Maria Aparecida De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 10167631920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016763-19.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.M.C. - A.I.M. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, REJEITO O PEDIDO formulado na inicial. Em consequência, declaro extinto o feito com resolução do mérito. Em razão da sucumbência, a autora arcará com o pagamento das despesas processuais e dos honorários sucumbenciais, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º), observado o que dispõe o § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil (justiça gratuita). A fim de que a recomendação contida no CG 862/2023 seja atendida, certifique a serventia se a parte sucumbente é beneficiária da assistência judiciária gratuita e, em caso negativo, intime-se para recolhimento das custas. Em caso de recurso de apelação, dê-se ciência à parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 1.010, § 1º). Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Ciência ao Ministério Público. Com o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: MARIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 276583/SP), ANDRESSA GRIMALDE CAMPOS (OAB 372778/SP)
2. Processo 10111948520258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011194-85.2025.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.R.R. - Vistos. Fls. 17: Certificado, oportunamente, o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Após, arquivem-se os autos. - ADV: MARIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 276583/SP)
3. Processo 10202047720168260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020204-77.2016.8.26.0005 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Maria Conceição Tarso da Silva - Paulo de Tarso da Silva - Dagmar Conceição de Souza Flores (Leilão Brasil) - Intimo as partes, na pessoa de seu advogado, para ciência/manifestação sobre a petição do LEILOEIRO. - ADV: ALINE SOUZA FLORES (OAB 324081/SP), WILLIAM CORREIA (OAB 329689/SP), MARIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 276583/SP), MURILO PAES LOPES LOURENÇO (OAB 324196/SP), CLOVIS BEZERRA (OAB 271515/SP)
4. Processo 10730769720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073076-97.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.M.M.S. - I.M.S. - Esclareço que pende de cumprimento o quanto determinado às 79. - ADV: LILIANE CABRAL DE LIRA (OAB 363656/SP), MARIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 276583/SP)
5. Processo 10082891620258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008289-16.2025.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.L. - E-mail de fls. 60 cadastrado no presente processo. Por ora, aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 56/57. - ADV: MARIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 276583/SP)
6. Processo 10068645120258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006864-51.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.C.R. - G.H.C.R. - Fls.43: Anotada a habilitação da parte requerida, aguarde-se a juntada da procuração e a audiência retro. Int. Nada Mais. - ADV: IVONE DOS SANTOS MANTOVANELLI (OAB 203590/SP), MARIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 276583/SP)
7. Processo 10885674720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1088567-47.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.P.N. - Vistos. Tendo em vista a dificuldade na localização do requerido, converto o rito para o procedimento comum e deixo para momento oportuno a designação de audiência de conciliação. Cite-se e intime-se o requerido, por mandado, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com a advertência de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Saliento que o prazo para a contestação será contado a partir da citação. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como /mandado. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 276583/SP)
8. Processo 10051501420238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005150-14.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.T.S. - V.S.C.S. - Fls. 200/204: no prazo de 5 (cinco) dias, diga o autor se tem interesse na realização de uma audiência de conciliação. - ADV: MARIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 276583/SP), MATEUS SONETTI BARBOSA (OAB 484260/SP), MARCIO ALVES DE MEDEIROS (OAB 339734/SP)
9. Processo 10032468720248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003246-87.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.L.D. - M.E.B. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), para confirmar a decretação do divórcio entre as partes. Considerando a natureza indisponível e a ausência de resistência da ré, deixo de condená-la ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios. Dê-se ciência à Defensoria Pública. Publique-se e intimem-se. - ADV: MARDILIANE MOURA SILVA (OAB 177810/SP), MARIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 276583/SP), VERONICA EDUARDO DA SILVA (OAB 343604/SP), HELENA ARIANO ACHCAR (OAB 496453/SP)
10. Processo 10075024420228260020
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007502-44.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - N.M.S. - - R.M.S. - - I.M.S. - - C.M.A. - L.R.A.S. - Vistos. I - Considerando que "Nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia" (art. 694, CPC), encaminhem-se os autos ao Cejusc para realização de audiência de conciliação/mediação, por videoconferência. Designada audiência, intimem-se as partes, na pessoa dos advogados constituídos. Ademais, proceda a parte autora à apresentação do endereço de e-mail para encaminhamento do link da audiência, no prazo de cinco dias. Anoto que o requerido já informou os endereços de e-mail (fl. 145). II - Em caso de não se alcançar acordo, os requerimentos de provas formulados (fl. 145) serão analisados. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: TATIANE GONÇALVES MILLIAN (OAB 285154/SP), TATIANE GONÇALVES MILLIAN (OAB 285154/SP), TATIANE GONÇALVES MILLIAN (OAB 285154/SP), TATIANE GONÇALVES MILLIAN (OAB 285154/SP), MARCIO ALVES DE MEDEIROS (OAB 339734/SP), MARIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 276583/SP)