Luiz Fernando Lourenço Godinho

Processos do Advogado

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2. Processo 00000231020258260247
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000023-10.2025.8.26.0247 (apensado ao processo 1002156-13.2022.8.26.0247) (processo principal 1002156-13.2022.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.J.S. - G.S.S. - Vistos, Fls. 28/33 e 54/55: Ao MP. Após, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV: LUCIANO CARDOSO DE ANDRADE (OAB 42819/BA), LUIZ FERNANDO LOURENÇO GODINHO (OAB 272945/SP), ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 327931/SP), FELIPE SANTOS SOTER (OAB 79690/BA), REBECA SANTOS DE JESUS (OAB 74477/BA)
3. Processo 10288428220248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028842-82.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sabrina de Almeida Oliveira - Ifood.com Agência de Restaurantes On Line S/A - Fl. 187: esclareçam as partes se houve a reativação do perfil da requerente e, consequentemente, a perda do interesse de agir quanto ao pedido de obrigação de fazer. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), LUIZ FERNANDO LOURENÇO GODINHO (OAB 272945/SP)
4. Processo 10011243620238260247
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001124-36.2023.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Rafael Posso Pinho - Transportadora Mavi Ltda - Vistos Recebo a emenda à inicial. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO LOURENÇO GODINHO (OAB 272945/SP), ALÉXIA MAXINE RODRIGUES FERNANDES (OAB 57463/GO)
5. Processo 10015981220208260247
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001598-12.2020.8.26.0247 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.N.D.B.G. - Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre o teor da certidão de fls. 128, requerendo, no ensejo, o que entender de direito. Sem prejuízo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público (MP), a fim de que se pronuncie sobre a certidão supracitada e sobre o pedido formulado na petição de fls. 133/134. Oportunamente, retornem conclusos para deliberações, com observação de fila (tutela de urgência). Int. - ADV: LUIZ FERNANDO LOURENÇO GODINHO (OAB 272945/SP), CARLOS FRANCISCO ROCHITTE DIAS (OAB 178410/SP)
6. Processo 00006649520258260247
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000664-95.2025.8.26.0247 (processo principal 0001611-38.2014.8.26.0247) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - L.S.B. - P.S.B.J. - Vistos, 1. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Intime-se pessoalmente o executado, por mandado (art. 528 do CPC), para que, em 3 dias, pague o débito indicado (R$ 1.397,64), atualizado até a data do efetivo pagamento, prove que o fez ou justifique eventual impossibilidade, sob pena de prisão e de protesto do pronunciamento judicial. 3. Ciência ao Ministério Público. - ADV: THIAGO SOUZA SANTOS (OAB 227376/SP), JOSE ROBERTO DE CAMPOS (OAB 301775/SP), LUIZ FERNANDO LOURENÇO GODINHO (OAB 272945/SP)
7. Processo 00011530620238260247
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001153-06.2023.8.26.0247 (apensado ao processo 1000608-89.2018.8.26.0247) (processo principal 1000608-89.2018.8.26.0247) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.L.S. - E.F.S. - Manifeste-se a parte Requerida em 05 (cinco) dias sobre o proposto pela parte Requerente às fls. 103. - ADV: MIRIAM APARECIDA SILVA (OAB 212400/SP), MARIA CANDIDA SILVA CEZAR BRONDANI (OAB 275744/SP), LUIZ FERNANDO LOURENÇO GODINHO (OAB 272945/SP)
8. Processo 00100619720235150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO ATOrd 0010061-97.2023.5.15.0121 AUTOR: PAULO ROBERTO TRODO LIMA JUNIOR RÉU: KATUSCHA FAGURY 38784338830 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 996c8c4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Após o pagamento do crédito devido ao reclamante, arquivem-se os autos. pbs DEBORA WUST DE PROENCA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO TRODO LIMA JUNIOR