Luis Guilherme Da Silva Braga

Processos do Advogado

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2. Processo 00047441220098260038
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004744-12.2009.8.26.0038 (038.01.2009.004744) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Antonio Vicente da Silva Filho - Banco Bradesco Sa - Fica o requerido intimado, na pessoa de seu procurador, para providenciar o recolhimento das custas remanescentes conforme cálculo supra, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, a saber: AO ESTADO - GUIA DARE - CÓDIGO 230-6, TAXA JUDICIÁRIA, no valor de R$ 185,10; DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA - Banco do Brasil, agência 6508-0, conta 950001-4, no valor de R$ 111,06 (OS RECOLHIMENTOS DEVERÃO SER FEITOS EM GUIAS DISTINTAS; Em caso de intimação posterior por carta, será acrescido o valor de R$ 34,35 por destinatário, a ser recolhido na guia AO FUNDO DE DESP. TRIB. DE JUST. S. PAULO - CÓDIGO 120-1). - ADV: ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS (OAB 223063/SP), ALESSANDRA JULIANE MARANHO DE MORAES (OAB 193627/SP), VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB 266877/SP), LUIS GUILHERME DA SILVA BRAGA (OAB 266385/SP)
3. Processo 10039061320248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003906-13.2024.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Itapetininga - Agravante: Isvaldo José Fontes - Agravado: Ventura Cereais Eireli Me - Agravado: Valecred Securitizadora de Créditos S/A - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE APELAÇÃO GRATUIDADE PROCESSUAL DECISÃO AGRAVADA INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL NÃO COMPROVADA A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anderson Meira Silva (OAB: 449013/SP) - Camila Saad Valdrighi (OAB: 199162/SP) - Eduardo Solano Spim (OAB: 461884/SP) - Luis Guilherme da Silva Braga (OAB: 266385/SP) - 5º andar
4. Processo 10005109620198260691
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000510-96.2019.8.26.0691 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Valecred Securitizadora de Céditos S/A - Naiade Helena Alves Galante Iannini - LUIZ IANNINI e outro - Vistos. Fls. 996/998: Esclareça o exequente, em 15 dias, o requerimento de direcionamento dos atos processuais ao processo indicado, pois a manifestação daquele juízo não vincula este Juízo, devendo o autor esclarecer a pertinência do pedido e o contexto para deliberação nesse sentido naqueles autos. Ademais, deverá esclarecer quanto aos autos indicados como processo piloto e a suposta conexão entre eles, pois não se tratam do mesmo título executivo. E, ainda que demonstrada a possibilidade, deverá indicar qual dos feitos foi o primeiro a ser distribuído, incluindo aquele em trâmite na 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, na comarca da Capital. Int. - ADV: EDUARDO SOLANO SPIM (OAB 461884/SP), LEANDRO JOSE SANTALA (OAB 145497/SP), MARÍLIA ESPELHO SOUZA SPADA (OAB 454338/SP), MARÍLIA ESPELHO SOUZA SPADA (OAB 454338/SP), LUIS GUILHERME DA SILVA BRAGA (OAB 266385/SP), MARCOS TADEU DE SOUZA (OAB 89710/SP), MARCOS TADEU DE SOUZA (OAB 89710/SP), CAMILA SAAD VALDRIGHI (OAB 199162/SP), DINO BOLDRINI NETO (OAB 100893/SP)
5. Processo 10003169620198260691
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000316-96.2019.8.26.0691 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Valecred Securitizadora de Créditos S.a - Pedro Luiz Iannini - Luiz Iannini - - Maria Priminha Lobosco Iannini - Vistos. Fls. 1054/1056: Esclareça o exequente, em 15 dias, o requerimento de direcionamento dos atos processuais ao processo indicado, pois a manifestação daquele juízo não vincula este Juízo, devendo o autor esclarecer a pertinência do pedido e o contexto para deliberação nesse sentido naqueles autos. Ademais, deverá esclarecer quanto aos autos indicados como processo piloto e a suposta conexão entre eles, pois não se tratam do mesmo título