Kelly Christina De Oliveira Pires

Processos do Advogado

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2. Processo 10337020520158260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033702-05.2015.8.26.0224 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.F.S.R.S.G.K.B.F. - D.B.S. - Fls. 355/356: a fim de verificar a existência de vínculo empregatício do executado, providencie a serventia a pesquisa de CNIS do devedor, via PREVJUD. - ADV: MARCOS VENTURA DE SOUZA (OAB 339106/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), CAROLINE MAEKAWA (OAB 387258/SP), KELLY CHRISTINA DE OLIVEIRA PIRES (OAB 276073/SP)
3. Processo 10398421120228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039842-11.2022.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - N.G.O. - DISPOSITIVO. Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora para reconhecer a existência da união estável entre a parte autora e N. G. S., no período de 08/03/1987 a 17/01/2022. Condeno os requeridos ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, com fundamento no Art. 85, § 2º, do C.P.C. Transitada esta em julgado, certifique-se, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), KELLY CHRISTINA DE OLIVEIRA PIRES (OAB 276073/SP)
4. Processo 10467713620178260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046771-36.2017.8.26.0224 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Ulisses Correia - - Instituto de Cidadania e Desenvolvimento Humano - Dignitas - Município de Guarulhos e outro - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito em julgado, aguarde-se provocação da parte vencedora, desde que observado o quanto segue: O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9. Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria "cumprimento de sentença" no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria "156" para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria "12078" para cumprimento contra a Fazenda Pública. No prazo de 30 dias, permanecerão no cartório (se autos físicos) para extração de cópias necessárias à instrução: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras peças que o exequente considere necessárias. Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio. Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item "3", e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias,arquivem-se. Int. - ADV: SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO (OAB 180701/SP), KELLY CHRISTINA DE OLIVEIRA PIRES (OAB 276073/SP), EVARISTO PEREIRA JUNIOR (OAB 241675/SP), MARIA CRISTINA VIEIRA DE ANDRADE (OAB 305647/SP)
5. Processo 00012334920178260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001233-49.2017.8.26.0224 (apensado ao processo 1025363-57.2015.8.26.0224) (processo principal 1025363-57.2015.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - Maria Edna Amaral da Silva - Reporto-me à decisão de fl. 47. Este incidente teve por objeto a desocupação do imóvel comum do casal após descumprimento do acordo celebrado entre as partes e se encerrou com a sentença de fl. 39 que declarou satisfeita a obrigação, encontrando-se arquivado. Portanto, nada a deliberar, devendo o pedido deve ser feito nos autos em que ocorreu a partilha. - ADV: KELLY CHRISTINA DE OLIVEIRA PIRES (OAB 276073/SP), JOAO JOSE DA ROCHA (OAB 310456/SP)
6. Processo 10501922420238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050192-24.2023.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.S.P. - A.A.G. - Ficam as partes intimadas da audiência virtual de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC que foi designada para o dia 19/08/2025 às 09h30, conforme fls. 668. - ADV: BARTIRA DE ALMEIDA CARDIA (OAB 188686/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), KELLY CHRISTINA DE OLIVEIRA PIRES (OAB 276073/SP)
7. Processo 10501922420238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050192-24.2023.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.S.P. - A.A.G. - Ficam as partes intimadas da audiência virtual de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC que foi designada para o dia 19/08/2025 às 09h30, conforme fls. 668. - ADV: BARTIRA DE ALMEIDA CARDIA (OAB 188686/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), KELLY CHRISTINA DE OLIVEIRA PIRES (OAB 276073/SP)
8. Processo 10010327520258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001032-75.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.M.F.C. - Fls. 71: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça, no prazo legal. - ADV: KELLY CHRISTINA DE OLIVEIRA PIRES (OAB 276073/SP)