Kelly Christina De Oliveira Pires

Processos do Advogado

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2. Processo 10501922420238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050192-24.2023.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.S.P. - A.A.G. - Ficam as partes intimadas da audiência virtual de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC que foi designada para o dia 19/08/2025 às 09h30, conforme fls. 668. - ADV: BARTIRA DE ALMEIDA CARDIA (OAB 188686/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), KELLY CHRISTINA DE OLIVEIRA PIRES (OAB 276073/SP)
3. Processo 10501922420238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050192-24.2023.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.S.P. - A.A.G. - Ficam as partes intimadas da audiência virtual de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC que foi designada para o dia 19/08/2025 às 09h30, conforme fls. 668. - ADV: BARTIRA DE ALMEIDA CARDIA (OAB 188686/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), KELLY CHRISTINA DE OLIVEIRA PIRES (OAB 276073/SP)
4. Processo 10010327520258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001032-75.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.M.F.C. - Fls. 71: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça, no prazo legal. - ADV: KELLY CHRISTINA DE OLIVEIRA PIRES (OAB 276073/SP)
5. Processo 10307666520198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030766-65.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.F.L. - Ciência à requerente que nada mais sendo requerido, os autos serão arquivados em 5 dias. - ADV: KELLY CHRISTINA DE OLIVEIRA PIRES (OAB 276073/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP)
6. Processo 00107891520248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010789-15.2024.8.26.0003 (processo principal 1010144-07.2023.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Oferta - L.G.T. - - N.T.V. - A.M.P.V. - MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE SOBRE O PEDIDO DE PARCELAMENTO, EM 05 DIAS. - ADV: SILVIA REGINA PINHEIRO GONÇALVES (OAB 353759/SP), HENRIQUE GONÇALVES VIEIRA PINTO (OAB 376355/SP), HENRIQUE GONÇALVES VIEIRA PINTO (OAB 376355/SP), ANTOIN ABOU KHALIL (OAB 130046/SP), KELLY CHRISTINA DE OLIVEIRA PIRES (OAB 276073/SP), ANTOIN ABOU KHALIL (OAB 130046/SP)
7. Processo 10264988920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026498-89.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.Y.G.A. - - N.G.M.B. - E.A. - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE o pedido e o faço para conceder ao genitor a guarda da menor por prazo indeterminado, nos termos do artigo 33, § 3º da Lei nº 8.069/90. Sem verbas sucumbenciais ante a ausência de resistência ou oposição das partes. Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. P.I.C., arquivando-se oportunamente, com as formalidades de praxe. - ADV: IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), JOSIVALDO IZAIAS AFONSO DA SILVA (OAB 485478/SP), KELLY CHRISTINA DE OLIVEIRA PIRES (OAB 276073/SP), KELLY CHRISTINA DE OLIVEIRA PIRES (OAB 276073/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP)
8. Processo 10076716220258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007671-62.2025.8.26.0008 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.F.N.M. - - J.C.M.C. - Vistos. 1-) Primeiramente, para apreciação do pedido de justiça gratuita, providenciem os divorciandos, no prazo de 15 dias e sob pena do indeferimento de tal benesse, a juntada de suas últimas declarações de imposto de renda (exercício 2025) ou, somente se não prestarem informações ao Fisco, extratos bancários dos últimos dois meses, em nome de ambos. Ressalta-se que tal determinação é perfeitamente possível (artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil), pois, (...) Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária (STJ 1ª T. REsp 544.021/BA Rel. Min. Teori Albino Zavascki DJU 10.11.2003, p. 168). Desde já, fica facultado aos divorciandos, se o caso, procederem ao recolhimento das custas processuais no prazo acima assinalado. 2-) No mais, deverão os requerentes, no mesmo prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil): A-) apresentar comprovante de endereço com data recente, em nome da divorcianda, para fins de verificação de competência; B-) juntar o verso da certidão de casamento; C-) estipular apenas um percentual sobre o salário mínimo nacional, no caso de ausência de vínculo empregatício formal, mesmo porque não há como se distinguir trabalho autônomo de desemprego na prática, fato que dificultará a exequibilidade da verba alimentar, em evidente prejuízo ao filho comum dos divorciandos. 3-) Oportunamente, retornem os autos conclusos. Int. - ADV: KELLY CHRISTINA DE OLIVEIRA PIRES (OAB 276073/SP), KELLY CHRISTINA DE OLIVEIRA PIRES (OAB 276073/SP)