Tatiana Ferraz Jorge Garrido

Processos do Advogado

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2. Processo 10007538520255020323
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000753-85.2025.5.02.0323 distribuído para 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 05/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417563618700000408771566?instancia=1
3. Processo 10007705420255020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000770-54.2025.5.02.0313 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 08/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417564693000000408771602?instancia=1
4. Processo 10008076020255020320
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000807-60.2025.5.02.0320 distribuído para 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565511300000408771627?instancia=1
5. Processo 00120336920258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012033-69.2025.8.26.0576 (processo principal 1027679-39.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eduardo Lourenço Macagnani - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - - Transamérica de Hoteis Nordeste Ltda. - Vistos. (1) Diante da perda do objeto da lide, conforme pagamento realizado nos autos principais, EXTINGO o presente processo, sem resolução do mérito, por ausência superveniente de interesse processual, com base no artigo 485, inciso VI, do C.P.C. (2) Sem sucumbência, nos termos da Lei n. 9.099/95. (3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. P.I. - ADV: ANDRE DA SILVA SACRAMENTO (OAB 237286/SP), TATIANA FERRAZ JORGE GARRIDO (OAB 273207/SP), SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR (OAB 248636/SP), SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR (OAB 248636/SP), SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR (OAB 248636/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), JORGE DE SOUZA JUNIOR (OAB 331412/SP), THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO (OAB 271297/SP)
6. Processo 10100233520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010023-35.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Silvio de Souza Garrido Junior - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial para CONDENAR a ré AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A a pagar a quantia de R$ 40,00 (quarenta reais), a título de danos materiais para a parte autora com correção monetária desde o ajuizamento da demanda e juros legais a partir da citação e R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com correção monetária desde a publicação desta decisão e juros legais a partir da citação. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95. P.R.I. 1) Prazo: o prazo para apresentação de Recurso Inominado é de 10 (dez) dias úteis a contar da intimação da sentença, sendo obrigatória, para sua interposição, a assistência de advogado ou defensor público. Contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento; 2) Justiça Gratuita: eventual pedido de justiça gratuita poderá ser requerido por ocasião da interposição de Recurso Inominado, devendo o interessado comprovar sua condição de hipossuficiente econômico, juntando declaração de hipossuficiência, cópias recentes do holerite, extratos bancários, declaração de imposto de renda e outros que entender pertinentes; 3) Preparo Recursal:O preparo nos Juizados Especiais, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso. Os valores a deverão ser recolhidos em guia DARE-SP,código 230-6 (preenchimento nos termos do Provimento CG nº 13/2019 art. 1.092 e 1.093 das Normas de Serviço da CGJ), a ser comprovado mediante juntada das guias com a interposição do recurso, independentemente de intimação, conforme disposto nos incisos I e II do art. 4° da Lei 11.603/2003 (com redação dada pela Lei n° 15.855/2015 e Lei nº 17.785/2023) eArtigo 698, incisos I, II e III, das NCGJ-SP, bem como em cumprimento ao art. 54, par. único, da Lei nº 9.099/95 e do Comunicado Conjunto n° 951/2023, para fins de verificação e/ou apuração da taxa judiciária devida, a partir de 03/01/2024, deverão ser observadas as seguintes regras: I. taxa judiciária de ingresso, que fora dispensada na distribuição da ação: I.A - de 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor da causa atualizado monetariamente, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando se tratar de processo de conhecimento (Procedimento do Juizado Especial Cível); ou I.B de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa atualizado monetariamente (valor do início da execução), por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando se tratar de execução (de título extrajudicial ou de título judicial); II. taxa judiciária de custas de preparo no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença atualizado, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atribuído à causa atualizado monetariamente na ausência de condenação em pecúnia, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; III. Todas as despesas processuaisreferentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc) recolhidas em guia F.E.D.T.J.; diligências do Oficial de Justiça recolhidas em GRD e honorários de conciliador caso tenha ocorrido audiência de conciliação infrutífera nos autos com atuação de conciliador ou mediador auxiliar da justiça, mediante recolhimento em guia própria (Comunicado CG 545/2024). O total do valor do preparo (todas as taxas e despesas processuais) será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. São José do Rio Preto, 02 de julho de 2025. Leonardo Lopes Sardinha Assinatura digital, nos termos da Lei 11.419/2006, conforme impressão à margem direita. