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Jorge Fernando Vaz

Jorge Fernando Vaz

Número da OAB: OAB/SP 273575

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 54
Total de Intimações: 85
Tribunais: TJSP, TRF3, TJBA, TRT15
Nome: JORGE FERNANDO VAZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 85 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196994-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002506-48.2025.8.26.0650; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Sandra Maria Pinheiro; Advogado: Jorge Fernando Vaz (OAB: 273575/SP); Agravado: Vinicius Henrique da Silva Rocha
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018749-65.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Liceu Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora - Carlos de Almeida Mathias e outro - Ante o exposto, REJEITO a presente Exceção de Pré-Executividade. Por consequência, determino o regular prosseguimento da execução em seus ulteriores termos, mantendo-se hígidas as penhoras e demais atos já praticados. Deixo de condenar a excipiente no pagamento dos honorários de advogado, por se tratar de incidente processual, na qual inexiste sucumbência na acepção do termo. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: JOÃO GABRIEL BERTOLINI COELHO (OAB 314628/SP), JORGE FERNANDO VAZ (OAB 273575/SP), JORGE FERNANDO VAZ (OAB 273575/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000619-78.2003.8.26.0145 (145.01.2003.000619) - Inventário - Inventário e Partilha - Lucilia Mariano Fexina - - Nelson Mariano - - Lenise Mariano - - Danilo Ferraz Martins Veira - - Danilo Ferraz Martins Veira Filho e outros - Atila Emerson Jovelli - - Hosana Priscila Jovelli e outro - Caroline de Campos Mariano - Fls. 1.099/1.156: à inventariante. - ADV: CAROLINE DE CAMPOS MARIANO (OAB 447671/SP), WYLLA MAIA FERNANDES (OAB 5189B/TO), WYLLA MAIA FERNANDES (OAB 5189B/TO), ÁTILA EMERSON JOVELLI (OAB 4773/TO), ÁTILA EMERSON JOVELLI (OAB 4773/TO), ÁTILA EMERSON JOVELLI (OAB 4773/TO), TÂNIA CATARINA FREITAS FRANZOLIN (OAB 146294/SP), CARMEM VANESSA MARTELINI MARTINS VEIGA (OAB 211734/SP), ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP), JOSE ROBERTO FRANCISCO (OAB 62504/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), JORGE FERNANDO VAZ (OAB 273575/SP), TÂNIA CATARINA FREITAS FRANZOLIN (OAB 146294/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000400-74.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Italbras Agroindustrial Ltda - Vistos. Fls. 404/413: O mero fato de se tratar de condomínio edilício não demonstra, para além da existência de controle de acesso, que os ARs foram entregues à funcionária da portaria (CPC, art. 248, § 4º), já que não houve qualquer indicação a tal respeito nos avisos de recebimento de fls. 358/361. Deste modo, EXPEÇA-SE carta precatória para citação da parte requerida, observada a gratuidade da justiça deferida (fls. 113/115, item "1"). Intime-se. Monte Mor, 26 de junho de 2025. - ADV: JORGE FERNANDO VAZ (OAB 273575/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1047085-74.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rosangela Antunes - Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 (republicado em fls. 15/18 do DJE de 23/09/2021): Comprove nos autos o peticionamento eletrônico das cartas precatórias expedidas em folhas 98/101, acompanhada das peças necessárias para seu cumprimento, em até 10 dias. (Petição código - 8243). Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc. Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf - ADV: JORGE FERNANDO VAZ (OAB 273575/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2191605-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0087067-74.2008.8.26.0114; Assunto: Bancários; Agravante: M. B. da S.; Advogado: Jorge Fernando Vaz (OAB: 273575/SP); Agravado: B. do B. S.A.; Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 79757/MG)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2191605-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; AFONSO CELSO DA SILVA; Foro de Campinas; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0087067-74.2008.8.26.0114; Bancários; Agravante: M. B. da S.; Advogado: Jorge Fernando Vaz (OAB: 273575/SP); Agravado: B. do B. S.A.; Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 79757/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004879-48.2024.8.26.0248 (processo principal 1009170-16.2020.