Cristiane Aparecida Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10012782820258260136
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001278-28.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Ricardo Fragoso - Vistos. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias. Outrossim, manifestem-se as partes acerca do interesse na produção de outras provas, justificando pertinência e relevância. Intime-se. - ADV: CRISTIANE APARECIDA FERREIRA SOUZA (OAB 273493/SP)
3. Processo 15005436920248260136
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500543-69.2024.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de Cerqueira César; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500543-69.2024.8.26.0136; Furto; Apelante: Throy Thisted Fernandes; Advogada: Cristiane Aparecida Ferreira (OAB: 273493/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10032021120248260136
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003202-11.2024.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.E.S. - Vistos. Cobre-se, via Portal Eletrônico, informações acerca do agendamento da perícia referente ao expediente de fls. 42/43. Intime(m)-se. - ADV: CRISTIANE APARECIDA FERREIRA SOUZA (OAB 273493/SP)
5. Processo 15873963020218260090
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1587396-30.2021.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Waldemir Aparecido Esteves - Vistos. Fls. 186: Indefiro o pedido, cabendo à parte interessada aguardar as providências administrativas para o respectivo crédito e diligenciar junto à instituição financeira eventuais informações. Tendo em vista a expressa concordância da parte executada, levante-se a quantia complementar incontroversa em favor da exequente e abra-se vista para que diga se concorda com a extinção pela quitação ou se manifeste conclusivamente em termos de prosseguimento (com requerimento expresso de andamento para o caso de inadimplemento da parte), apresentando, neste caso, o demonstrativo da dívida atualizado, excluído o montante ora levantado. Prazo 30 dias. Caso concorde com a extinção, conclusos. Caso discorde, abra-se vista, por ato ordinatório para que a parte executada efetue o pagamento do remanescente, em 10 dias, sob pena de prosseguimento com a penhora coercitiva, ficando ressaltado que eventual impugnação poderá ser rejeitada liminarmente se ausente o valor que o executado entende correto (Art. 525, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil). Ausentes dados imprescindíveis para o levantamento, servirá a presente decisão, por cópia digitada e assinada digitalmente, como OFÍCIO, para o BANCO DO BRASIL, Agência 5940-4, requisitando informações sobre os depósitos efetuados, bem como a remessa dos respectivos comprovantes e extratos com todos os dados atualizado(s) da(s) conta(s), inclusive dos dados de migração (data do depósito no Banco do Brasil, valor na data da migração, saldo atualizado, e outros elementos que porventura se mostrem pertinentes). Prazo para a resposta: 10 dias. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. - ADV: CRISTIANE APARECIDA FERREIRA SOUZA (OAB 273493/SP)
6. Processo 00016156820248260136
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001615-68.2024.8.26.0136 (processo principal 1002341-25.2024.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Evandro Cesar de Souza - Vistos. Intime-se a parte ré para, em trinta dias, querendo, impugnar a conta apresentada pela parte autora (fl. 41/43), consignando-se advertência de que deverá apresentar cálculo discriminado. Intime-se. - ADV: CRISTIANE APARECIDA FERREIRA SOUZA (OAB 273493/SP)
7. Processo 15004618220248260574
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500461-82.2024.8.26.0574 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - TIAGO PAULONI DA SILVA - Vistos. 1) Efetuem-se as anotações no histórico de partes e comunique-se ao IIRGD e ao TRE o desfecho da ação penal. 2) Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários, observando-se o código referente à ação e o percentual máximo previstos na tabela do convênio DPE/OAB. 3) Diante da presumível hipossuficiência do(a)(s) réu(ré(s), assistido(a)(s) nos autos por Defensor(a)(es) Dativo(a)(s) (fls. 89), concedo os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, e do artigo 98 do Código de Processo Civil, ficando dispensada a cobrança das custas processuais. 4) Expeça(m)-se Guia(s) de Recolhimento Definitiva(s), comunicando-se ao Juízo de Execuções e unidade(s) que custodia(m) o(s) sobre o resultado do recurso de apelação. 5) Nos termos do Provimento CG nº 05/2022, expeça-se certidão de sentença (Mod - 505791) e dê-se nova vista ao Ministério Público para ajuizamento da ação executiva. 6) Encaminhe-se, por carta com AR (modelo 505815), síntese da sentença, do v. acórdão e da certidão do trânsito em julgado, à(s) vítima(s), nos termos do artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal, e do artigo 399 das NSCGJ. Após, se em termos, arquivem-se. Intime(m)-se. - ADV: CRISTIANE APARECIDA FERREIRA SOUZA (OAB 273493/SP)
8. Processo 15005072720248260136
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500507-27.2024.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - D.L.S. - Vistos. Diante da documentação acostada, defiro a habilitação requerida às fls. 249/251. Anote-se no SAJ o nome do causídico, franqueando-lhe acesso exclusivamente para consulta e, sendo o caso, retirada de senha no balcão. No mais, aguarde-se a devolução do mandado copiado às fls. 238/239. Intime-se. - ADV: DIRCEU PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 432614/SP), GABRIELA ROSSETTO (OAB 391049/SP), CRISTIANE APARECIDA FERREIRA SOUZA (OAB 273493/SP)