Paulo Henrique De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50010331820254036345
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Marília Rua Amazonas, 527, Marília, Marília - SP - CEP: 17509-120 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001033-18.2025.4.03.6345 AUTOR: IZAURA PINHEIRO DE SOUSA ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA - SP266976 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 30/2017 do JEF de Marília, fica a parte autora intimada a, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321): a) atribuir à causa valor condizente com o proveito econômico buscado em juízo, o qual deverá corresponder à soma das prestações pleiteadas (desde a DER, 19/07/2024, como postulado na inicial), acrescida de 12 (doze) vincendas, nos termos do disposto no artigo 292, inciso I, § 1º e 2º do CPC, apresentando a memória de cálculo utilizada; b) apresentar comprovante de residência (expedido nos 180 dias anteriores ao ajuizamento da ação) no endereço indicado na petição inicial. Aludido documento deve ser emitido em seu nome (contas de água, energia, telefone e internet). Encontrando-se o comprovante de residência em nome de terceiros, deverá trazer cópia do contrato de aluguel ou declaração datada da pessoa em cujo nome esteja o comprovante, ou, se tiver em nome do cônjuge, certidão de casamento atualizada; c) Apresentar cópia de seus documentos pessoais (RG e CPF). MARíLIA, 13 de junho de 2025.
3. Processo 00014306320238260201
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001430-63.2023.8.26.0201 (processo principal 1001445-83.2021.8.26.0201) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Marcela Zamboni Darcílio - Mirian Aparecida dos Santos - Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 266976/SP), WALQUÍRIA SERZEDELO DE OLIVEIRA (OAB 214020/SP)
4. Processo 10025186120198260201
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002518-61.2019.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO; Foro de Garça; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002518-61.2019.8.26.0201; Promessa de Compra e Venda; Apelante: V. A. A. (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 266976/SP); Advogada: Tairini Lima Santana (OAB: 423324/SP); Apelado: M. R. E. I. LTDA; Advogado: Diego de Faria Fernandes (OAB: 398424/SP); Advogada: Jéssica Cabrera Reis (OAB: 395457/SP); Advogado: Wladir Muzati Buim Junior (OAB: 171765/SP); Advogado: Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB: 165858/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10010947120258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001094-71.2025.8.26.0201 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - J.R.P. - R.P.S. - Ao autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, em relação ao laudo de estudo social de fls.225/232 e à petição da autora de fls.243/246. Após, vista ao MP. - ADV: GUSTAVO GAYA CHEKERDEMIAN (OAB 172524/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 266976/SP)
6. Processo 10031739120238260201
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003173-91.2023.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Celso Nilton Martos - - Sumaia Martos - Dom Incorporacao e Construcao Ltda - Intimação das partes acerca da designação da data da realização da perícia, fixada para 23/06/2025, às 09:00h, conforme documento de fls. 168. - ADV: VALCIR EVANDRO RIBEIRO FATINANCI (OAB 123642/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 266976/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 266976/SP)
7. Processo 00018235620218260201
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001823-56.2021.8.26.0201/15 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Paulo Henrique de Oliveira - Ciência da decisão/sentença/despacho/ato ordinatório - consultar o processo, uma vez que as publicações estão apresentando inconsistências desde o dia 16/05/2025, data de implantação do DJEN. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 266976/SP)
8. Processo 10010947120258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001094-71.2025.8.26.0201 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - J.R.P. - R.P.S. - MANIFESTE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EM RELAÇÃO À CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA REQUERIDA. - ADV: GUSTAVO GAYA CHEKERDEMIAN (OAB 172524/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 266976/SP)