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), TATIANA FERRAZ JORGE GARRIDO (OAB 273207/SP)
7. Processo 10276793920248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027679-39.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Lourenço Macagnani - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - - Transamérica de Hoteis Nordeste Ltda. - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia de R$2.976,90 (fls. 220) depositada nos autos às fls. 204/205 em favor da parte credora e o remanescente do mesmo depósito restituído à executada (Transamérica de Hotéis Nordeste LTDA), para tanto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE). Caso não tenha sido preenchido o 'Formulário de MLE', providencie a parte credora seu preenchimento e juntada aos autos para que possa ser processado o MLE, cujo formulário está disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) ou, diretamente para baixa do arquivo em: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx?d=1569357449417. Prazo para juntada do formulário, caso ainda não tenha sido juntado aos autos: 30 (trinta) dias. (2) Fica consignado, para cumprimento do princípio constitucional da transparência, que uma vez lançada em qualquer processo uma decisão judicial de determinação de expedição de mandado de levantamento, dá-se início a um procedimento de movimentação interna que não é certificado nos autos, levando à falsa impressão de que os autos se encontram paralisados. Este procedimento é orientado pelo princípio da ordem cronológica (artigo 12 do CPC) e tem o objetivo fundamental de garantir a expedição segura do Mandado de Levantamento. Assim, transcorrido eventual (1) trânsito em julgado da decisão que determinou o levantamento, (2) já estando nos autos os dados da conta onde será feito o pagamento (formulário próprio), o processo é (3) encaminhado para fila própria do SAJ, de acesso interno apenas, onde (4) um escrevente destinado exclusivamente para essa função providenciará a emissão do MLE de acordo com a decisão e com os dados preenchidos pela parte. Após, o MLE (5) é enviado para a Chefia do Cartório que procede à conferência do MLE, quando, então, o (6) MLE é enviado ao gabinete do juiz titular para conferência final e assinatura. A partir da conferência (7), em até 1 dia útil o pagamento é concretizado pelo Banco do Brasil. É importante consignar que o volume de processos deste Juizado (as duas varas juntas ostentam mais de 21.000 processos em andamento, com distribuição mensal de aproximadamente 1.000) leva a uma alta emissão de MLE o que torna esse procedimento mais moroso, sendo necessário acrescentar, ainda, que não raro o próprio Portal de Custas está inoperante. Assim sendo, em média, entre a decisão lançada nos autos e o efetivo pagamento costuma decorrer um prazo de 30 dias. (3) Em face da satisfação da obrigação, EXTINGO o presente processo, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. (4) De acordo com o artigo 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. P. Int. - ADV: TATIANA FERRAZ JORGE GARRIDO (OAB 273207/SP), JORGE DE SOUZA JUNIOR (OAB 331412/SP), THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO (OAB 271297/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR (OAB 248636/SP), ANDRE DA SILVA SACRAMENTO (OAB 237286/SP)
8. Processo 10006529220255020373
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000652-92.2025.5.02.0373 RECLAMANTE: WALISSON BRUNO AMARANTE RAMOS RECLAMADO: MJ CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2be417 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP, Dr Matheus de Lima Sampaio, em razão da manifestação do reclamante, conforme  ID 9685306. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. Tatiane Kikuchi Barroso Assistente de Secretaria   DESPACHO Vistos. Defiro o requerido pelo reclamante. Providencie a Secretaria a alteração do rito para Ordinário e cite-se por edital a reclamada ERMSON FERREIRA SOUSA CONSTRUCOES. A sessão UNA do presente feito fica redesignada para o dia 16/09/2025, às 13h10, observada a modalidade presencial. Intimem-se e cumpra-se.     MOGI DAS CRUZES/SP, 02 de julho de 2025. MATHEUS DE LIMA SAMPAIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WALISSON BRUNO AMARANTE RAMOS