Flavio Bonatto Scaquetti
Flavio Bonatto Scaquetti
Número da OAB:
OAB/SP 267148
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
75
Total de Intimações:
112
Tribunais:
TJMG, TRF3, TJSP, TRT15, TRT2, TJGO, TJPR
Nome:
FLAVIO BONATTO SCAQUETTI
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 112 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001653-12.2022.5.02.0602 RECLAMANTE: FLAVIA VITORIA SUANES LIMA RECLAMADO: FORCA E APOIO SERVICOS GERAIS EM MAO DE OBRA LTDA. - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17f4060 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste São Paulo, 03 de julho de 2025. TELMA ELITA DE SOUZA NUNES FILHA MOREIRA. Analista Judiciário SOLICITAÇÃO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS NOSSO PROCESSO: 1001653-12.2022.5.02.0602 Ante o noticiado (ID c0caec7), considerando a existência de penhoras já formalizadas em outros processos, SOLICITO O REGISTRO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, conforme dados abaixo, cujo valor deverá ser corrigido pela legislação trabalhista vigente à data do efetivo depósito. Em respeito ao princípio da economia e celeridade processual, confiro à presente decisão força de TERMO DE SOLICITAÇÃO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. VARA: 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE JABAQUARA PROCESSO: 1001301-53.2023.8.26.0003 VALOR: R$ 8.199,35 EXECUTADOS: FORCA E APOIO SERVICOS GERAIS EM MAO DE OBRA LTDA. - EPP - CNPJ 03.109.712/0001-31; CRISTOVAM MARTINS NETO - CPF 993.667.978-49 Efetuado o registro da penhora, solicita-se que esta Vara seja comunicada, por e-mail (VTSPL02@TRTSP.JUS.BR). Caberá à exequente interessado acompanhar o andamento do processo cuja penhora no rosto será realizada. Comunique-se à vara indicada, via correio eletrônico. Ademais, registre-se a resposta negativa à requisição ao SISBAJUD de ID 325ae54. Inime-se o exequente. Cumpra-se, com urgência. Nada mais. [assinado eletronicamente] SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO MARCON Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIA VITORIA SUANES LIMA
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoVISTA Nº 1130929-32.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gu Comercio de Veículos Ltda - Apelado: Rodrigo Norberto Moises (Justiça Gratuita) - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Daniella Cardoso de Menezes Reyes (OAB: 184622/SP) - Allyson Celestino Rocha (OAB: 237032/SP) - Flavio Bonatto Scaquetti (OAB: 267148/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
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Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ ATOrd 0011458-41.2016.5.15.0024 AUTOR: LAERCIO COSTA RÉU: COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE BARRA BONITA, IG E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 782c1a5 proferido nos autos. DESPACHO Ciência às partes do retorno dos presentes autos do Egrégio TRT da 15ª Região. Com os valores nos autos, paguem-se os peritos. O valor que sobejar será transferido ao processo 0012265-27.2017.5.15.0024, no qual serão executadas as contribuições previdenciárias e as custas. Zeradas as contas, ao arquivo. Intimem-se. JAU/SP, 03 de julho de 2025 LUCINEIDE ALMEIDA DE LIMA MARQUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LAERCIO COSTA
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Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ ATOrd 0011458-41.2016.5.15.0024 AUTOR: LAERCIO COSTA RÉU: COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE BARRA BONITA, IG E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 782c1a5 proferido nos autos. DESPACHO Ciência às partes do retorno dos presentes autos do Egrégio TRT da 15ª Região. Com os valores nos autos, paguem-se os peritos. O valor que sobejar será transferido ao processo 0012265-27.2017.5.15.0024, no qual serão executadas as contribuições previdenciárias e as custas. Zeradas as contas, ao arquivo. Intimem-se. JAU/SP, 03 de julho de 2025 LUCINEIDE ALMEIDA DE LIMA MARQUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ACR TRANSPORTES EIRELI - COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE BARRA BONITA, IG - ISAURA CASTILHO CAMPOLI - PARTNERS LOGISTICS DO BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTADORA LTDA
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Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001900-78.2017.5.02.0016 RECLAMANTE: JOAO QUEIROZ DE MATOS RECLAMADO: PERFIL PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 467027a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PATRICIA SILVA MARTINEZ LEITE DESPACHO Informe o terceiro interessado o ID do despacho que deferiu sua inclusão no processo. Prazo de 10 dias. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. THIAGO MELOSI SORIA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HELIO DE SOUZA MENDES
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1002028-80.2019.8.26.0543 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Lilian Rodrigues de Souza - Cumpra-se o V. Acórdão. Trasladem-se cópias do V. Acórdão e do trânsito em julgado para o processo de execução n. 1000153-75.2019.8.26.0543 Diante do trânsito em julgado, aguarde-se por quinze dias a manifestação da parte vencedora. Decorrido o prazo de quinze dias, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, sendo que eventual cumprimento de sentença deverá ser apresentado através de peticionamento eletrônico, como petição intermediária, devidamente instruído com cópias da sentença, cálculo do débito, procuração das partes, V. Acórdão, trânsito em julgado e demais documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva, além do recolhimento das custas processuais no importe de 2% do valor do crédito a ser satisfeito, nos termos do artigo 4°, inciso IV, da Lei n. 17.785.2023. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: FLAVIO BONATTO SCAQUETTI (OAB 267148/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1030923-68.