executivo. E, ainda que demonstrada a possibilidade, deverá indicar qual dos feitos foi o primeiro a ser distribuído, incluindo aquele em trâmite na 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, na comarca da Capital. Int. - ADV: LUIS GUILHERME DA SILVA BRAGA (OAB 266385/SP), MARCOS TADEU DE SOUZA (OAB 89710/SP), MARCOS TADEU DE SOUZA (OAB 89710/SP), GUILHERME AUGUSTO DE LIMA FRANÇA (OAB 324907/SP), MARÍLIA ESPELHO SOUZA SPADA (OAB 454338/SP), MARÍLIA ESPELHO SOUZA SPADA (OAB 454338/SP), EDUARDO SOLANO SPIM (OAB 461884/SP), CAMILA SAAD VALDRIGHI (OAB 199162/SP), TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (OAB 194583/SP), CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP), LEANDRO JOSE SANTALA (OAB 145497/SP), DINO BOLDRINI NETO (OAB 100893/SP)
6. Processo 50072597720244036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5007259-77.2024.4.03.6182 EMBARGANTE: LAERCIO PEREIRA, MARIZE PERES PEREIRA Advogados do(a) EMBARGANTE: CAMILA SAAD VALDRIGHI - SP199162, LUIS GUILHERME DA SILVA BRAGA - SP266385 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O O art. 919, do CPC/2015, estabelece que, em regra, os embargos NÃO TERÃO EFEITO SUSPENSIVO. No entanto, o parágrafo 1º prevê que, DESDE QUE REQUERIDO PELO EMBARGANTE, o juiz poderá atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória, condicionada à prévia garantia da execução por penhora, depósito ou caução SUFICIENTES. No caso, a penhora de bens imóveis nos autos principais foi insuficiente, já que inferior ao valor do débito. Neste plano, não sendo garantido integralmente o valor do crédito, não é cabível a suspensão da execução. Além disso, a execução poderá prosseguir para que seja possível a localização de bens suficientes para garantir integralmente o débito, a requerimento da Embargada/Exequente, o que não seria possível se ela estivesse suspensa. Destarte, recebo os embargos SEM EFEITO SUSPENSIVO. Intime-se a parte Embargada, via sistema PJe, para impugnação, no prazo de 30 dias, a teor do disposto no art. 17, da Lei 6.830/80. Publique-se. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.
7. Processo 00009033520258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000903-35.2025.8.26.0624 (processo principal 1005777-51.2022.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Douglas Mascarenhas Moraes - L.r.santos - Vistos, Diante da concordância manifestada pelo exequente a fls. 18, defiro desde já a expedição de mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário apresentado, se em termos com o Comunicado CG nº 12/2024. Expeça-se o necessário. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo referente à ação de Cumprimento de sentença movida por Douglas Mascarenhas Moraes contra L.r.santos, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, proceda-se a extinção junto ao sistema informatizado e arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de costume (movimentação 61615). P.I.C.. - ADV: DOUGLAS MASCARENHAS MORAES (OAB 247330/SP), LUIS GUILHERME DA SILVA BRAGA (OAB 266385/SP)
8. Processo 10084508020238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1008450-80.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Priscila de Camargo Soares (Espólio) - Apelado: Valério Valdrighi - Apelante: Jose Alencar de Camargo Soares (Inventariante) - 1. Fls. 590/595 e 622/623: Admito a habilitação do Espólio de Priscila de Camargo Soares, na pessoa de seu inventariante José Alencar de Camargo Soares. Proceda a Secretaria às devidas anotações e ciência à parte contrária. 2. Fls. 573/588 e 597/619: Subam os autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo, como determinado a fls. 620. São Paulo, 9 de junho de 2025. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Ronald Adriano Ribeiro (OAB: 239734/SP) - Camila Saad Valdrighi (OAB: 199162/SP) - Luis Guilherme da Silva Braga (OAB: 266385/SP) - Eduardo Solano Spim (OAB: 461884/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315