Jair Custodio De Oliveira Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00000845519828260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000084-55.1982.8.26.0576 (576.01.1982.000084) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Antonio Rodrigues da Silva - Intimação do procurador/advogado JAIR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA FILHO, OAB-SP.276.687 para, no prazo de 30 dias, comparecer pessoalmente na UPJ Criminal de São José do Rio Preto-SP., visando o acesso aos autos físicos nº. 0000084-55.1982.8.26.0576. Decorrido o prazo os autos serão devolvidos ao arquivo. - ADV: JAIR CUSTODIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 276687/SP)
3. Processo 00046037420248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004603-74.2024.8.26.0132 (processo principal 1001559-98.2022.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - G.A.Z.G.S. - A.A.M. - Vistos. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo, nos termos da r. Sentença retro. Int. - ADV: DANIELA MENEGOLI MIATELLO (OAB 300259/SP), JAIR CUSTODIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 276687/SP)
4. Processo 10384463920248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038446-39.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pravaler Gestão Educacional e Editorial Ltda - Me - Escola Infantil Passinho Livre Ltda - Me - "À parte vencedora para requerer o que de direito: Em observância ao CG 1789/2017, fica a parte vencedora intimada a dar início ao cumprimento de sentença: petição de Cumprimento de Sentença: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença". Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: JOÃO PAULO DOS SANTOS MOREIRA (OAB 481555/SP), JAIR CUSTODIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 276687/SP)
5. Processo 00100999720255150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010099-97.2025.5.15.0070 AUTOR: SILVIA ELENA LIMA RÉU: FUNDACAO PADRE ALBINO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60250e2 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA DESPACHO Vistos. Tendo em vista que o sr. perito médico anexou o laudo em 07/07/2025 (ID f76f61f), redefino os prazos constantes no despacho ID b6270dc. Redefino os prazos   (apenas com relação à perícia médica) concedidos no despacho id b6270dc. Os prazos concedidos (apenas com relação à perícia médica) a seguir são todos preclusivos e improrrogáveis. Ficam as partes advertidas de que não serão expedidas notificações a cada novo prazo adiante fixado. As partes poderão se manifestar sobre o laudo médico e apresentarem parecer do assistente técnico até   a data da audiência. Quesitos suplementares serão permitidos desde que em razão da diligência, nos termos do art. 469 do CPC. Havendo impugnação, retorne o processo ao perito   médico para esclarecimentos, sendo que  as partes poderão  se  manifestar  dos esclarecimentos do perito, e na audiência de instrução,  os prazos serão redefinidos. Ficam mantidas as demais diretrizes da  ata de audiência  (ID aa3babe) que designou a perícia, bem como mantida a audiência de instrução (Dia 15/07/2025 às 15:00 - Instrução por videoconferência). Intimem-se as partes e o Sr. perito. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 08 de julho de 2025 FERNANDO RODRIGUES CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PADRE ALBINO
6. Processo 00100999720255150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010099-97.2025.5.15.0070 AUTOR: SILVIA ELENA LIMA RÉU: FUNDACAO PADRE ALBINO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60250e2 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA DESPACHO Vistos. Tendo em vista que o sr. perito médico anexou o laudo em 07/07/2025 (ID f76f61f), redefino os prazos constantes no despacho ID b6270dc. Redefino os prazos   (apenas com relação à perícia médica) concedidos no despacho id b6270dc. Os prazos concedidos (apenas com relação à perícia médica) a seguir são todos preclusivos e improrrogáveis. Ficam as partes advertidas de que não serão expedidas notificações a cada novo prazo adiante fixado. As partes poderão se manifestar sobre o laudo médico e apresentarem parecer do assistente técnico até   a data da audiência. Quesitos suplementares serão permitidos desde que em razão da diligência, nos termos do art. 469 do CPC. Havendo impugnação, retorne o processo ao perito   médico para esclarecimentos, sendo que  as partes poderão  se  manifestar  dos esclarecimentos do perito, e na audiência de instrução,  os prazos serão redefinidos. Ficam mantidas as demais diretrizes da  ata de audiência  (ID aa3babe) que designou a perícia, bem como mantida a audiência de instrução (Dia 15/07/2025 às 15:00 - Instrução por videoconferência). Intimem-se as partes e o Sr. perito. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 08 de julho de 2025 FERNANDO RODRIGUES CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SILVIA ELENA LIMA
7. Processo 10038523620258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003852-36.2025.8.26.0132 - Embargos à Execução - Pagamento - Izzam Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Condomínio Residencial Itamaracá - Fls. 497 e ss: Dê-se vistas à parte contrária para manifestação. - ADV: JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP), JAIR CUSTODIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 276687/SP)
8. Processo 00106225120215150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010622-51.2021.5.15.0070 AUTOR: ROGERIO FRUTERO RÉU: LIDIA BRIZOTI ORMENESE - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f1fe14 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA Prioridade(s): Idoso DESPACHO Ante a transferência realizada -id 63979b9, referente ao ofício Id f15e0e4 , dê-se ciência à parte executada para fins do artigo 884 da CLT. Decorridos os prazos legais, libere-se à parte autora.  SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 08 de julho de 2025 FERNANDO RODRIGUES CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO FRUTERO