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Rodrigo Palavisini

Rodrigo Palavisini

Número da OAB: OAB/SP 265593

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 56
Total de Intimações: 85
Tribunais: TJSP, TRF3, TRT18
Nome: RODRIGO PALAVISINI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 85 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000993-32.2025.8.26.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Giovani Gustavo Gonçalves - - Valdemir Donizete Gonçalves - Vistos. Petição de fl. 81: concedo aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, aguarde-se a citação dos requeridos. P. Int. - ADV: JOSE ALVES (OAB 249732/SP), NATALIA DA COSTA BARRETO (OAB 483444/SP), NATALIA DA COSTA BARRETO (OAB 483444/SP), RODRIGO PALAVISINI (OAB 265593/SP), RODRIGO PALAVISINI (OAB 265593/SP), DIEGO BOZZI NIGRO (OAB 518441/SP), DIEGO BOZZI NIGRO (OAB 518441/SP), JOSE ALVES (OAB 249732/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001898-42.2022.8.26.0040 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - T.R.O. - Inexistindo óbice à concessão da medida pleiteada, autorizo a expedição do MLE solicitado às f. 445, conforme formulário de f. 446. Não havendo interesse em recorrer, declaro a preclusão lógica. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. Cumpridas as formalidades, arquivem-se os autos. P.R.I.C.. - ADV: RODRIGO PALAVISINI (OAB 265593/SP), JOSE ALVES (OAB 249732/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1010966-54.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro de Araraquara; 2ª Vara de Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1010966-54.2024.8.26.0037; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: J. R. R.; Advogado: Rodrigo Palavisini (OAB: 265593/SP); Apelada: E. C. L. C. (Justiça Gratuita); Advogada: Priscila de Lima Canicoba (OAB: 218807/SP); Advogado: Huryel Darcoletto Canicoba (OAB: 353606/SP); Advogado: Humberto Fernandes Canicoba (OAB: 152793/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008321-73.2024.8.26.0037 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - I.B.O.F. - VISTOS. Fls. 143: observe-se e anote-se. Intime-se o subscritor para que regularize sua representação processual, juntado procuração aos autos no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, aguarde-se a regularização dos autos com a juntada da comunicação da prisão do sentenciado. Intimem-se as partes. - ADV: EVANDRO SILVA MALARA (OAB 144870/SP), RODRIGO PALAVISINI (OAB 265593/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004606-86.2025.8.26.0037 (processo principal 1015784-49.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Rodrigo Palavisini - A.R. Paulino Araraquara ME e outro - Vistos. À vista das alterações na Lei nº11.608/2003, decorrentes da Lei nº 17.785/2023, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo expediu o Comunicado Conjunto nº 951/2023 para fins de apuração e cobrança da taxa judiciária. O item 6 do referido Comunicado assim prevê: "O cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença distribuído ou recebido por peticionamento intermediário, a partir de 03/01/2024 - ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor -, somente será processado mediante o recolhimento prévio da taxa judiciária (itens 4 e 5 da Tabela 1 e item 2 da Tabela 2)." A parte exequente não é beneficiária da assistência judiciária gratuita e a executada não é isenta do pagamento de taxa judiciária, logo está deverá ser recolhida por aquela, que será futuramente cobrada da executada em seus cálculos com o total da dívida. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Decisão que determinou à parte exequente que recolhesse as custas iniciais com fundamento no Comunicado Conjunto nº 951/2023 - Inaplicabilidade - Interpretação do Comunicado em conjunto com dispositivos legais - Fazenda Pública que é parte executada - Isenção pagamento de custas e emolumentos - Inteligência artigo 6º da Lei Estadual nº 11.608/2003 39 e artigo 39 da Lei Federal nº 6.830/1980 - Decisão reformada Agravo conhecido e provido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 0103158-14.2024.8.26.9061 Cerquilho, Relator: Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal, Data de Julgamento: 28/05/2024, 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública, Data de Publicação: 28/05/2024). Nestes termos, preliminarmente, promova a parte exequente, o recolhimento da taxa judiciária inicial devida, no equivalente a 2,0 % do valor do crédito a ser satisfeito, em cumprimento ao disposto no art. 4º, inc. IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003 com as alterações decorrentes da Lei nº 17.785/2023, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento do incidente, apresentando-se novo cálculo do débito. Intime-se. - ADV: RODRIGO PALAVISINI (OAB 265593/SP), FRANCISLAINE ROSA DA SILVA PAULINO (OAB 372894/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) 5015724-75.2024.