Airton Cesar Rossi

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10180520820238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018052-08.2023.8.26.0071 - Guarda de Família - Guarda - A.C.U.P.J. - T.R.S.U. e outro - Vista dos autos às partes para manifestação, no prazo legal, acerca do laudo do setor técnico psicossocial, fls. 145/152. - ADV: ROGERIO URSULINO DE PAULA JUNIOR (OAB 457548/SP), AIRTON CESAR ROSSI (OAB 272013/SP)
3. Processo 00158544920228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015854-49.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1021245-65.2022.8.26.0071) (processo principal 1021245-65.2022.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - D.L.C.V. - L.H.P.V. - Regularize o executado sua representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 244/246), e suspendo o cumprimento de sentença até 07/04/2026, data prevista para pagamento da última parcela do acordo, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, diga o exequente em prosseguimento, considerando-se seu silêncio como cumprimento, hipótese em que o processo será extinto nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, sem nova intimação. Expeça-se o ALVARÁ DE SOLTURA, com urgência, encaminhando-se cópia ao IIRGD pelo e-mail alvara.iirgd@sp.gov.br e à Cadeia de Avaí-SP. Intime-se. - ADV: AIRTON CESAR ROSSI (OAB 272013/SP), RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP)
4. Processo 15005912220188260594
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500591-22.2018.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.H.S.B. - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 237/238, com cópia dos documentos de fls. 240 e 244. Intime-se. - ADV: AIRTON CESAR ROSSI (OAB 272013/SP)
5. Processo 00118717120248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011871-71.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1027053-51.2022.8.26.0071) (processo principal 1027053-51.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - André Luiz Alves Pereira - Elias Henrique Curimbaba - Vistos. Manifeste-se a parte exequente quanto à petição retro. Intime-se. - ADV: NEWTON MARTINS PINA (OAB 415733/SP), AIRTON CESAR ROSSI (OAB 272013/SP)
6. Processo 00166925520238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016692-55.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1002114-70.2023.8.26.0071) (processo principal 1002114-70.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Gilberto Ferrari - Brenda de Lima Boli e outro - Manifeste-se, a parte autora, sobre a petição acima. - ADV: AIRTON CESAR ROSSI (OAB 272013/SP), AIRTON CESAR ROSSI (OAB 272013/SP), MAYARA RENAL INFORZATO (OAB 312882/SP)
7. Processo 10037157720248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003715-77.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Rosangela Cristina de Souza Silva - Nos termos do artigo 1.010, §1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. - ADV: AIRTON CESAR ROSSI (OAB 272013/SP)
8. Processo 10175876220248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017587-62.2024.8.26.0071 - Guarda de Família - Guarda - L.S.S. - N.G.S. e outro - Trata-se de ação Guarda proposta por L. dos S. S. em face de N. G. da S. e D.T.S. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, contando com a concordância do Ministério Público (fl. 138), a transação celebrada entre as partes em audiência (fl(s). 133). Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 487, III, 'b' do Novo Código de Processo Civil. Considerando que o pedido de acordo é incompatível com o interesse recursal, com fundamento no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença. Certifique-se o trânsito. Defiro ao Requerido D.T.S. os beneficiário(s) da justiça gratuita. Insira-se a tarja respectiva. Os Requeridos ficam dispensados do recolhimento dascustasjudiciais remanescentes, nos termos do artigo 90, parágrafo 3º, doCPC. Tendo em conta o convênio entre a DPE/SP e a OAB/SP, após o trânsito em julgado, expeçam-se certidões de honorários aos advogados nomeados. Determino, ainda, a expedição de TERMO DE GUARDA DEFINITIVA, nos termos do acordo firmado entre as partes, devendo a avó materna comparecer em cartório desta UPJ, de segunda a sexta, das 13h às 17h, e assinar o referido termo. Prazo: 15(quinze) dias. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.I. e, certificado o trânsito em julgado e expedidas as certidões, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: FELIPE EDUARDO DEGANUTTI DE BARROS (OAB 462034/SP), AIRTON CESAR ROSSI (OAB 272013/SP), RAFAEL SPINOLA CASTRO (OAB 310236/SP)