Marta Ferreira De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10091373920238260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009137-39.2023.8.26.0048 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cleusa da Silva Oliveira - Donizetti Aparecido da Silva e outro - Vistos. 1) Providencie a zelosa serventia a elaboração da certidão de conferência dos documentos, como de praxe. 2) Caso constatada a pendência de algum documento ou ato, intime-se a inventariante para que providencie a juntada. 3) Regularizado, certifique-se e tornem conclusos para homologação. Intime-se - ADV: GUIDO HENRIQUE MEINBERG JUNIOR (OAB 105432/SP), MARTA FERREIRA DE ARAUJO (OAB 265590/SP)
3. Processo 00021547020258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002154-70.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1010114-31.2023.8.26.0048) (processo principal 1010114-31.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rogério Cardoso Benatti - Nota de cartório: Autos com vista à parte exequente para manifestação quanto à impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: MARTA FERREIRA DE ARAUJO (OAB 265590/SP)
4. Processo 00022118820258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002211-88.2025.8.26.0048 (processo principal 1003505-66.2022.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - V.G.A.S. - J.D.S. - Vistos. Intime-se o Ministério Público, tornando os autos conclusos a seguir. Intime-se. - ADV: RENATO ESPERANÇA (OAB 250532/SP), MARTA FERREIRA DE ARAUJO (OAB 265590/SP)
5. Processo 10085845520248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008584-55.2024.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Josiel de Sa Noia - Rodrigo da Silva Rodrigues - INTIMAÇÃO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Tendo em vista que sentença transitou regularmente em julgado, fica a parte vencedora intimada a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado 1789/2017 (DJE 2401, de 02/08/17, p. 20/22), que orienta de forma pormenorizada a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença. Deverá acessar o portal e-SAJ e: A) escolher o menu Petição Intermediária"; B) Preencher os campos Foro e Competência; C) No campo Classe do processo, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso: D) Preencher os campos Assunto principal, Outros assuntos. E) Cadastrar polo ativo (credor) e polo passivo (devedor), como no exemplo a seguir. O cadastramento que não observar, será rejeitado. Desnecessária a juntada ao incidente de cópia do processo de conhecimento, pois o Cumprimento de Sentença se processará em apenso. Não havendo cadastro em 30 dias os autos serão arquivados. Atibaia, 12/06/2025. - ADV: JÔNATAS KOSMANN (OAB 329353/SP), ANNA CARLA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 356303/SP), MARTA FERREIRA DE ARAUJO (OAB 265590/SP)
6. Processo 15010766820228260695
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501076-68.2022.8.26.0695 - Termo Circunstanciado - Leve - TATIANE DE SOUZA LOBO CALIXTO - Vistos. Fl. 237 - Defiro a cota retro. Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias e após, cobre-se informações atualizadas relativas ao andamento do processo administrativo. Int. - ADV: MARTA FERREIRA DE ARAUJO (OAB 265590/SP)
7. Processo 10041335020258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004133-50.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.C.P.C.B. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada às fls. 36/37, e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do disposto no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Libere-se a pauta (fls. 26/28). Reputo o ato incompatível com o direito de recorrer (CPC, art. 1.000), e determino que, publicada esta sentença, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Custas pela parte autora. Publique-se. Registre-se e intimem-se. - ADV: MARTA FERREIRA DE ARAUJO (OAB 265590/SP)
8. Processo 10010858720228260695
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001085-87.2022.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Benedito Aparecido de Souza - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. e outro - Vistos. Diante do resultado negativo do bloqueio dos valores devidos pela requerida LINE CONSIG ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA, destaco que o crédito de honorários doperitoaprovado pela decisão judicial constitui título executivo judicial, à luz do art. 515, inc. V do CPC O rito processual documprimentode sentença previsto pelos arts. 523 a 537 do CPC é necessário para a cobrança do crédito consubstanciado no título executivo judicial, tendo o peritotem legitimidade, na qualidade de credor, para figurar como exequente (parte) na fase decumprimentode sentença, desde que representado por advogado, já que não possui capacidade postulatória, à luz do art. 103 , do CPC Deste modo, intime-se as partes para apresentação de alegações finais em 10 dias. Após, conclusos para sentença - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), MARTA FERREIRA DE ARAUJO (OAB 265590/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)