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Eric Wolf - - Nathalia Thomaz Costa - J.A.W. - 24/06/2025 às 14:15h 24/06/25 14:15: Conciliação Processo:0004879-48.2024.8.26.0248: Cumprimento de sentença Processo Digital Assuntos : Indenização por Dano Material Exeqte: Eric Wolf Exeqte: Nathalia Thomaz Costa Advogada: OAB 122134/SP - Celia Regina Dantonio Advogada: OAB 171329/SP - Maria Christina Thomaz Costa Exectdo: Jefferson Alexandre Wolk Advogado: OAB 273575/SP - Jorge Fernando Vaz Aos 24 de junho de 2025, às 14:15h, na sala de audiências da 2ª Vara Cível, do Foro de Indaiatuba, Comarca de Indaiatuba, Estado de São Paulo, sob a presidência do(a) MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). Sérgio Fernandes, comigo Escrevente ao final nomeado, foi aberta a audiência de conciliação, nos autos autos da ação e entre as partes em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, PRESENTES partes e procuradores supra mencionados. Iniciados os trabalhos, a proposta conciliatória restou Infrutífera. Em seguida pelo MM.Juiz foi dito que: Regularizados, conclusos para decisão. Nada mais. O presente termo segue assinado digitalmente apenas pelo magistrado. Eu, Denilson Hackmann, digitei. Juiz de Direito: - ADV: CELIA REGINA DANTONIO (OAB 122134/SP), MARIA CHRISTINA THOMAZ COSTA (OAB 171329/SP), MARIA CHRISTINA THOMAZ COSTA (OAB 171329/SP), CELIA REGINA DANTONIO (OAB 122134/SP), ORLANDO JOSE GONCALVES BUENO (OAB 77543/SP), MÁRCIO BROCCO FERRARI (OAB 262523/SP), JORGE FERNANDO VAZ (OAB 273575/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2098790-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: E. G. O. da S. (Menor) - Agravado: E. de S. P. - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público) - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROFESSOR AUXILIAR. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERPOSTO POR E. G. O. DA S. CONTRA DECISÃO QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL DE APOIO AO AUTOR, DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EM SALA DE AULA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O PROFISSIONAL DE APOIO DEVE SER UM DOCENTE ESPECIALIZADO OU SE PODE SER UM ESTAGIÁRIO, CONFORME DECISÃO AGRAVADA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL GARANTEM O DIREITO À EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IMPONDO AO ESTADO O DEVER DE FORNECER ESTRUTURA ADEQUADA.4. O ATESTADO MÉDICO E O RELATÓRIO PEDAGÓGICO INDICAM A NECESSIDADE DE UM PROFESSOR AUXILIAR ESPECIALIZADO PARA O AUTOR, DEVIDO ÀS DIFICULDADES DE ENGAJAMENTO E COMPREENSÃO NAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PROVIDO PARA DETERMINAR AO ESTADO DE SÃO PAULO O FORNECIMENTO DE PROFESSOR AUXILIAR ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL AO AUTOR, DE FORMA NÃO EXCLUSIVA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.TESE DE JULGAMENTO: 1. O DIREITO À EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSOR AUXILIAR ESPECIALIZADO. 2. O PROFISSIONAL DE APOIO PODE SER COMPARTILHADO COM OUTROS ALUNOS EM CONDIÇÕES SIMILARES.LEGISLAÇÃO CITADA:CF/1988, ART. 206, INC. I; ART. 208, INC. I E III; LF Nº 7.853/89, ART. 2º; LF Nº 8.069/90, ART. 4º, ART. 53, INC. V, ART. 54; LF Nº 9.394/96, ART. 29 E SEGUINTES.JURISPRUDÊNCIA CITADA:AC Nº 1007105-20.2023, CÂMARA ESPECIAL, 15-4-2024, REL. DES. HERALDO OLIVEIRA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: M. R. F. - Jorge Fernando Vaz (OAB: 273575/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1036861-82.2021.8.26.0114 (apensado ao processo 1000085-30.2014.8.26.0114) - Ação de Exigir Contas - Condomínio - A.A.P.A. - - F.A.P.A. - M.C.A.C.S. - Vistos. FLS 1125: Ciente, aguarde-se vinda do laudo no prazo de 60 dias. Intime-se. - ADV: JORGE FERNANDO VAZ (OAB 273575/SP), OPHELIA MARIA AMORIM DUNHOFER REINECKE (OAB 18210/SP), JORGE FERNANDO VAZ (OAB 273575/SP)
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