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: ERNANE ALVES DE JESUS, DOUGLAS ALVES DA SILVA, LETICIA FERREIRA SOARES, SILVANIA ALVES DA SILVA Advogados do(a) EMBARGANTE: JOSE ALVES - SP249732, RODRIGO PALAVISINI - SP265593 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Manifeste-se a embargante, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação apresentada e documentos que eventualmente a acompanhem. Diga, no mesmo prazo, se pretende produzir outras provas, especificando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, de modo a justificar sua pertinência. Cumprida a determinação, promova-se vista à embargada para que se manifeste sobre a petição de ID 353894025. São Paulo, data e assinatura, conforme certificado eletrônico.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010943-45.2023.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Atalaia - Adailton da Silva Morais - Caixa Econômica Federal - Vistos. Intime-se o executado a depositar em juízo a chave do apartamento, no prazo de 5 dias, a fim de possibilitar ao Oficial de Justiça a avaliação do imóvel. Não sendo atendida tal determinação, fica autorizada a substituição da fechadura pela exequente, depositando as chaves em juízo após a realização da avaliação. Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), JOSE ALVES (OAB 249732/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP), RODRIGO PALAVISINI (OAB 265593/SP), NATALIA DA COSTA BARRETO (OAB 483444/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2336565-16.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Américo Brasiliense - Agravante: E. S. S. - Agravado: J. M. de A. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - DECISÃO QUE HOMOLOGOU O LAUDO PERICIAL PARA FIXAR O VALOR DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM R$40.954,00, CONSISTENTE NA METADE DO VALOR APURADO DAS BENFEITORIAS FEITAS EM IMÓVEL PERTENCENTE À EX-ESPOSA, DEVIDOS AO CÔNJUGE - IRRESIGNAÇÃO DA REQUERIDA ARGUINDO INEXISTÊNCIA DE MENÇÃO SOBRE BENFEITORIAS NO TÍTULO JUDICIAL, O LAUDO PERICIAL SERIA INCONCLUSIVO ACERCA DO MOMENTO DE SUA EDIFICAÇÃO E, POR FIM, CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E OITIVA DE TESTEMUNHAS - PRETENSÃO DEDUZIDA QUE GUARDA RELAÇÃO COM O TÍTULO JUDICIAL, CONSOANTE CONSIGNADO NO AI 2044599-53.2024.8.26.0000 - A MERA ALEGAÇÃO DE QUE AS BENFEITORIAS NÃO FORAM FEITAS NÃO POSSUI O CONDÃO DE AFASTAR A CONCLUSÃO TRAZIDA NO LAUDO PERICIAL, NO SENTIDO DE QUE FORAM REALIZADAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2002 E 2013 - O ROL TAXATIVO DO ART. 1.015 DO CPC NÃO PREVIU A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO RELATIVA À PRODUÇÃO DE PROVA - PRECEDENTES - DESCABE A CONDENAÇÃO DO RECORRIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 20% DO VALOR DA CAUSA, UMA VEZ QUE NÃO TENHA SIDO FINALIZADO O LITÍGIO - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Natalia da Costa Barreto (OAB: 483444/SP) - Jose Alves (OAB: 249732/SP) - Rodrigo Palavisini (OAB: 265593/SP) - Cintia Santos Silva (OAB: 309762/SP) - Mariana Ferrari Garrido (OAB: 316523/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500872-54.2019.8.26.0040 - Execução Fiscal - Água e/ou Esgoto - Rodrigo Palavisini - Vistos. 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias, providenciando-se a serventia a remoção da restrição de transferência veicular, junto ao sistema Sisbajud. 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RODRIGO PALAVISINI (OAB 265593/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000796-48.2023.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.H.S. - I.S.C.M.A. e outro - Vistos. Expeça-se novo ofício ao IMESC, anotando-se corretamente no campo destinado, tratar-se de reiteração de data, cujo envio se dará através do Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 585/2020. Atente-se a Serventia da necessidade de novo ofício e não encaminhamento do ofício anterior, como realizado às fls. 522/525 o que não é aceito pelo Instituto. Int. - ADV: JOSE ALVES (OAB 249732/SP), RODRIGO PALAVISINI (OAB 265593/SP), FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 300303/SP), MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO (OAB 302271/SP)
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