839-02.2024.8.26.0625 (processo principal 1003475-12.2023.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - E.L.T.C. - Pela derradeira vez, deverá a parte autora indicar a ordem de preferência (dentre os endereços encontrados) para a expedição de mandado, nos exatos termos do ato expedido às fls. 39. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: ANTONIO CARLOS PEREIRA JUNIOR (OAB 264860/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011947-65.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Diomar Fernandes - Banrisul - Tendo em vista o recurso de apelação interposto, fica(m) o(a)(s) apelado(a)(s) intimado(a)(s) para, no prazo legal, apresentar contrarrazões, após o que os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: ANTONIO CARLOS PEREIRA JUNIOR (OAB 264860/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0408976-45.1995.8.26.0053 (053.95.408976-9) - Cumprimento de sentença - João Rodrigues Salgado - Vistos. Ante a inércia da parte interessada, arquive-se. Intime-se. - ADV: WILSON FRANCISCO DA SILVA (OAB 107619/SP), PEDRO JOSE FREIRE (OAB 114754/SP), ANTONIO CARLOS PEREIRA JUNIOR (OAB 264860/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0408976-45.1995.8.26.0053 (053.95.408976-9) - Cumprimento de sentença - João Rodrigues Salgado - Vistos. Ante a inércia da parte interessada, arquive-se. Intime-se. - ADV: WILSON FRANCISCO DA SILVA (OAB 107619/SP), PEDRO JOSE FREIRE (OAB 114754/SP), ANTONIO CARLOS PEREIRA JUNIOR (OAB 264860/SP)
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