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rogério da Silva - Itaquera Odontologia e Estética Ltda. (odontomais) - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARCELO ANGELI (OAB 183150/SP), FERNANDA RODRIGUES FELTRAN (OAB 183673/SP), ALLYSON CELESTINO ROCHA (OAB 237032/SP), FLAVIO BONATTO SCAQUETTI (OAB 267148/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1015076-67.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alfredo Ribeiro - - Maria da Glória Ribeiro - - Cleide Ribeiro Mamolli - Vistos. Tendo em vista a juntada de novos documentos pela parte, tornem ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que ratifique, retifique ou complemente as informações preliminares, bem como informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. Intime-se. - ADV: ALLYSON CELESTINO ROCHA (OAB 237032/SP), ALLYSON CELESTINO ROCHA (OAB 237032/SP), ALLYSON CELESTINO ROCHA (OAB 237032/SP), FLAVIO BONATTO SCAQUETTI (OAB 267148/SP), FLAVIO BONATTO SCAQUETTI (OAB 267148/SP), FLAVIO BONATTO SCAQUETTI (OAB 267148/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1025067-28.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.S.O. - W.C.O. - Decido. De proêmio rejeito as impugnações à concessão da gratuidade da justiça, pois nos termos do disposto no art. 99, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil, "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural", e "o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos". Da análise dos documentos acostados ao processo não se constata a existência de elementos suficientes a afastar a presunção de veracidade das declarações firmadas por ambas as partes. Registre-se que a autora comprovou atual situação de desemprego (fls. 616), ao passo que o réu provou que se encontra registrado com remuneração inferior a 03 salários mínimos (fls. 160). As alegações da autora, de existência de indícios de ocultação de patrimônio, não se mostram suficientes para revogação do benefício processual concedido ao réu. Cumpre destacar que compete ao impugnante apresentar provas de que a parte contrária não faz jus ao benefício, ônus do qual nenhuma das partes se desincumbiu. No mais, as partes são legítimas e estão bem representadas processualmente, não havendo nulidades aparentes a serem dirimidas. Inexistem pedidos que se mostrem incontroversos e/ou que permitam decisão de parte do mérito (arts. 355 e 356 do C.P.C. de 2015). Apresenta(m)-se como questão(ões) controvertidas ou não esclarecidas acerca da matéria de fato, sobre a(s) qual(is) recairá a atividade probatória (arts. 357, II, do C.P.C. de 2015): a existência de união estável. Nãohá questões controvertidas dedireitoque mereçam destaque nessa fase processual (arts. 357, IV, do C.P.C. de 2015). O ônus da prova obedece ao disposto do art. 373 do C.P.C. ("I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II - ao réu, quantoàexistência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor"). Para alcançar a verdade quanto à matéria de fato de interesse ao julgamento, mostra-se pertinente a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas. Designo audiência para prévia tentativa de conciliação (arts. 3º, § 3º, 139, V, 359 e 694 do C.P.C. de 2015) ou, caso infrutífera, para colheita da prova testemunhal, debates e julgamento, para o DIA 12 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 13H30, cabendo ao(à)(s) advogado(a)s da parte providenciar(em) a intimação de sua(s) testemunha(s) (observadas as regras do artigo 455 do CPC). As testemunhas da autora encontram-se arroladas às fls. 355. Eventuais testemunhas do réu deverão ser arroladas no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. No mais, registre-se que os bens cuja partilha é postulada pela autora não se encontram registrados em nome do réu, e sim de terceiros que não integram a relação processual (veículos - fls. 461, imóveis - fls. 463, 468/470, 471/474, 475/477), fato que inviabiliza a partilha dos bens, devendo, eventual direito à indenização da meação, caso comprovada a existência da união estável, ser objeto de discussão em ação autônoma. Em relação ao apartamento objeto da matrícula juntada às fls. 478/481, extrai-se do R-04 que fora alienado ao réu e sua esposa em 29/02/2012, ou seja, antes do período da alegada convivência com a autora, de forma que não se cogita de partilha de mencionado bem. Outrossim, indefiro a produção das demais provas postuladas pela autora (fls. 351/355), acrescentando que as justificativas apresentadas por ela deixam claro que não se destinam a comprovar a alegação quanto à existência de união estável no período indicado na inicial, não havendo, ademais, amparo legal para que se realize pesquisas de patrimônio de terceiros e de pessoa jurídica cujo titular não é o réu. Além disso, não se vislumbra a existência de indícios suficientes de suposta prática de crime a justificar a expedição de ofício para averiguação da conduta do réu e de terceiros que não participam do feito, cumprindo destacar que o Ministério Público, por meio de atuação em outro feito envolvendo as partes, já tomou conhecimento dos fatos narrados pela autora (fls. 563/568). Finalmente, advirto as partes que deverão observar o rito processual aplicável à presente ação e evitar de peticionar de modo exagerado nos autos, causando claro tumultuo processual. Intime-se. - ADV: ALLYSON CELESTINO ROCHA (OAB 237032/SP), JOAS WELLINGTON MATIAS DOS SANTOS (OAB 404117/SP), FLAVIO BONATTO SCAQUETTI (OAB 267148/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0011648-71.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1035257-03.2022.8.26.0001) (processo principal 1035257-03.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Neves Costa - Rogerio Lima de Almeida - Vistos. Fls. 191/194: manifeste-se a parte adversa. Prazo: 15 dias. Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos "Categoria" e "Tipo da Petição"). Havendo nominação para o tipo de petição eventualmente apresentada sem estar nominada, será determinada a correção por nova petição, para que assim o pedido seja apreciado, ainda que urgente. Intime-se. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), ALLYSON CELESTINO ROCHA (OAB 237032/SP), FLAVIO BONATTO SCAQUETTI (OAB 267148/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
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